Questão Q579891

A respeito de ética no serviço público, julgue o item subsequente.

No âmbito da administração pública federal, as comissões de ética têm por objetivo orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, não lhe cabendo a aplicação de penalidade, que depende de processo administrativo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Pode aplicar CENSURA.
Errado

D1171

XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
GABARITO- ERRADO
A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso. (retirado de uma questão cespe)
Cabe sim a penalidade de censura!
Gabarito ERRADO.
Cabe sim penalidade, a de CENSURA somente.
Pode aplicar CENSURA.
Pessoal,
Uma dúvida!!!!
Se retirarmos a vírgula antes do que em:
...a aplicação de penalidade, que depende de processo administrativo.
Deixaria a afirmativa correta, por ser uma oração restritiva?
Se alguem puder tirar essa dúvida!!!
Obrigada!!
Rosaine, tive esse raciocínio na hora de responder essa questão. É fato que mudaria o sentido da oração. Resta a dúvida quanto a certeza se o novo sentido mudaria ou não a resposta da questão. Creio eu, em minha avaliação como concurseiro e não professor, que sim.
quando quero distrair um pouco, leio o decreto 1171, ele é muito divertido.
Na hora do desespero muda a resposta do gabarito né Tio Cespe! Tô de olho viu. Rum.
Bruno Rios,
Tive a mesma interpretação....bom saber que não estou sozinha nessa linha de raciocínio!! ;) Obrigada
O Cespe vem usando muito a forma inversa das orações nos enunciados das provas, bem como o uso ou não da vírgula nas orações adjetivas, a fim de excluir candidato. Foi- se o tempo em que o português era apenas cobrado na parte específica dele.
GABARITO ERRADO

Essa CESPE não brinca mesmo hein!!
A parte final da questão encontra-se errada pois esse pronome relativo "que" enfatiza o fato de que a Comissão de Ética poderá aplicar a penalidade desde que dependa para isso de processo administrativo. A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
DAS COMISSÕES DE ÉTICA CAPITULO II -XXII

A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é a de censura..(portanto unica penalidade que a comissão de ética pode aplicar é a de censura, e não é preciso um PAD.)

espero ter ajudado quem não entendeu ,
bons estudos a todos.....
ERRADO pode aplicar penalidade de censura.....
Acho que viajei por pensar que a censura, penalidade aplicada pela Comissão de Ética, não depende de processo administrativo.
JÁ ESTOU ME ACOSTUMANDO COM ESSA BANCA, PORÉM CABE PENALIDADE E A ÚNICA, CENSURA!!!
FOCO NO OBJETIVO!!
Omitindo-se a última vírgula, muda-se o gabarito.
Nesta assertiva cabe a aplicação de penalidade/Censura pela Comissão de ética!!
XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
Há possibilidade de pena a ser aplicada: a censura,
Pode aplicar a penalidade de censura.
SÓ CENSURA. Não confundir com a Censura Constitucional que é proibida.
Pode aplicar punição- censura.
"....Que depende de processo administrativo" (dá pra escorregar!!)
Cuidado! Cabe penalidade sim: CENSURA.
Diana,eu escorreguei justamente no processo administrativo esqueci da censura...
a CENSURA é uma penalidade , ainda que muito branda.
Eu Lembrei da CENSURA, mas errei a questão por ter feito leitura rápida e ter desconsiderado a última vírgula rsrs, vejam só:
...não lhe cabendo a aplicação de penalidade, que depende de processo administrativo. (com a vírgula) QUESTÃO ERRADA, já q a censura é uma penalidade aplicada pela Comissão de Ética e não precisa de PAD
...não lhe cabendo a aplicação de penalidade que depende de processo administrativo (sem a vírgula). Neste caso, poderia ser uma DEMISSÃO, por exemplo, que deve ser precedida de Processo Adm Disciplinar e neste caso não podendo ser aplicado pela Comissão de Ética . Oque tornaria a questão CERTA.
Mesmo sabendo o assunto, a falta de atenção leva ao erro.
Bons estudos a todos
Gra Souza ótima explicação,simples e de grande valor obrigada .
agora estou convencida essa banca é mesmo um lixo. gabarito para mim está certo Por que as penalidades cabíveis apenas em processo administrativo não são de responsabilidade da comissão de ética. ok que existe a penalidade de censura só que a censura não tem nada a ver com as penalidades do processo administrativo. passar nessa prova é mesmo um milagre é mesmo muita sorte responder corretamente às questões essa banca informe
nao viagem nao , pessoal . o proprio codigo de etica deixa claro que a sensura e puniçao.
tem gente que quer criticar a banca , mas nao tem base sustentavel para sustentar o que critica.
O problema é a interpretação, o português "DERROBA NOIS"!
PENA, PENALIDADE, PUNIÇÃO ETC... A comissão pode sim. Inciso XXII, Decreto 1171/94
ERRADO
XXII - A pena (penalidade) aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Gra Souza,
Melhor comentário! De fato a vírgula é que me enganou. Uma coisa é dizer que a aplicação de penalidades não dependem de processo administrativo, outra é dizer que cabe a comissão aplicar sanções que não dependam de processo administrativo. É isso?
A Comissão aplica SIM penalidades, no caso a Censura. O que ela não aplica são SANÇÕES.
P.S.Lembrando que temos esse joguete de palavras, da CESPE, SANÇÃO não pode ser entendida como PENALIDADE, é LITERALIDADE, o Código fala de PENA, como a amiga abaixo transcreveu!
Pode aplicar CENSURA.
como uma banca pode tirar tantas questões de 3 paginas do decreto....
É só lembrar que censura é também uma penalidade, não apenas uma reclamação. Ela fica registrada nos organismos responsáveis pela execução do quadro de carreira, o que pode implicar para o servidor em não ser enquadrado em uma possível promoção por mérito e competência. Portanto, vemos, aí o resultado da pena de censura, que não traz uma perda imediata como as demais, mas com o tempo, traz consequências ruins.
Pena de Censura
Não cabe a comissão de ética aplicar as penalidades que depende de Processo Administrativo Disciplinar . A pena cabível pelas comissões é a de censura, que independe de PAD.

Gab: Errado
A censura é considerada pena.
A penalidade deles é a CENSURA

*Levem isso para a prova =D
A VERSÃO ANTIGA ERA MELHOR EM ALGUNS ASPECTOS.
Dec. 1.171/94
XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
Não precisa de PAD para aplicar a censura.
43 comentários... Vamos estudar, meu povo. kkk. Apenas isso: pode aplicar penalidade sim, apenas de censura. Tanta questão que fala disso, que a comissão de ética só pode aplicar censura, não pode demitir, exonerar, suspender, não pode mais nada, mas é errado falar que ela não aplica penalidade nenhuma.
Trata-se de oração subordinada adjetiva explicativa(devido à vírgula) --> toda penalidade depende de processo administrativo. Caso não houvesse a vírgula, então, teríamos oração subordinada adjetiva restritiva --> apenas as penalidades que dependam de processo administrativo. O que tornaria a questão correta!!!
Pena que a comissão de ética pode aplicar: APENAS CENSURA!!!
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Embora seja uma penalidade, esta não se confunde com o rol taxativo de sanções encontrado na lei 8112/90 visto que são distintas. Enfim...
ERRADO.
Se pudesse classificar essa questão, classificaria como questão de interpretação de texto.
penalidade de censura
A comissão de ética pode aplicar a penalidade de censura. vedada a aplicação de qualquer outro tipo de penalidade.
Deleita-te no Senhor, e ele te concederá oq deseja o teu coração. Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e ele tudo fará. S.37:4,5
Todo mundo já sabe que CENSURA é a única pena aplicável e PONTO...!!!
As comissões de ética criadas são encarregadas de ORIENTAR E ACONSELHAR... decreto 1.171/ 94 capítulo II - XVI

PESSOAL, O PROBLEMA TÁ AQUI ====>>>>>> ...não lhe cabendo a aplicação de penalidade, que depende de processo administrativo.
POR ACASO A CENSURA DEPENDE DE PROCESSO ADM PARA SER APLICADA????
eu acredito que não, mas...
Dependendo ou não é a única pena que pode ser aplicada.

não lhe cabendo a aplicação de penalidade, acho que o erro está aí...
Mesmo os mais preparados erram esses tipo de questão, pra mim, questão dúbia, pode ter os dois gabaritos tanto certo como errado.
Tanto copia e cola !!
CERTO. A questão não diz que será pena de demissão, advertência, suspensão etc. A questão deixa em aberto, assim é possível a pena de censura ( unica pena que a comissão de ética pode aplicar ), não sendo necessário o processo administrativo.

Realmente, a questão pode confundir um pouco. Mas não adianta reclamar. Temos que entender a banca para gabaritar !!
- PENALIDADE DE UMA INFRAÇÃO ÉTICA (apurado pela comissão de ética) : censura.

- PENALIDADE DE UMA INFRAÇÃO DISCIPLINAR ( apurada pelo PAD) : advertência,suspensão, demissão e correlatas.

GABARITO ERRADO
Todos já sabemos que a única pena cabível é a de CENSURA, logo entendi que (não lhe cabendo a aplicação de penalidade, que depende de processo administrativo).

Então pena de processo administrativo não cabe a comissão de ética. Gabarito certo pra mim.

No âmbito da administração pública federal, as comissões de ética têm por objetivo orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, não lhe cabendo a aplicação de penalidade, que depende de processo administrativo.
Entendi que não cabe às comissões de ética aplicar penalidade que dependem de processo administrativo, ou seja, cabe apenas a censura, pois a mesma não depende de processo administrativo. Pra mim a questão está certa.
Risonalva e Genivaldo, a Comissão de Ética também aplica pena, mas apenas de censura. Então não é correto dizer que ela não aplica pena.
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
acredito que ,caso suprisse a virgula no final , a oração se tornaria restritiva de modo que dava para inferir que a comissão de ética não poderia aplicar as penas que só o PAD pode.Nesse ,a meu ver , estaria correta a assertiva !mas como há a vírgula no final a oração é explicativa de modo que da pra inferir que além das penalidades originais do PAD ,ele aplica também censura a qual exclui está da comissão!
comissao aplica pena, censura.
seria aplicação de penalidade a qual não depende de pad, outras poderia e não é correto pois só censura
Erro:
1-"não lhe cabendo a aplicação de penalidade"
2-"que depende de processo administrativo."
Errata:
1-"lhe cabendo aplicação de censura"
2-"que independe de processo administrativo"
Abraço
Se não fosse uma oração explicativa, o sentido e a resposta mudariam.
Gabarito = Errado
Comissões de Ética:
1 - Devem ser criada em todos os órgãos e entidades da Adm Direta e Indireta ou delegadas.
2 - Orienta e Aconselha sobre ética profissional
3 - Competência para CENSURAR!
GABARITO- ERRADO
A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Questão sacana, penalidade é so em processo não é? Comissão de ética é só censura
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso...

O não fez a questão ficar errada..
Pessoal o problema esta na vírgula antes do "que" é uma Or. Sub. Adj. Explicativa! A questão informa que todas as penalidades dependem de PAD, o que está errado pois a censura não depende.
Se não tivesse a vígula antes do "que" a questão estaria "CERTA", pois se tornaria Or. Sub. Adj. Restritiva. Não lhe cabendo a aplicação das penalidades "apenas as penalidades" que dependem do PAD.
Censura é penalidade!
Questão errada.
Salvo, pena de censura.
Pena: Censura/ XXll
Comissões de Ética - Penalidade CENSURA
A mesma tem total autonomia para aplicar a penalidade de censura.
ERRADO: A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura
Errado

Cabe às comissões de ética aplicação de penalidade - a de censura. Essa penalidade não depende de processo administrativo; sua fundamentação consta do respectivo parecer.

Decreto nº. 1.171/94,

XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.

XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
"A respeito de ética no serviço público, julgue o item subsequente.

No âmbito da administração pública federal, as comissões de ética têm por objetivo orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, não lhe cabendo a aplicação de penalidade, que depende de processo administrativo."

Cuidado com a vírgula no fim, ela muda todo o entendimento, errei por isso! (li rápido e considerei como se não tivesse a última vírgula)

Com a vírgula:
"...não lhe cabendo a aplicação de penalidade, que depende de processo administrativo." - Significa que as comissões de ética não aplicam NENHUMA penalidade e que todas dependem de um processo administrativo

Sem a vírgula (o que eu achei que estava escrito):
"...não lhe cabendo a aplicação de penalidade que depende de processo administrativo." - Significa que às comissões de ética não cabe aplicar AS PENALIDADES QUE DEPENDEM DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, apenas.
Bom seria se os comentários fossem objetivos! Livro eu tenho em casa.
DECORE ESSA BAGAÇA: a cespe acha que 'censura' é uma forma de penalidade.

NÃO SE REVOLTE, APENAS DECORE, ACERTE NA PROVA E PARE DE MIMIMI.
moça, censura É penalidade
Decreto 1.171/94

DAS COMISSÕES DE ÉTICA

XXI- A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de CENSURA e a sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

E não podemos esquecer que é a única penalidade que pode ser aplicada!
Censura é penalidade, não obstante ela é a única penalidade aplicada pela comição de ética.
CAPÍTULO II

DAS COMISSÕES DE ÉTICA

XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
só censura.
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de CENSURA e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
A comissão de ética pode aplicar a PENALIDADE censura. Logo, cabe a comissão de ética a aplicação de penalidade.
Gra Souza, parábens pela sua análise, mostra que vc está estudando Gramática:

Vc deuu exemplos de Oração Restritiva e Explicativa rsrsrs.
O irmão pega o pedaço do bolo de seu irmão mais novo (dois servidores no exemplo) e a mão (Comissão de ética) diz ao filho infrator: O Thiago, você está de castigo menininho levado da breca, vai já pro seu quarto e só saia de lá quando eu mandar viu, ooooxiiii.

Aqui a mãe aplicou a pena máxima da comissão, a censura de seu filho, apenas isso.
Quem sabe a lei não errou. Se na lei está escrito PENA, quem somos nós pra discordar?
Nem o Cebraspe pode.
Vierama com uma vírgula mal intensionada! Que foda isso!
Penalidade de sensura manolos.
Não se pode generalizar temos a censura!!
Censura é um tipo de penalidade.
questã correta até dizer que a comissão não aplica pena, errado, já que pena imposta é de Censura

XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
ERRADO. A CENSURA é um tipo de penalidade aplicada pela Comissão de Ética.
Errei como alguns, pela mudanca de sentido na interpretacao na virgula,
CENSURA É UM TIPO DE PENALIDADE. ERRADO!
Errada.

Alguns de nós colocava a mão na ratoeira!
CENSURA( REPREENÇÃO. ANÁLISE CRITICA. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE)

É UM TIPO DE CONDENAÇÃO
A Comissão de Ética pode aplicar a pena de CENSURA ao servidor!
Desde quando censura é penalidade?
Errado!

Censura é uma penalidade e consta claramente no texto do código de ética.

XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Censura é uma penalidade.
DAS COMISSÕES DE ÉTICA

XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.

XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
CENSURA é a única penalidade possível de ser aplicada pela Comissão de ÉTICA e NÃO DEPENDE de processo administrativo!

Acertei porque decorei!

Vamo que vamo!
CESPE = interpretação de texto. Para a CESPE - CENSURA = PENALIDADE
Não é interpretação de texto, é literalidade mesmo...Censura é pena!

Decreto 1171/94:

XXII A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação
constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
PENALIDADE DE CENSURA!!!

SEÇÃO III - DA COMISSÃO DE ÉTICA
Errei
ERRADA

SEÇÃO III - DA COMISSÃO DE ÉTICA

XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de CENSURA e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso
A única confusão que poderia ser feita na sua cabeça é se Censura é penalidade.

De fato é.

GAB: E
Para a CESPE - > única penalidade é CENSURA. Sim, censura é penalidade
Comissão de ética não aplica penalidade. Quando há aplicação de penalidade pela Adm. Pública, Não é necessário prévio processo administrativo.
penalidade censura , não pode esquecer . É a unica penalidade que a comissão de ética pode aplicar
Comissão de Ética aplica (somente) a penalidade de CENSURA.

Os efeitos da censura não são imediatos, pois somente se manifestam quanto brecam a progressão e a promoção na carreira do servidor, bem como inabilita o mesmo para acesso a cargo comissionado.
PODE APLICAR CENSURA
uma vírgula e toda a situação muda!
PENALIDADE = CENSURA
Quando vi 117 comentários, achei que tinha pegadinha!
Por muito pouco eu não vacilo na questão. A censura é uma penalidade sendo-lhe também a única penalidade cabida à Comissão de Ética. Boa questão.
vacilei na questão nem me liguei que censura é penalidade
Fui no automático e marquei certa. A censura é uma penalidade aplicada pela comissão de ética.
Censura é penalidade, ta coleguinhas?
Muita gente repedindo as mesmas coisas sem necessidade!!!

No meu ver essa questão está CORRETA;

No âmbito da administração pública federal, as comissões de ética têm por objetivo orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, não lhe cabendo a aplicação de penalidade, que depende de processo administrativo.

A Comissão NÃO aplica penalidades que dependam de PAD.

,que ( a vírgula no período caracteriza uma oração subordinada adjetiva explicativa) ou seja, abrange todas as opções de penalidades as quais depedam de PAD.

Sendo assim a questão estaria CERTA, já que NÃO cabe a Comissão de Ética aplicar penalidades, que dependam de PAD.

Me corrijam se eu estiver errado...
''AO MEU VER''
NEM LEIO OPNIÃO FUNDADA NO ACHISMO
Português puro
Como diria um antigo professor de história: "não seja Ejaculação Precoce!"

Eu fui.. foi mal, mestre. rs
A comissão de ética pode penalizar com CENSURA.
Putz, nunca mais me esqueço agora que CENSURA é penalidade! :(
CENSURA E APENAS CENSURA!
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
QUANDO TE APLICAM CENSURA, TÃO TE FAZENDO CARINHO? NÃO!

VOCÊ STÁ SENDO PENALIZADO!
Maldita vírgula...
Decreto 1.171/94 - Compete às comissões:

a) Orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura (inciso XVI);

b) Aplicar a pena de censura, cuja fundamentação deverá constar de parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso (inciso XXII).
não esqueçam ..CENSURA, apenas esta
Censura, apenas.
134 comentários para uma questão simples como é essa ???
eu acertei, achei fácil, mas pela humildade da concurseira determinada ela vai passa pra juíza e MP de primeira em todas as etapas
KKKKKKKKKK
NÃO ADIANTE LER RÁPIDO, TEM QUE ANALISAR BEM... AINDA MAIS QUANDO AS QUESTÕES PARECEM SER OBVIAS E FÁCEIS
gente errei essa questão achando que censura não fosse uma penalidade... então vamos abri o olho nas questões pra nao cair em questoes faceis com essa
Censura
Não é censura ética heim, só CENSURA.
A respeito de ética no serviço público, julgue o item subsequente.

No âmbito da administração pública federal, as comissões de ética têm por objetivo orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, não lhe cabendo a aplicação de penalidade, que depende de processo administrativo.

Errei e foi na interpretação.

O "que", nesse caso, trata-se de pronome relativo, logo, pode ser substituído por a qual e variações. Somente lendo da forma abaixo, consegui identificar o erro...

No âmbito da administração pública federal, as comissões de ética têm por objetivo orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, não lhe cabendo a aplicação de penalidade, a qual depende de processo administrativo.

A comissão de ética aplica a penalidade de censura, que NÃO depende de processo administrativo para tal.

#Sigamos.
não vi o porquê de tantos comentários em uma questão tão simples...
Errado.

Como a Mô MPU escreveu: A comissão de ética aplica a penalidade de censura, que NÃO depende de processo administrativo para tal.

Boa sorte e bons estudos!
COMISSÃO DE ÉTICA: Aplicação da pena de CENSURA!
COMISSÃO DE ÉTICA: Aplicação da pena de CENSURA
E a CENSURA, cespe?! Eita eita cespe... nãm... aqui não não.

Mortais, fé na missão.
Senhores, rumo à NOMEAÇÃO!
Atenção, a Cespe entende CENSURA como pena.

Já outras bancas entendem como sanção, apenas!

FÉ!!!!
Q558193
A aplicação de pena de censura ao servidor público, de competência da comissão de ética do órgão ao qual o servidor pertença, depende de parecer devidamente fundamentado, assinado por todos os integrantes da comissão.C
Q545573
De acordo com o Código de Ética do Servidor Público, deve ser criada uma comissão de ética em todos os órgãos da administração pública. C
Me arrombei legal.
Errei por não observar a última vírgula.
Detalhes levam à aprovação
A censura é considerada pena. Cabe aplicar a penalidade de censura, que não depende de processo administrativo.
Errado.
A censura é considerada pena. Cabe aplicar a penalidade de censura, que não depende de processo administrativo.
Errado.
Censura é uma penalidade.
Errada
Censura é considerada pena. É a única penalidade que a Comissão de ética pode utilizar para corrigir algum ato ilegal de um servidor.
Concordo que censura é uma penalidade, mas a questão fala em "penalidade que depende de processo administrativo"...em minha opinião o gabarito está correto!
GABARITO ERRADO

CABE PENALIDADE ORIUNDO DAS COMISSÕES DE ETICA , A PENALIDADE DE CENSURA.
INDEPENDE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, COM SUA FUNDAMENTAÇÃO CONSTADA NO
RESPECTIVO PARECER.
ESTRANHO, QUE HORA A CESPE DIZ UMA COISA E DEPOIS APLICA OUTRA, OU E PENALIDADE OU NAO E.
Uma coisa eu já percebi resolvendo outras questões, tem que esta explicito na questão "penalidade de censura".

A aplicação de pena de censura ao servidor público, de competência da comissão de ética do órgão ao qual o servidor pertença, depende de parecer devidamente fundamentado, assinado por todos os integrantes da comissão.

Aprendendo com os erros sempre!
DECRETO Nº 1.171/1994

XXII – A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

Observem que a redação do referido Código traz a censura como "pena aplicável", ou seja, trata-se de uma penalidade. Posto isso, a partir do momento que a assertiva afirma taxativamente que à Comissão de Ética não cabe a aplicação de penalidade, ela desconsidera a aplicação de censura, que é uma competência da Comissão de Ética, tornando a assertiva incorreta.

Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

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Gabarito: Errado
a censura é uma penalidade aplicável. no entanto independe de processo administrativo.
joia.
NUCA ESQUEÇA COMISSÃO DE ÉTICA APLICA PENA DE CENSURA .
GAB.: ERRADO

A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Comissão de Ética só aplica CENSURA!!
GAB ERRADO

A comissão de ética dos órgãos e entidades da administração pública tem por finalidade orientar e aconselhar sobre ética profissional e, nos casos necessários, aplicar a pena de CENSURA.
cabe a penalidade de censura;
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

Gabarito: E
As comissões de ética podem aplicar a penalidade de censura para coibir os desvios éticos dos servidores.

Gabarito: ERRADO
Errado. Censura é uma penalidade.
Errado.

Censura é uma penalidade? SIM
A comissão SÓ poderá aplicar a pena de CENSURA.

XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

A comissão de ética NÃO aplica diretamente as sanções de advertência e suspensão, mas apenas recomenda a instauração de procedimento disciplinar para a eventual aplicação dessas penalidades. A comissão de ética só aplica a pena de censura.
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

Decreto 1171
Errada

XVI- Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, indireta, autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
Acredito que essa questão cabe recurso, pois deu a entender que. "depende de processo administrativo". Desta forma o gabarito seria correto, pois não é necessário processo administrativo para aplicar a penalidade de Censura.
A única pena que o conselho de ética aplica é a censura.
Dito isso, o trecho "não lhe cabendo a aplicação de penalidade" torna a assertiva errada.
Essa questão é muito ambígua, veja que lendo com calma, se entende que ela pergunta sobre as penalidades que são passíveis de PAD, sendo assim, as comissões NÃO PODEM, aplicar sanções que dependem de um processo administrativo Ex: Uma Exoneração, Demissão. Questão deveria ser anulada, pois está ambígua.
Aplica penalidade sim, no caso a CENSURA.

XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

e

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