Valemo-nos dos estudos de Soares (2000) sobre os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina, no qual afirma que “o modelo neoliberal, que propõe para a América Latina a liberalização comercial e financeira a todo custo, entra em aberta contradição com o intenso neoprotecionismo nos países centrais” (SOARES, Op. Cit, p. 15). Essas políticas fazem parte de um movimento de ajuste global, que se desenvolve num contexto de globalização financeira e produtiva, sob a égide de uma doutrina neoliberal, gestada na capital política do mundo capitalista, denominada Consenso de Washington. O referido Consenso caracteriza-se por um conjunto abrangente, de regras de condicionalidade aplicadas de forma cada vez mais padronizada aos diversos países e regiões do mundo, para obter o apoio político e econômico dos governos centrais e dos organismos internacionais. Trata-se também, de políticas macroeconômicas de estabilização acompanhadas de reformas estruturais liberalizantes (TAVARES e FIORI, 1993, In SOARES, 2000, p. 16). No caso brasileiro, “o ajuste tornou-se particularmente dramático nos últimos anos, tanto do ponto de vista econômico quanto do social” (SOARES, Op. Cit, p. 35). Pelo aspecto econômico, apesar de ter sido na década de 80, o país sul-americano a oferecer maior resistência às políticas de desregulamentação financeira e abertura comercial irrestrita, todos os impactos das políticas de ajuste implementadas nos anos 90 estão sobrepondo com grande intensidade e num tempo muito curto. Já no aspecto social, o país foi pego a meio caminho, na sua tentativa tardia de montagem de um Estado de Bem-Estar Social. Dada a sua massa gigantesca de pobreza estrutural, praticamente excluída dos benefícios do desenvolvimento passado, o país é atingido pelos dois lados, o desenvolvido e o subdesenvolvido (SOARES, 2000). Como resultado desse ajuste estrutural no Brasil, Cohn (1999) aponta a conformação de um sistema dual de proteção social que não se refere mais a inserção ou não no mercado formal de trabalho, mas a níveis de renda que se traduzem em diferentes graus de capacidade contributiva dos diferentes segmentos sociais e que se revelam como “(...) possíveis de serem incluídos pelo processo de globalização, e aqueles definitivamente excluídos desse processo (...)” (COHN, 1999, p. 189).
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Gabarito: A
Na retomada reformista (1993-1998), notadamente com a eleição de Fernando Henrique Cardoso (FHC), as mudanças nas áreas sociais são assumidas como necessárias. As estratégias são as políticas emergências nas áreas de maior pobreza, daí o surgimento do programa Comunidade Solidária. Mas, ao relacioná-las com a estabilidade econômica, submete as primeiras à segunda. Os eixos da nova política são: descentralização, privatização e focalização.
Letra B - A Política de Assisência Social é para quem dele necessitar assim como preconiza a LOAS;
Letra C - Nesse período não houve recuo das expressões da questão social, o que gerou foi o contrário, persiste o elevado quadro de desigualdade e pobreza.
Letra D - Estes colegiados, criados ou reorganizados durante a década de 1990, mas ainda em fase de ampliação e com pouca autonomia.
Letra E - Panorama de crise econômica, com aumento do desemprego e programas sociais com pouca eficácia.
Brasil década de 90: a recorrência das desigualdades sociais em meio a muitas transformações - Frederico Romão