Questão 17416

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-PB
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Sistema constitucional de remuneração

Analise :

I. Diárias.
II. Auxílio-Moradia.
III. Gratificação por encargo de curso ou concurso.
IV. Transporte.
V. Ajuda de custo.
VI. Adicional de insalubridade e periculosidade.

É certo que, APENAS constituem indenizações devidas ao servidor público federal as hipóteses previstas em:

• A. I, II, III e IV.
• B. I, II, IV e V.
• C. I, III, IV e V.
• D. II, IV, V e VI.
• E. III, IV, V e VI.

Gabarito: B

Comentários

• Art 51 da lei 8112
  Contituem indenizações as servidor:
  I Ajuda de custo;
  II Diárias;
  III Transporte;
  IV Auxílio - moradia
• Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
  
  I - ajuda de custo;
  
  II - diárias;
  
  III - transporte.
  
  IV - auxílio-moradia.(Incluído pela Lei nº 11.355, de 2006)
  
  
• A questão foi um presente de mãe. Era só a condidato ler com alguma atenção, e ter confiança. Dá até pra desconfiar do texto.
• Tem erro não:
  ADT + auxilio-moradia
• mas...afinal...adicional de insalubridade é ou não um direito do servidor?
• O adicional de insalubridade é um direito conferido ao servidor, que se enquadrar em determinados requisitos. Em relação a questão, como diz o próprio nome, trata-se de adicional e não de indenização.
• A "pegadinha" desta questão é que a remuneração por encargo de curso ou concurso, e o ganho em virtude de insalubridade e periculosidade NÃO são considerados indenizações, mas sim GRATIFICAÇÃO e ADICIONAL respectivamente.
• No caso da alternativa VI o servidor deve escolher entre o adicional de insalubridade e periculosidade, os dois juntos não podem.
• art. 51, lei 8112: D-A-T-AM (diarias, ajuda de custo, transporte e auxilio moradia)
• Constituem indenizações ao servidor:
  I- ajuda de custo;
  II- diárias;
  III- transporte;
  IV- auxílio moradia. (Art. 51)
• Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:I - ajuda de custo;II - diárias;III - transporteV - auxílio-moradiafrase boa das Indenizações ao servidor:Ajude diárimante o transporte dos moradores.
• Vai um macete para decorar:1-VANTAGENS:GAIGratificaçõesAdicionaisIndenizações2-Gratificações pensa em GRANA:GRAtificação de curso e concursoNAtalina3-Adicionais pensa em DATA:DiáriasAjuda de custoTransporteAuxílio moradia4-Adicionais pensa em PIP "não é BIP":PericulosidadeInsalubridadePenosa

• Quando se falar em " Constituem Indenizações" ao serdidor lembrem- se em DATA:

  D iárias;

  A juda de custo;

  T ransporte;

  A uxilio moradia.

  Conforme dispõe o Art. 51.  Constituem indenizações ao servidor:

          I - ajuda de custo;

          II - diárias;

         III - transporte.

         IV - auxílio-moradia

  Deus nos abençõe!

•  Art. 51.  Constituem indenizações ao servidor:

         I - ajuda de custo;

         II - diárias;

         III - transporte.

         IV - auxílio-moradia.

• Indenizações? DATA

  ART. 51, LEI 8.112:

  I-Diárias

  II-Auxílio-moradia

  III-Transporte

  IV-Ajuda de custo

• Gab. B

  Indenizações – DATA

  ·        Diárias

  ·        Ajuda de Custo;

  ·        Transporte;

  ·        Aux. moradia

  Obs: As indenizações NÃO incorporam aos vencimentos ou proventos para qualquer efeito.