Questão 17422

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-PB
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Definições gerais, direitos e deveres dos administrados; Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Em matéria administrativa, considere :

I. Princípio da proporcionalidade.
II. Princípio da razoabilidade.
III. Princípio da universalidade.
IV. Princípio da finalidade.
V. Princípio da exclusividade.

Diante disso, conclui-se que os princípios pertinentes ao processo administrativo são APENAS os indicados em

• A. I, II e IV.
• B. I, III e IV.
• C. II, III e V.
• D. I, II e V.
• E. II, III e IV.

Gabarito: A

Comentários

• Lei 9.784, Art. 2o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.
• MACETE : Só pra dar uma ajudinha para memorizar
  
  C A I S LIMPE P R F :
  CONTRADITORIO
  AMPLA DEFESA
  INTERESSE PUBLICO
  SEGURANÇA JURIDICA
  
  LEGALIDADE
  MOTIVAÇAO MORALIDADE
  EFICIENCIA
  
  PROPORCIONALIDADE
  RAZOABILIDADE
  FINALIDADE
• Pode crer. Valeu pela dica!
• os insculpidos na cf/88:LIMPE
• Princípio da universalidade;Princípio da exclusividadeEstes fazem parte dos Princípios Orçamentários, e não do processo administrativo.
• Galerinha, esse macete SERa FACIL Pro MoMo
  
  Segurança Jurídica
  Eficiência
  Razoabilidade
  Finalidade
  Ampla defesa
  Contraditório
  Interesse público
  Legalidade
  Proporcionalidade
  Moralidade
  Motivação
• GAB letra A... como disseram abaixo... é decorar o mnemônico 

• Princípios do Processo Administrativo: AMEFIN, SERÁ CONTRA FILÉ PRO MOMO.
  
  AMpla defesa
  EFiciência
  INteresse público
  SEgurança Jurídica
  RAzoabilidade
  CONTRAditório
  FInalidade
  LEgalidade
  PROporcionalidade
  MOralidade
  MOtivação
  
  Obs: eu adaptei para englobar mais letras e ficar mais fácil de memorizar.
  
  
  

• Galerinha, esse macete SERa FACIL Pro MoMo

  S egurança Jurídica 
  E ficiência 
  RA zoabilidade 
  _________________ 
  F inalidade 
  A mpla defesa 
  C ontraditório 
  I nteresse público 
  L egalidade 
  _________________ 
  PRO porcionalidade 
  _____________________ 
  MOralidade 
  MOtivação