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Embora tenha errado o item, para matar essa questão você precisa entender a assertiva está incompleta. Numa FCC e até em outras bancas o item estaria incorreto. Contudo repare que o acerto está aqui.: ênfase está na mudança de procedimentos Ok, podemos entender o processo de mudança para resultados. O que me deixou em dúvida.: não mais na reestruturação organizacional.
Como assim, Brasil? Alguém conseguiu entender esta parte? INBOX, PLEASE
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CESPE retirou a assertiva da obra Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial, autoria de Luiz Carlos Bresser-Pereira e Peter Spink, Editora Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1998.
Temos na página 85:
As reformas administrativas tradicionais concentravam-se na reestruturação organizacional. Muitas reformas mais recentes do setor público, ao contrário, têm procurado modificar procedimentos.
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Questao dúbil, a ênfase esta (contemporaneamente)nos procedimentos? Ok. A gestão passou a ter enfoque gerencial.. a ênfase deixou de ser a reestruturaçao organizacional? há controversias! Ora, mudar procedimentos não pode ser entendido como uma reestruturacao organizacional?
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É questão estranha mesmo pq mudando os procedimentos pode acabar alterando a estrutura. Mas em resumo a adm. gerencial FOCA no RESULTADO E não em procedimentos, estrutura - isso que a banca de forma estranha quis dizer.
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Se a descentralização feita, passando poder para tantas instituições privadas como, por exemplo, ONG'S, OSCIPS, ETC., não é uma mudança na estrutura, eu definitivamente não sei o que é estrutura para o CESPE. Banca do mal.
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Independente do que disse Bresser, a nova Gestão Pública reestruturou e muito a forma como se organizava o Estado. Questão sinistra, pra num dizer outra coisa!
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As últimas reformas não fizeram mesmo grandes alterações na estrutura. Entendo como Centralização x Descentralização. As últimas foram marcadas pela Burocracia, para evitar a corrupção e favoritismo e a busca por resultados e maior eficiência. Essas alterações são mais evidentes em mudanças de processos, normas e procedimentos.
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Comentário pessoal: questões assim, na hora "H", lá na prova, são extremamente temerosas. Melhor até deixar em branco. Não marcar, de certa forma (em se tratando de CESPE), também é pontuar. É preciso ter isso em mente. No mais, é dar o melhor de si e aceitar que o elemento do imprevisível também compõe o cosmos, inclusive no que se refere à seara dos concursos públicos. Às vezes esse elemento se soma aos nossos esforços; às vezes faz justo o movimento inverso.
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Essa questão me pegou, a gente estuda tanto que a nova gestão pública tem foco nos resultados, enquanto a burocrática tinha foco nos procedimentos e que hoje em dia as orgazaniçoes tornaram-se mais achatadas, logo houve reestruturação organizacional. Enfim, se o CESPE não tivesse usado Luís Bresser como fonte, estaria sem entender até agora.
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CERTO.
EX: SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS.
TENDÊNCIA HOJE (Decreto nº 9.094/2017 – conhecido como “Decreto da Simplificação”. O Simplifique! é uma iniciativa conjunta do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão).
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acredito que a resposta é essa pois a idéia da reforma mais recente não foi eliminar a estrutura antiga (a Administração Burocrática) e sim trazer novas ferramentas: governança, controle por resultados, estruturas enxutas e horizontalizadas, flexibilização etc...
Antes a Administração Burocrática era a base, agora é o norte...
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As antigas reformas tinham como foco mudar a estrutura organizacional, como ocorreu com o DL 200/67, que intentava fazer uma descentralização administração, sobretudo no que diz respeito à Administração Indireta.
Outro exemplo de tentativa de mudança estrutural ocorreu durante o Governo JK, que instituiu a Administração Paralela, com entidades modernas e separadas da Administração Direta ineficiente.
Por outro lado, a reforma mais moderna teve como foco os procedimentos, por exemplo instituindo a Administração por Resultados, com foco nos resultados e não nos processos. Isso fez com que o controle rígido e a priori fosse transferido para um controle a posteriori e mais flexível. Contudo, essa mudança não acarretaria mudança no âmbito das estruturas dos ́órgãos e entidades.
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Como que não há reestruturação administrativa se uma coisa é decorrência da outra?
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A alternativa em análise nos questiona
basicamente sobre a evolução dos modelos de
Administração Pública.
Assim, precisamos distinguir entre os modelos
patrimonialista, burocrático e gerencial. Entretanto, antes de apresentar essa
evolução preciso explicar que os Estados, como regra,
possuem concomitantemente um sistema político e uma estrutura
organizacional. Assim, depreende-se da evolução histórica das sociedades que os
Estados nascem com um sistema político absoluto, passam por um sistema político
liberal ao longo do século XIX, e, posteriormente, adotam, no século XX, um
sistema democrático. Além disso, cabe destacar que, quanto às estruturas
organizacionais, os Estados nascem como uma organização patrimonialista e
atravessam o século XX como burocráticos. Por fim, no século XX, passam a ser
uma organização gerencial (MATIAS-PEREIRA, 2018).
Além disso, no MODELO
PATRIMONIALISTA, o Estado funciona como uma extensão do poder do
soberano, e os seus auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real. Os
cargos são considerados prebendas. A res publica não é diferenciada das res principis. Em consequência, a corrupção e o nepotismo são inerentes a esse
tipo de administração.
Já o MODELO BUROCRÁTICO,
adotado para substituir a administração patrimonialista, existia a
profissionalização, a ideia de carreira, a hierarquia funcional, a
impessoalidade, o formalismo, em síntese, o poder racional-legal. Os controles
administrativos visando evitar a corrupção e o nepotismo são sempre a priori. Existem controles rígidos dos processos como, por exemplo, na admissão
de pessoal, nas compras e no atendimento a demandas.
Por fim, o MODELO GERENCIAL destacou-se
a partir da redefinição do papel do Estado com Luiz Carlos Bresser Pereira
(Ministro do Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado, no
governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995), no chamado de Plano Diretor da
Reforma do Aparelho do Estado – PDRAE. Estado deixa de ser o responsável
direto pelo desenvolvimento econômico e social pela via da produção de bens e
serviços para se adequar a uma nova função de Estado Gerencial. Esse modelo
veio exigir uma atuação descentralizada e baseada em resultados. Assim, a
Administração Gerencial parte do princípio de que é necessário o controle dos
resultados por meio de indicadores de desempenho e do acompanhamento do alcance
das metas, o que possibilita a descentralização de funções e o incentivo à
criatividade e à inovação.
Em face do exposto, percebe-se que as
recentes reformas administrativas focam as mudanças de procedimentos, com
ênfase na gestão, em metodologias ágeis e eficientes de entrega de resultados
para a sociedade, e não mais em reestruturações de órgãos. Portanto, podemos
afirmar que a questão em análise está correta.
Fonte:
MATIAS-PEREIRA, José. Administração Pública: foco nas instituições
e ações governamentais. 5ª Ed. – São Paulo: Atlas, 2018.
Gabarito
do Professor: CERTO.
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O PDRAE dividiu o aparelho estatal em 4 setores específicos (núcleo estratégico, atividades exclusivas de E, serviços não exclusivos e produção de bens e serviços para o mercado. Se isso não é uma reestruturação organizacional, eu não sei o que seria. Passada!