Questão 1744864

• Banca: INSTITUTO CIDADES
• Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO CIDADES - 2015 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Controlador Interno
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos; Disposições Gerais na Administração Pública

Algumas regras que regem a remuneração no setor público estão no Artigo 39 da Constituição Federal. Os salários dos servidores públicos variam conforme a extensão e complexidade do trabalho. Com relação a aumentos de salário, a Constituição assegura isonomia salarial dos servidores públicos. Sobre essa isonomia, é correto afirmar:

• A. Aplicam-se a todos os servidores particulares de exercícios válidos, os servidores públicos aposentados por tempo de contribuição assim como os pensionistas.
• B. Aplicam-se a todos os servidores particulares de exercícios constituintes, os servidores públicos em exercício assim como os pensionistas por tempo de contribuição.
• C. Aplicam-se a todos os servidores públicos constituintes, os servidores públicos em exercício assim como os pensionistas por tempo de contribuição.
• D. Aplicam-se a todos os servidores públicos em exercício, os servidores aposentados, estendidos também aos pensionistas.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D para os não assinantes. Artigo 39 da constituição Federal.