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Gabarito E art.3o CDC
§ 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante
remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária
salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
B errada: Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou
sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços
adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.
Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações
referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os
danos causados, na forma prevista neste código.
A e D erradas: -CDC Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou
estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de
produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação,
distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
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A) ERRADA. "Fornecedor é toda pessoa física ... comercialização de produtos ou prestação de serviços." (art. 3º, caput, do CDC). Logo, a pessoa física pode ser fornecedora se comercializar produtos.
B) ERRADA. Pessoas jurídicas de direito público podem ser fornecedoras (art. 22, caput, do CDC).
C) ERRADA. Produto pode ser bem material ou imaterial (art. 3º, par. 1º, do CDC). Basta lembrar das empresas que comercializam software.
D) ERRADA. "Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica ... bem como os entes despersonalizados ... comercialização de produtos ou prestação de serviços (art. 3º, caput, do CDC). Logo, entes despersonalizados também serão fornecedores se prestarem serviços (e não apenas se comercializarem produtos).
E) CORRETA, conforme art. 3º, par. 2º, do CDC.
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Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
§ 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
§ 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista
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Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
§ 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
§ 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista
Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.
Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.
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resposta correta alternativa (e)
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a) a pessoa física pode ser considerada fornecedora de serviços E de produtos.
b) a pessoa jurídica de direito público PODE ser considerada prestadora de serviços de fornecimento de água.
c) produto é qualquer bem material OU imaterial.
d) os entes despersonalizados serão considerados fornecedores, se desenvolverem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
e) serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
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A questão
trata do conceito de fornecedor.
A) a
pessoa física pode ser considerada fornecedora de serviços, mas não de
produtos.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
A pessoa
física pode ser considerada fornecedora de serviços, e também de produtos.
Incorreta
letra “A”.
B) a
pessoa jurídica de direito público não pode ser considerada prestadora de
serviços de fornecimento de água, por tratar-se de serviço público essencial.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
A pessoa jurídica de direito público pode ser
considerada prestadora de serviços de fornecimento de água, mesmo se tratando
de serviço público essencial.
Incorreta letra “B”.
C) produto é qualquer bem material, mas não
imaterial.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3º. § 1° Produto é qualquer bem, móvel ou
imóvel, material ou imaterial.
Produto é qualquer bem, material ou imaterial,
móvel ou imóvel.
Incorreta letra “C”
D) os entes despersonalizados serão considerados
fornecedores, apenas se desenvolverem atividade de comercialização de produtos.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização
de produtos ou prestação de serviços.
Os entes despersonalizados serão considerados
fornecedores, se desenvolverem atividade
de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação,
exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de
serviços.se desenvolverem atividade de comercialização de produtos.
Incorreta letra “D”.
E) serviço é qualquer atividade fornecida no
mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária,
financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de
caráter trabalhista.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
3º. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante
remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e
securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
Serviço é
qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração,
inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo
as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
Correta
letra “E”. Gabarito da questão.
Resposta: E
Gabarito
do Professor letra E.