Questão 1745989

• Banca: SIGMA ASSESSORIA
• Órgão: Prefeitura de Iracemápolis - SP
• Ano: 2012
• Provas: SIGMA ASSESSORIA - 2012 - Prefeitura de Iracemápolis - SP - Advogado
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Classificação das Constituições; Teoria da Constituição

O conceito da Constituição Federal Brasileira de 1988 quanto à origem, mutabilidade, forma, conteúdo, sistemática e ideologia é, respectivamente:

• A. Promulgada, rígida, escrita, formal, reduzida e eclética;
• B. Promulgada, rígida, escrita, formal, variada e eclética;
• C. Promulgada, rígida, dogmática, material, reduzida e eclética;
• D. Promulgada, rígida, costumeira, formal, reduzida e eclética.

Gabarito: A

Comentários

• Origem: Promulgada

  Mutabilidade / Alterabilidade: Rígida

  Forma: Escrita

  Conteúdo: Formal

  Sistemática: Reduzida

  Ideologia / Domática: Eclética 

  
  

  Letra a) correta

  Bons estudos! ;)

• Constituição reduzida: É aquela sistematizada, que consta em um único código.

   

  Constituição variada: é aquela que consta em textos esparsos.

   

• Consoante Lenza (2013):

  
  Valendo-se do critério sistemático, Pinto Ferreira divide as Constituições em reduzidas (ou unitárias) e variadas. Reduzidas seriam aquelas que se materializariam em um só código básico e sistemático, como as brasileiras.

  
  Variadas seriam aquelas que se distribuiriam em vários textos e documentos esparsos, sendo formadas de várias leis constitucionais, destacando-se a belga de 1830 e a francesa de 1875.

   

  Fonte:

  Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado, 2013.

• QUANTO À ORIGEM:

   

  - OUTORGADA

  - DEMOCRÁTICA

  - CESARISTA

  - DUALISTA

   

  QUANTO À MUTABILDIADE

   

  - IMUTÁVEIS

  - RÍGIDAS

  - SEMIRRÍGIDAS

  - FLEXÍVEIS

   

  QUANTO À  FORMA:

  A) ESCRITAS

  - CODIFICADA

  - LEGAL (REDUZIDA)

  -B) NÃO-ESCRITAS

   

  QUANTO AO CONTEÚDO:

  - MATERIAIS

  - FORMAIS

   

   

• Reduzida, Orgânica, Unitextual, Codificada.