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Errado. O orçamento de desempenho, embora já ligado a determinados objetivos, não poderia, ainda, ser considerado um orçamento-programa, visto que ainda não havia compatibilidade com o sistema de planejamento (atual PPA).
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Questão Errada.
Durante a evolução do Orçamento Clássico para o Orçamento-programa, houve o chamado Orçamento de desempenho (por realizações).
Orçamento de desempenho: Procura-se saber as coisas que o Governo FAZ, e não as coisas que o Governo COMPRA. Ênfase nos resultados.
fonte: Contabilidade Pública - João Eudes Bezerra Filho.
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Segue trecho de um trabalho do Bureau de Orçamento americano e citado em BURKHEAD, Jesse. Orçamento Público:
"Um orçamento de desempenho é aquele que apresenta os propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos dos programas propostos para atingir aqueles objetivos e dados quantitativos que meçam as realizações e o trabalho levado a efeito em cada programa."
Segundo GIACOMONI, James. Orçamento Público, os elementos essenciais do Orçamento-Programa estão nessa definição referente ao Orçamento de desempenho. No entanto BURKHEAD diferencia os dois tipos de orçamentos em relação à ênfase dada por cada um:
Orçamento de desempenho--> ênfase nos níveis organizacionais responsáveis pela execução dos programas, auxiliando as decisões microadministrativas.
Orçamento-Programa --> ênfase na programação em nível da instituição como um todo ou dos grandes órgãos, auxiliando as decisões macroadministrativas
Dessa forma, a definição da assertiva referente ao orçamento de desempenho está correta. Porém os dois tipos de orçamentos citados não se confundem, portanto alternativa ERRADA
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O orçamento-programa se refere a mais um salto na evolução da peça orçamentária, superando o orçamento de desempenho no tocante à participação da sistemática de planejamento no processo.
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O orçamento de desempenho ou por realizações enfatiza o resultado dos gastos e não apenas o gasto em si. O produto é importante, porém o resultado (efetividade) é mais. A ênfase reside no desempenho organizacional.
Apresenta, uma deficiência, que é a desvinculação entre planejamento e orçamento.
Errado!
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Orçamento de Desempenho:
Processo orçamentário que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas. Toda a ênfase reside no desempenho organizacional, sendo também conhecido como orçamento funcional.
Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br
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Errada. Não se trata de uma convenção, pois no orçamento de desempenho não havia planejamento.
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O orçamento de desempenho consiste numa das primeiras modalidades de orçamentação moderna (comparada com o orçamento tradicional), posteriormente identificado como a expressão inicial do que viria a ser chanado de orçamento programa ( embora, pela falta de vínculo ao planejamento, não possa ser considerado ainda o orçamento programa).
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GABARITO: ERRADO
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Evolução do orçamento público:
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1°) Clássico ou Tradicional - se caracterizava por ser um documento apenas de previsão de receita e autorização de despesa. Classificava as despesas por objetos de gastos. Não cogitava em atender as necessidades da administração e da coletividade, nem considerava objetos econômicos e sociais. Era corrigido de acordo com o que se gastava no exercício anterior.
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2°) Orçamento de Desempenho ou de Realizações - verificava o que o governo fazia e não apenas o que gastava. Buscava ligar os gastos aos objetivos. Apesar dos objetivos previstos, não era vinculado ao planejamento.
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3°) Orçamento Programa (utilizado atualmente) - expresso por um conjunto de ações a realizar e pela identificação dos recursos necessários a sua execução.
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Vantagens do orçamento programa:
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- melhor planejamento das ações;
- mais precisão na elaboração dos orçamentos;
maior oportunidade para redução dos custos;
- facilidade na identificação de duplicidade de funções;
- melhor controle na execução do programa;
- ênfase no que a instituição realiza e não no que ela gasta;
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Bons estudos! Com fé e dedicação com certeza alcançará a sua aprovação!!
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Luiz Claudio
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GABARITO: ERRADO
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- O orçamento por desempenho enfatiza o desempenho organizacional, preocupando-se com o resultado dos gastos e não apenas com o gasto em si, pois não é mais apenas um documento de previsão de receita e autorização de despesas. De fato, ele foi uma evolução se o compararmos com o orçamento tradicional, mas ainda lhe falta vinculação entre planejamento e orçamento.
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- O Orçamento de Desempenho ou de Realizações constitui-se numa evolução em relação ao orçamento tradicional. Nele evidencia-se a preocupação com o resultado dos gastos e não apenas com o gasto em si. Buscava-se a definição dos propósitos e objetivos para os quais os créditos se faziam necessários, ou seja, a preocupação era saber "as coisas que o governo faz, e não as coisas que o governo adquire", enfatizando, dessa forma, as realizações governamentais em cada programa. Apesar de ter sido um passo importante em direção à racionalidade orçamentária, falta-lhe ainda uma característica importantíssima: a vinculação a um instrumento central de planejamento das ações do governo.
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- O orçamento de desempenho consiste numa das primeiras modalidades de orçamentação moderna (comparada com o orçamento tradicional), posteriormente identificado como a expressão inicial do que viria a ser chamado de orçamento programa ( embora, pela falta de vínculo ao planejamento, não possa ser considerado ainda o orçamento programa).
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Bons estudos! Com fé e dedicação com certeza alcançará a sua aprovação!!
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Luiz Claudio
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GABARITO: ERRADO
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Q90853 - CESPE 2011 - O orçamento de desempenho é a mais recente evolução do orçamento-programa, fruto das pressões sociais por serviços públicos de melhor qualidade e por mais transparência na gestão pública. ERRADO
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Q18172 – CESPE 2009 - O orçamento de desempenho, também identificado como orçamento moderno, é aquele elaborado com base nos programas de trabalho de governo que serão executados durante o exercício financeiro. ERRADO
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Q58202 – CESPE 2010 - O orçamento de desempenho, voltado para a definição dos propósitos e objetivos próprios dos créditos orçamentários, corresponde ao que, nos dias de hoje, se convencionou chamar de orçamento-programa. ERRADO: Não se trata de uma convenção, pois no orçamento de desempenho não havia planejamento.
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Q298611 – CESPE 2013 - O orçamento de desempenho pode ser considerado uma importante evolução no processo de integração entre orçamento e planejamento. Uma de suas principais características é a apresentação dos propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários. CERTO
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Q489366 - CESPE 2015 - O orçamento de desempenho, por considerar o resultado dos gastos e os níveis organizacionais responsáveis pela execução dos programas, distingue-se do orçamento clássico ou tradicional. CERTO
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Q331159 – CESPE 2013 - Como técnica orçamentária, o orçamento de desempenho negligencia os propósitos e objetivos dos créditos, priorizando a construção de indicadores que permitam a aferição dos resultados a partir de medidas simples e objetivas de desempenho. ERRADO.
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Q627575 – CESPE 2013 - No orçamento de desempenho, consideram-se os seguintes fatores para a mensuração da atuação: economia de custos ou insumos, eficiência técnica na obtenção dos produtos e eficácia dos resultados pretendidos pelas políticas governamentais. CERTO.
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Q359677 – CESPE 2009 - No orçamento por desempenho, a alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas relacionados ao planejamento, no orçamento-programa, visa à aquisição de meios. ERRADO.
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Bons estudos! Com fé e dedicação com certeza alcançará a sua aprovação!!
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Luiz Claudio
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Orçamento de Desempenho tem como característica desvinculação com um planejamento.
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Orçamento tradicional - ênfase no objeto do gasto.
Orçamento desempenho - ênfase nos resultados
Orçamento - programa - moderno : ênfase nos objetivos, preocupação com social