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gab letra C
LUTA = Lugar, teoria da Ubiquidade
Tempo, teoria da Atividade
Não desista!
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Código Penal Militar
Lugar do crime
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
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Pequena correção ao comentário do colega, LUTA é correto para o Direito Penal, mas no Direito Penal Militar aplica-se LUATA.
Isso porque o CPM adota para o lugar do crime tanto a teoria da ubiquidade quanto a teoria da atividade. No caso de crimes omissivos considera-se lugar do crime o local onde a conduta deveria ter sido praticada (teoria da atividade), nos crimes comissivos aplica-se a teoria da ubiquidade.
Portanto:
LUATA = Lugar, teoria da Ubiquidade e teoria da Atividade
Tempo, teoria da Atividade
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GABARITO - Letra C
A - ERRADA - Onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Está errada, porque está incompleta, pois segundo o art. 6º do CPM é considerado como lugar do crime tanto o local no qual se desenvolveu a atividade criminosa quanto o local onde se produziu ou deveria produzir resultado. Ou seja, adota a TEORIA DA UBIQUIDADE para os crimes comissivos. Logo, a questão está errada porque só menciona o local onde se produziu ou deveria produzir resultado.
B - ERRADA - No lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa.
Assim como a letra A, está errada, porque também está incompleta, pois nessa apenas menciona como lugar do crime o local em que se desenvolveu a atividade criminosa, não citando o local onde se produziu ou deveria produzir resultado.
C - CORRETA - No lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Apesar de não citar a última parte do Art. 6º do CPM que trata da teoria do lugar aplicada aos crimes omissivos, este item cita na integralidade os elementos da teoria da ubiquidade descritos no mencionado artigo. Em tese, também estaria incompleta, já que nada diz quanto aos crimes omissivos, mas está mais completa que as alternativas anteriores, logo é a opção correta, já que a alternativa seguinte está expressamente errada.
D - ERRADA - No momento da ação ou omissão, no lugar em que se desenvolveu a ação criminosa, independentemente de onde deveria produzir-se o resultado.
Está errada porque o CPM somente adota a Teoria da Atividade em relação aos crimes omissivos. Quanto aos crimes comissivos, o CPM segue a Teoria do Ubiquidade (considera como local do crime tanto o lugar onde a ação é praticada quanto o lugar onde o resultado é produzido).
Art. 6º do CPM - Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considerase praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
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LETRA C INCOMPLETA, QUANTO AO LUGAR O CPM ADOTA A TEORIA DA UBIQUIDADE QUANTO AOS CRIMES COMISSIVO E A TEORIA DA AÇÃO QUANTO AS CRIMES OMISSIVOS.
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Relembrando:
Teoria da Atividade – Lugar da ação ou omissão
Teoria do Resultado – Lugar onde ocorre ou ocorreria o resultado
Teoria da Ubiquidade – pode ser tanto o lugar onde ocorreu a ação/omissão ou o lugar onde ocorreu o resultado
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LUCAO TACO
LUGAR --- Ubiquidade COMISSIVO
Atividade OMISSIVO
TEMPO --- Atividade COMISSIVO E OMISSIVO.
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LUGAR E TEMPO DO CRIME:
►LUTA pra crimes Comissivos ➡ Lugar - Ubiquidade / Tempo - Atividade
►LATA pra crimes Omissivos ➡ Lugar - Atividade / Tempo - Atividade
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Tempo do crime
Teoria da atividade ou ação
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
Lugar do crime
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
Crimes comissivos
Teoria da ubiquidade, mista ou unitária
Crimes omissivos
Teoria da atividade ou ação