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o princípio do efeito integrador, deve-se dar primazia, na resolução dos problemas jurídico-constitucionais, aos critérios que favoreçam a integração política e social e o reforço da unidade política.
concordância prática afirma que a aplicação de uma norma constitucional deve realizar-se em conexão com a totalidade das normas constitucionais. Por conseguinte, a concordância prática afirma que as normas constitucionais devem ser interpretadas em uma unidade
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Resposta: D.
A) Princípio da Justeza ou da Conformidade Funcional -> O intérprete da CF, ao concretizar a norma constitucional, será responsável por estabelecer a força normativa da Constituição, não podendo alterar a repartição de funções constitucionalmente estabelecidas pelo constituinte originário. Ou seja, ao interpretar NÃO se pode alterar a CF.
B) Princípio da Força Normativa -> Ao solucionar conflitos, o intérprete deve conferir a máxima efetividade às normas constitucionais.
C) Princípio do Efeito Integrador -> Na resolução dos problemas jurídico-constitucionais, o intérprete da CF deve dar primazia aos critérios que favoreçam a integração política e social e o reforço da unidade política.
D) Princípio da Concordância prática ou Harmonização -> Os bens jurídicos constitucionalizados deverão coexistir de forma harmônica na hipótese de eventual conflito ou concorrência entre eles, buscando, assim, evitar o sacrifício (total) de um princípio em relação a outro em choque. Inexiste hierarquia entre os princípios, assim, um princípio não se sobrepõe a outro.
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Princípio da Concordãncia Prática - deve-se evitar sacrifício total de um em relação ao outro!!
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Princípio da Justeza/Conformidade funcional: Objetiva impedir que os órgãos encarregados de realizar a interpretação constitucional cheguem a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório funcional estabelecido pela Constituição, sob pena de usurpação de competência.
Princípio da Força Normativa: Preceitua ser função do intérprete sempre "valorizar as soluções que possibilitem a atualização normativa, a eficácia e a permanência da Constituição. Desarte, deve o intérprete priorizar a interpretação que dê concretude à normatividade constitucional, jamais negando-lhe eficácia.
Princípio do Efeito Integrador: Por força desse princípio, na interpretação da Constituição deve-se buscar a leitura que reforce o ideal de que a Constituição é um agrupamento normativo único, composto por normas conectadas, que devem ser lidas de maneira a reforçar e a reafirmar a integração política e social engendrada pela Constituição.
Princípio da Concordância Prática: Visa solver eventuais desacertos entre as normas constitucionais. Atua perante conflitos específicos, que somente se pronunciam diante de um caso concreto. (gabarito)
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Só acertei pela interpretação do texto. Pois a alternativa E faz jus ao texto.