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Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.
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CORRETO O GABARITO....
Nesse ínterim Carlos será possuidor legítimo do imóvel adquirido até ulterior registro definitivo no cartório competente....
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questão correta!!! transfere ente vivos a propriedade mediante registro do título translativo no Registro de imóveis.
Enquanto nao se registrar o titulo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.
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Sempre encontro nos Cartórios de Registro de Imóveis:
Quem não registra não é dono!!
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apenas uma informação extra para enriquecer os nossos comentários:
Art. 108. Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País.
mesmo nos casos em que a lei dispensa a escritura pública, quais seja aqueles em que o valor seja inferior a 30 s.m.'s, ainda é necessário o registro no Cartório de Registro de Imóveis, como bem lembrou o colega.
bons estudos!!!
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CORRETO
Direto ao Ponto :
Código Civil Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.
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Complementando, embora Carlos não seja proprietário do bem, ele possui direito à adjudicação compulsória, ainda que o contrato de compra e venda não tenha sido objeto de registro em Cartório. É o que anuncia a súmula 239 do STJ:
Súmula: 239 O direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis.
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Código Civil
Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.
Carlos somente será proprietário do bem mediante o registro do título de transferência no registro de imóvel.
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Exatamente, não registrou sinto muito.
CC:
Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.
LoreDamasceno, seja forte e corajosa.