Questão 1748956

• Banca: UFF
• Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ
• Ano: 2012
• Provas: UFF - 2012 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Fiscal de Posturas Municipal
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

Os servidores públicos podem ser submetidos à desinvestidura de cargo ou emprego público. A desinvestidura que ocorre a pedido do interessado é denominada:

• A. exclusão.
• B. demissão.
• C. exoneração.
• D. baixa.
• E. reforma.

Gabarito: C

Comentários

• Correta, C

  
  

  Exoneração a pedido: é a manifestação unilateral do servidor demonstrando vontade em abandonar o cargo na instituição.

  
  

  Exoneração de ofício ocorre em três situações e não possui caráter punitivo: quando o servidor não é aprovado no estágio probatório; quando o servidor for empossado no cargo, e não entrar em exercício no prazo estabelecido na lei, ou quando não há orçamento para manter o funcionário atuando.