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A mutação constitucional não altera o texto constitucional, o que modifica é a interpretação que se dá à norma objeto deste processo de reforma.
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"Mutação constitucional é o processo informal de mudança da constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até então não ressaltados à letra da constituição, quer através da interpretação, em suas diversas modalidades e métodos, quer por intermédio da construção (construction), bem como dos usos e dos costumes constitucionais". (Uadi Lammego Bulos).
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FENÔMENOS DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Fenômeno da Recepção: assegura a preservação do ordenamento jurídico anterior e inferior à nova constituição que com ela se mostre materialmente compatível. “Processo abreviado de criação de normas”. § Se havia uma constituição, quando sobrevém outra, será feita a ab-rogação (revogação total) da constituição anterior. § O fundamento de validade de uma lei no ordenamento jurídico é sua compatibilidade com a constituição vigente. § Advinda uma nova constituição estas leis terão um novo fundamento de validade e eficácia, desde que forem materialmente compatíveis.
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CORRETO
trata-se do poder constituinte DIFUSO, de titularidade do POVO e exercido pelo STF que consiste em ALTERAÇÂO INFORMAL da constituição, ou seja, mudança de INTERPRETAÇÃO sem alterar a literalidade da constituição. UM MINISTRO DO SUPREMO AMERICANO DISSE EM CERTA OCASIÃO : "A CONSTITUIÇÃO É O QUE O SUPREMO DIZ QUE É" ..... o STF segue está mesma linha ....
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A constituição esta sujeita a modificações necessárias à sua adaptação as realidades sociais.
Um exemplo de Mutação Constitucional é :
o art. 5º , XI CF , :
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
Quando a Constituição surgiu, o conceito de casa limitava-se a residência ou domicilio. Atualmente, a interpretação que se da é bem mais ampla, segundo o entendimento do próprio STF, passou-se a abrangir local de trabalho, quarto de hotel, quarto de motel, trailer, etc.
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Questão correta.
Mutação constitucional: é o processo informal de mudança da constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até então não ressaltados à letra da constituição, quer através da interpretação, em suas diversas modalidades e métodos, quer por intermédio da construção (construction), bem como dos usos e dos costumes constitucionais (Uadi Lammêgo Bulos).
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O engraçado é que a questão não cita a palavra "interpretação", como quase todos citaram nas respostas, diz apenas "processo informal de revisão, atualização ou transição da Constituição". Não sabia que tinha dessa de atualizar constituição informalmente (??), novas interpretações sim, claro.
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Li "informal" e achei que estivesse errada por isso =/
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As mutações não alteram o texto constitucional em si. Apenas dão nova forma de interpretação no dispositivo. Segundo o Professor Pedro Lenza, as modificações no texto são as denominadas Formais ( advindas do Poder Constituinte reformador) equanto que as Mutações são as das quais fala a assertiva.
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QUESTAO CABE RECURSO - MUTAÇÃO É UM PROCESSO FORMAL
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Cara amigo @flavio, mutação é um processo INFORMAL de alteração da constituição (o processo formal de mudança da constituição são as Emendas à Constituição).
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Denomina-se mutação constitucional o processo informal de revisão, atualização ou transição da Constituição sem que haja mudança do texto constitucional.
A CESPE adora esta definição, vou colar na minha testa:"Denomina-se mutação constitucional o processo informal de revisão, atualização ou transição da Constituição sem que haja mudança do texto constitucional."/"Denomina-se mutação constitucional o processo informal de revisão, atualização ou transição da Constituição sem que haja mudança do texto constitucional."/"Denomina-se mutação constitucional o processo informal de revisão, atualização ou transição da Constituição sem que haja mudança do texto constitucional."/"Denomina-se mutação constitucional o processo informal de revisão, atualização ou transição da Constituição sem que haja mudança do texto constitucional."/"Denomina-se mutação constitucional o processo informal de revisão, atualização ou transição da Constituição sem que haja mudança do texto constitucional."/"Denomina-se mutação constitucional o processo informal de revisão, atualização ou transição da Constituição sem que haja mudança do texto constitucional."/"Denomina-se mutação constitucional o processo informal de revisão, atualização ou transição da Constituição sem que haja mudança do texto constitucional."
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Li "em que haja mudança no texto constitucional"
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GAB C
Emenda Constitucional: Altera-se o Texto.
Mutação Constitucional: Altera-se a Interpretação.( continua o mesmo texto)
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caí na palavra REVISÃO
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Mutação = reinterpretação
O texto constitucional continua o mesmo, mas ele é reinterpretado em virtude de novas realidades sociais, de novos contextos.
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MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL OCORRE QUANDO SE DÁ NOVO SENTIDO INTERPRETATIVO A NORMA CONSTITUCIONAL, SEM ALTERAÇÃO DO TEXTO NORMATIVO.
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"A mutação não realiza mudanças formais na Constituição, por isso se diz que seria uma reanálise do sentido e alcance das normas constitucionais, sem mudança de texto. Pode ainda ser denominada, segundo a doutrina, transição constitucional, manifestação de poder constituinte difuso, mudança constitucional silenciosa, transição informal, vicissitude constitucional tácita ou revisão informal do compromisso político." (BAHIA, Flávia. Direito Constitucional 4a Ed. p. 133)
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CERTO
A mutação constitucional é um processo informal de alteração constitucional, sendo resultado de uma evolução dos costumes, dos valores da sociedade, das pressões exercidas pelas novas exigências econômico-sociais... Nesse processo, muda-se o sentido da sem nenhuma mudança na literalidade de seu texto.