SóProvas


ID
1749241
Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

Nelson foi contratado como vigilante, diretamente pelo Banco Moeda Firme, empresa que assinou a sua carteira profissional. Ele atua em diversas agências bancárias e recebe adicional de periculosidade em seu contracheque.

Sobre a categoria profissional de Nelson e em relação ao adicional de periculosidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do TST.  

Alternativas
Comentários
  • Assertiva correta, A.

    SUM-257 VIGILANTE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

    O vigilante, contratado diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário.

  • A questão em tela requer resposta de acordo com a jurisprudência do TST, razão pela qual deve o candidato atentar para o seguinte posicionamento:
    "SUM-257 VIGILANTE. O vigilante, contratado diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário".
    Assim, RESPOSTA: A.
  • Súmula nº 257 do TST VIGILANTE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O vigilante, contratado diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário. Letra A
  • O que caracteriza o 'bancário'? Há o preenchimento de alguns requisitos necessários?

  • Para identificar a categoria do empregado é imprescindível saber a atividade fim que a empresa exerce, neste caso aquele que exerce a atividade fim do banco será enquadrado na categoria dos bancários.

  • SUM-257 VIGILANTE (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
    O vigilante, contratado diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário.

  • Questão de graça

  • Estava tão idiota que eu achei estranho.

  • GABARITO: A

    Súmula nº 257 do TST

    VIGILANTE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

    O vigilante, contratado diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário.

     

  • Estava óbvio demais, mas foi.. srsrs Nelson não é bancário!

  • Assertiva correta, A.

    SUM-257 VIGILANTE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

    O vigilante, contratado diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário.

  • Eu não acredito que to estudando pra cair uma pergunta dessas kkkkkkkkkkkkk

  • Estava tão idiota, que no dia da prova eu errei. =) "Não pode ser possível... Tem alguma pegadinha nisso aqui, certeza". É, tinha pegadinha: Minha cara de panaca quando corrigi no gabarito e vi que era a resposta óbvia mesmo.

  • a) Nelson não é bancário. (Súmula 257/TST)

     

     b) O recebimento do adicional de periculosidade é uma liberalidade do empregador. (Art. 193, par. 3o/CLT)

     

     c) Nelson integra a categoria dos bancários, já que seu empregador explora essa atividade. (Súmula 257/TST)

     

     d) A situação é irregular, pois o serviço de vigilante precisa ser terceirizado. (Súmula 257/TST)

  • "Que o mais simples seja visto como o mais importante".

    RENATO RUSSO

  • São connsiderados bancários:

    1. Empregados de empresas de PROCESSAMENTOS DE DADOS. que pertencem ao mesmo grupo econômico e prestam serviço exclusivo para bancos.

    2. Empregados de FINANCEIRA

    3. Empregados contratados diretamente pelo banco para prestar serviços de LIMPEZA e PORTARIA

  • SUM-257 VIGILANTE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

    O vigilante, contratado diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário.

  • "São bancários:

    a) Empregados de empresa de processamento de dados que pertencem ao mesmo grupo econômico e prestam serviços exclusivos ao banco (Súmula no 239 do TST)

    b) Empregados de financeiras (Súmula no 55 do TST'") e

    c) Empregados contratados diretamente pelo banco para prestar serviços de limpeza e portaria (art. 226 da CLT)

     

    Não são considerados bancários:
     

    a) Empregados de corretoras de títulos e valores mobiliários (Súmula no 119 do TST");

    b) Empregados de cooperativas de crédito (OJ 379);

    c) Empregados pertencentes a categorias diferenciadas (Súmula na 117 do TST) e

    d) Vigilantes (Súmula n• 257 do TST")"

     

    Direito do trabalho para concurso, Henrique Correia, 2017

  • Tão idiota!!!

  • Por eliminação

  • Gente, tava tão óbvio, que achei que era pegadinha e marquei outra. Né possível.

  • Dá medo de marcar rsrs

  • que agonia kkkkk quase marquei a D

  • SÚMULA Nº 257 - VIGILANTE

    O vigilante, contratado diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário.

    __________________________________________________________________________________________________

    #VemOab #DanielPeixoto

  • Acertei... Morrendo de medo de errar por ser tão óbvia. Rsrss

  • Essa questão gerou dúvida, pq não está perguntando sobre a categoria de Nelson em relação ao Banco, óbvio que ele não é bancário, mas a pergunta é sua categoria em relação à PERICULOSIDADE! Enfim,...errei :(

  • Conforme a jurisprudência do TST, "SUM-257 VIGILANTE. O vigilante, contratado diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário".

  • Se tá dizendo que Nelson é vigilante, então ele não é bancário... questão de lógica, precisa nem saber nada sobre Direito do Trabalho!

  • LETRA A

    SUM-257 VIGILANTE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

    O vigilante, contratado diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário.

  • Não sei vocês, mas eu já observei que as questões de 2015 pra trás são bem simples, comparado com as questões de agora.. Hoje, em uma questão é cobrado conhecimento de dois, três assuntos da matéria, o que exige do candidato um estudo mais completo da área. Dispensando a possibilidade de estudar o que "mais cai" na prova.

  • A questão praticamente te entrega a resposta. Mas o camarada com medo de estar caindo em uma pegadinha, termina sendo induzido a marcar uma alternativa que não tem nada a ver com o caso.

    Quando a esmola é demais, santo desconfia xD

  • Respondi essa questão assim: "????" qq vc ta querendo fgv??

    Questão muito estranha, não fica claro a pergunta

  • A ) Correta, pois nos termos da súmula 257 TST, O vigilante, contratado diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário.

     

    B ) Incorreta, Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:

    II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

     

    C ) Incorreta, simula 257 TST. É considerado vigilante. Lei 7.102/1983;

    Art. 16 - Para o exercício da profissão, o vigilante preencherá os seguintes requisitos:

    I - ser brasileiro;

    II - ter idade mínima de 21 (vinte e um) anos;

    III - ter instrução correspondente à quarta série do primeiro grau;

    IV - ter sido aprovado em curso de formação de vigilante;

    IV - ter sido aprovado, em curso de formação de vigilante, realizado em estabelecimento com funcionamento autorizado nos termos desta lei.                

    V - ter sido aprovado em exame de saúde física, mental e psicotécnico;

    VI - não ter antecedentes criminais registrados; e

    VII - estar quite com as obrigações eleitorais e militares.

    Parágrafo único - O requisito previsto no inciso III deste artigo não se aplica aos vigilantes admitidos até a publicação da presente Lei.

    Ademais, o vigilante é subordinado à empresa de vigilância e não ao banco.

     

    D ) Incorreta, pois a previsão legal (lei 7.102/1983); Art. 10. São considerados como segurança privada as atividades desenvolvidas em prestação de serviços com a finalidade de:

    § 2º As empresas especializadas em prestação de serviços de segurança, vigilância e transporte de valores, constituídas sob a forma de empresas privadas, além das hipóteses previstas nos incisos do caput deste artigo, poderão se prestar ao exercício das atividades de segurança privada a pessoas; a estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e residências; a entidades sem fins lucrativos; e órgãos e empresas públicas.

    E súmula 331, III TST,Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº 7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta. 

  • Será que uma questão dessa cai na minha prova?

  • Questão tão fácil que assusta.

  • Pode cair uma dessa amanhã!!!!

  • Isso é para você passar aqui de novo e se lembrar da resposta. Não é possível... Que joça.