Questão 1750759

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-AP
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá; Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Sobre as sessões, é correto afirmar que

• A. a destinada a comemorações ou recepção a pessoas eminentes será administrativa.
• B. o número máximo de sessões por mês é vinte.
• C. o Tribunal reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por semana, para uma sessão judiciária, uma administrativa e outra solene.
• D. não pode haver convocação para sessões no período de recesso forense.
• E. o Tribunal deliberará com quórum mínimo de quatro de seus membros.

Gabarito: E

Comentários

• PARA O TRE-SP:

  Art. 58 - O Tribunal reunir-se-á, em sessões ordinárias, duas (2) vezes por semana ou mais, até o máximo de oito (8) por mês, salvo no período eleitoral, quando o limite passará a ser de quinze (15) sessões e, extraordinariamen-te, por conveniência do serviço, em tantas vezes quantas necessárias, mediante convocação do Presidente ou do próprio Tribunal.

  Art. 59 - O Tribunal funcionará em sessão pública, com a presença mínima de quatro (4) de seus Membros, além do Presidente.

• GABARITO: E

   

   

  | Resolução nº 402 de 20 de Março de 2012  - Regimento Interno do TRE-AP

  | Título II - Do Funcionamento do Tribunal

  | Capítulo IV - Das Sessões

  | Artigo 47

   

   

        "O Tribunal deliberará com a presença mínima de 04 (quatro) de seus membros"
   

• na verdade, para responder essa questão, não precisa nem ler o texto, perca de tempo