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Letra (e)
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da
República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do
período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da
última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
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LETRA E
Para recordar essa parte eu penso assim : Uma eleição é muito cara ( gastam-se BILHÕES de reais com isso) , então se faltarem apenas 2 anos para o término do mandado não valeria a pena gastar tanto dinheiro e fazer uma nova eleição, logo é mais viável realizar eleições indiretas pelo Congresso Nacional no prazo de 30 dias .
https://www.instagram.com/qciano/?hl=pt-br
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É o mandato tampão.
Se vcs conseguirem prestar atenção neste vídeo...(Correção de uma prova da OAB)
Ah Nathália...
https://youtu.be/SlKyb0Q0zfU
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NOVAS ELEIÇÕES
Se a vacância ocorrer nos:
02 primeiros anos de mandato: nova eleição direta pelo povo - no prazo de 90 dias.
02 últimos anos de mandato: nova eleição indireta pelo congresso nacional - no prazo de 30 dias.
Em ambos os casos, o novo eleito apenas termina o mandato (mandato tampão).
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Perguntinha macabra!
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acabei errando essa questao por nao entender bem a filhadaputagem da fcc. ELA FOI MUITO FODA nessa questao. Tinha que olhar o ano de 2020 la..... eu nem vi e acabei olhando somente a primeira vacancia.
pra vc que nao entendeu, olha a explicação
Quirino, eleito Presidente da República para o mandato compreendido entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021, renuncia ao cargo um ano após tê-lo assumido. --> ELEIÇÃO DIRETA, só que quem assume eh o VICE, pq pra se ter a eleicao se precisa dos DOISSS CARGOS VAGOS, e nao só um
Assume-o o Vice-Presidente, o qual, no entanto, é alcançado por processo de impeachment, concluído em fevereiro de 2020. --> COMO falei, a capciosidade desse questao encontra-se nessa DATINHA fdpkkk. Como passou mais de 2 FUCKING ANOS, ter-se-a eleicao INDIRETA pelo congresso
espero que vc tenha entendido meu raciocinio
espero que eu nao tenha pensado errado kkk
nao desitasm
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B) Assumirá a Presidência da República o Presidente da Câmara dos Deputados, o qual permanecerá no exercício respectivo até o término dos mandatos originais. ERRADA.
r: O Presidente da Câmara dos Deputados assume temporariamente até que ocorram novas eleições, diretas ou indiretas de acordo com o ano, no caso dessa questão indiretas (últimos dois anos). Tornando a alternativa (E) correta! art's 79, 80, 81 CF/88
OBS: Errei na hora da prova por falta de atenção.
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Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
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Nas eleições diretas (populares votam), competirá a quem na ordem sucessória (câmara, senado ou STF - se for pra presidente), em caso de vacância, dentro do período de 02 primeiros anos de mandato, eleger novo presidente e vice dentro do prazo de 90 dias por maioria dos votos válidos (se for no primeiro turno). Caso seja no segundo turno, o prazo será de 20 dias após o primeiro turno.
Nas eleições indiretas (Congresso Nacional vota), em caso de vacância, dentro do período de 02 últimos anos de mandato, eleger novo presidente e vice dentro do prazo de 30 dias (se for no primeiro turno). Caso seja no segundo turno, o prazo será de 20 dias após o primeiro turno.
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É o famigerado "mandato tampão" onde o sucessor apenas termina o prazo do mandato interrompido pelo infortúnio. Neste caso, a regra é simples:
02 primeiros anos = eleição DIRETA pelo povo = 90 dias
02 últimos anos = eleição INDIRETA pelo CN = 30 dias
Bons estudos.
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Vacância do cargo de Presidente e Vice:
- 1º Biênio = Próximo da linha sucessória assume, mas convoca eleições DIRETAS em 90 dias após a abertura da última vaga.
- 2º Biênio = Próximo da linha sucessória assume, mas o Congresso Nacional elegerá o novo Presidente e o Vice, por meio de eleição INDIRETA, em 30 dias após a abertura da última vaga.
OBS: em ambos os casos o novo presidente exercerá um mandato-tampão (pelo resto do tempo que faltava para encerrar o mandato do que foi originariamente eleito).
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Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
Art. 82. O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)
Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
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Não entendi. Deveria ter sido a letra A, pois o presidente saiu um ano após a posse, ou seja, estava entre os dois primeiros anos. Alguém me esclarece essa dúvida?
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Lucas, a questão quis induzir o candidato ao erro. A vacância do cargo de presidente ocorreu no terceiro ano do mandato(2020), que foi quando o vice sofreu o impeachment. Logo, ao renunciar no primeiro ano de mandato, quem assume é o vice e completa o mandato. Por isso, a resposta é letra E. Pelo menos é o que eu acho. hehe abraço
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Vacância nos 2 primeiros anos = eleição direta para presidente e vice, em até 90 dia do dia da última vacância;
Vacância nos 2 últimos anos = eleição indireta pelo Congresso Nacional, ou seja, quem vai eleger serão os Dep. Federais e os Senadores, eleição em até 30 dias da última vacãncia.
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o erro da alternativa B, está em dizer que permanecerá até o termino do mandato original. No caso da questao, o presidente da camara dos deputados assumirá o cargo de presidente, mas até que o congresso realize a eleiçao indireta em até 30 dias, feita a escolha pelo congresso, assume o escolhido que irá ser o presidente apenas até o final do mandato (2021). é o mandato tampão. Artigos 80 e 81 da CF. Espero ter ajudado
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Dica:
Eleição direta dá mais trabalho para ser feita que a indireta -> prazo de 90 dias.
Eleição indireta -> 30 dias.
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GABARITO - LETRA E
1º BIÊNIO
- 90 dias
- eleições diretas
2º BIÊNIO
- 30 dias
- eleições indiretas
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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FUTURO OJAF
Seus comentários são TOP!!! continue comentando as questões :)
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Artigo 81 da CF:
SE houver vacância de ambas as vagas :
a) nos dois primeiros anos de mandato: eleição direta no prazo de 90 dias;
b)nos dois últimos anos de mandato: eleições realizadas pelo CN no prazo de 30 dias.
LEMBRAR: de todas as formas o que assumir irá completar o mandato pelo o que restar.
OBSERVAÇÃO: a linha sucessório do Pr. da República: Pr. do CD, Pr. do SF e Pr. do STF.
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Ótimo vídeo Sérgio TRE's .
Obrigada!!
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trata-se do concurso
tratA-SE dos concursos
precisa-se de trabalhador
PRECISA-SE De trabalhadores
Precisa-se de trabalhador.
Precisa-se de empregado.
Precisa-se de ajudante.
Precisa-se de recepcionista.
Precisa-se de operário.
Precisa-se de pedreiro.
Precisa-se de sala.
Exemplos de precisa-se com objeto indireto no plural
Precisa-se de trabalhadores.
Precisa-se de empregados.
Precisa-se de ajudantes.
Precisa-se de recepcionistas.
Precisa-se de operários.
Precisa-se de pedreiros.
Precisa-se de salas.
Se - partícula de indeterminação do sujeito
Com verbos transitivos indiretos com regência da preposição de, a partícula se atua como um índice de indeterminação do sujeito.
Havendo, assim, um sujeito indeterminado, a concordância verbal é sempre feita com a 3.ª pessoa do singular.
Exemplos de indeterminação do sujeito
Precisa-se de especialistas.
Necessita-se de especialistas.
Trata-se de especialistas.
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VACÂNCIA NOS 2 PRIMEIROS ANOS:
- ELEIÇÃO 90 DIAS
VACÂNCIA NOS 2 ÚLTIMOS ANOS:
- A ELEIÇÃO SERÁ FEITA 30 DIAS DEPOIS DE ABERTA A ÚLTIMA VAGA, PELO CONGRESSO NACIONAL
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Vacancia do Presidente, por renuncia= Sucede o vice completando o mandato( mandato tampão)... vacancia do vice.... Abri sucessão para substituição temporaria( Presidente da camara, senado e do STF sucessivamente) até que eleições sejam proferidas para escolha de um novo chefe do poder executivo, neste caso em tela, será feita eleções indiretas comandada pelo Congresso no prazo de 30 dias..... Portanto, letra E é resposta...
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letra E o impeachment ocorreu em fevereiro de 2020. Então é nos ultimos 2 anos.
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Eleições indiretas pelo Senado. Inclusive, o Brasil caminha para eleições indiretas agora. E adivinhem quem seria o "Salvador da Pátria"? Aécio delatado Neves!
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Porra. Parece até sacanagem. Se cair o temer assume o Rodrigo maia Presidente da camara que convocará eleições em 30 dias! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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QUESTÃO DO APOCALÍPSE, atualíssima e PROFÉTICA : SERÁ QUE É O CASO DO TERMER ???
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Galera que estuda direito eleitoral, percebam uma coisa.
Se disser conforme a Consitituição Federal, é essa a regra. Agora existe outra conforme o código eleitoral.
Art 224 §3º do Código Eleitoral:
A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independetemente do número de votos anulados.
Art 224 §4º do Código Eleitoral:
A eleição que se refere o §3º correrá a expensas da Justiça Eleitoral e será:
I - Indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato
II - Direta, nos demais casos
Parágrafos incluídos pela Lei n 13.135 de 2015.
E agora pessoal qual será o futuro do nosso país? E das questões de concurso? hahaha
Bons estudos.
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GABARITO - LETRA E
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
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MELHORES COMENTÁRIOS:
o erro da alternativa B, está em dizer que permanecerá até o termino do mandato original. No caso da questao, o presidente da camara dos deputados assumirá o cargo de presidente, mas até que o congresso realize a eleiçao indireta em até 30 dias, feita a escolha pelo congresso, assume o escolhido que irá ser o presidente apenas até o final do mandato (2021). é o mandato tampão. Artigos 80 e 81 da CF. Espero ter ajudado.
Vacancia do Presidente, por renuncia= Sucede o vice completando o mandato( mandato tampão)... vacancia do vice.... Abri sucessão para substituição temporaria( Presidente da camara, senado e do STF sucessivamente) até que eleições sejam proferidas para escolha de um novo chefe do poder executivo, neste caso em tela, será feita eleções indiretas comandada pelo Congresso no prazo de 30 dias..... Portanto, letra E é resposta...
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
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Vacancia do Presidente, por renuncia= Sucede o vice completando o mandato( mandato tampão)... vacancia do vice.... Abri sucessão para substituição temporaria( Presidente da camara, senado e do STF sucessivamente) até que eleições sejam proferidas para escolha de um novo chefe do poder executivo, neste caso em tela, será feita eleções indiretas comandada pelo Congresso no prazo de 30 dias..... Portanto, letra E é resposta...
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Gabarito Letra E
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição 90 dias depois de aberta a última vaga. (eleição direta dois primeiros anos ) § 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei. (eleição indireta)
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Famoso mandato tampão.
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Caso cargo vago :
2 primeiros anos -> 90 dias -> pelo povo
2 ultimos anos -> congresso escolhe -> 30 dias
Caso vacância ou impedimento
Chamados ao exercicio respectivamente :
Presidentes : camara dos deputados -> Senado Federal -> STF
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Art. 80 - Em caso de impedimento do Presidente e Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.
Art. 81 - Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período dos seus antecessores.
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Vacância dos cargos de Presidente e Vice da República
Primeiro Caso: Nos 2(dois) primeiros anos, assume o presidente da Câmara e depois do Senado (primeiro um depois o outro), e terá que fazer eleições gerais em 90 dias.(CF. art. 80)
Segundo Caso: Nos 2(dois) últimos anos para o término do mandato, o Congresso fará eleição(congresso escolhe) no prazo máximo de 30 dias da última vacância.(CF, art.81 §1º e 2º)
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Época boa, em que as questões de TRE eram fáceis, pena nessa época eu não estar prestando concursos.
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GABARITO: E
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
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Se vc é brasileiro com todas as prisões de presidentes (2) e impecheman (2 q quase foi 3), acho q é obrigação civica saber isso, de tanto ve essas loucuras acontecerem, foi por pouco q o Temer não foi impitimado e tivemos dupla vacância pra contar história.
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O presidente da Câmara, o do Senado e o do STF sempre exercem a presidência da república de forma TEMPORÁRIA.
São os chamados substitutos eventuais ou legais.
LENZA, p. 785.
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(A) deverão ser convocadas eleições diretas, no prazo de 30 dias contados da última vacância, sendo certo que os eleitos permanecerão no exercício dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente até dezembro de 2021.
(B) assumirá a Presidência da República o presidente do Congresso Nacional, o qual permanecerá temporariamente, até que ocorra nova eleição.
(C) deverão ser convocadas eleições diretas, no prazo de 30 dias contados da última vacância, sendo certo que os eleitos iniciarão, a partir da posse, o período faltante do mandato de seus antecessores.
(D) assumirá a Presidência da República o Presidente do Congresso Nacional, o qual permanecerá temporariamente, até que ocorra nova eleição.
(E)[certo]
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GABARITO LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.(ELEIÇÕES DIRETAS)
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei. (ELEIÇÕES INDIRETAS)
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quando é que o Presidente da Câmara assume? não entendo essa situação.
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fevereiro de 2021 > fevereiro de 2022 = 2 anos, logo dá menos de 2 anos para o término do mandato, neste caso caberá eleição indireta pelo CN em 30 dias contado da ultima vacância, para o substituto concluir o mandato.
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Na alternativa E eu achei errado por isso “sendo certo que o eleito completará o restante do mandato que se encontrava em curso.”
como assim é certo que ele COMPLETARÁ o mandato? E se o peão morrer neste período?
É errada essa minha interpretação? Tem horas que a quantidade de questão detona você
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