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Letra (c)
CF.88
Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo,
de sete membros, escolhidos:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal
Federal;
b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de
Justiça;
II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes
dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo
Supremo Tribunal Federal.
Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu
Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o
Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
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O enunciado está escrito tão certinho que até bateu a dúvida! Mas logo ao reler bateu a tranquilidade pois está certo, mesmo.
Hahah!
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Olá pessoal (GABARITO = LETRA C)
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CF 88, Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
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Fé em Deus, não desista.
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DICA : COMPOSIÇÃO DO TSE DISQUE 322
Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
GABARITO C
BONS ESTUDOS
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Correto. Membros TSE:
3 ministros do STF eleitos pelo STF
2 ministros STJ eleitos pelo STJ
2 advogados nomeados pelo PR
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Gabarito - Letra "C"
CF/88
Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
#Caveira
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Gabarito - C
O TSE é composto por 7 ministros sendo:
3 oriundos do STF, eleitos em votação secreta pelo próprio STF, e dos quais serão eleitos, pelo TSE, o presidente e o vice;
2 oriundos do STJ, eleitos em votação secreta pelo próprio STJ, dos quais será eleito o Corregedor-Geral
2 advogados, dentre 6 indicados pelo STF e nomeados pelo Presidente da República
ATENÇÃO PARA POSSÍVEL PEGADINHA: Se, ao invés de "advogados" estivesse escrito "cidadãos", a composição estaria errada! Nomeação de cidadãos de reputação ilibada e idoneidade moral somente nos TREs!
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TSE (Temos Sete Eleitorais)
3 - do STF (Presidente e VICE)
2 - do STJ (Corregedor)
2 - advogados nomeados pelo Presidente da República (dentre seis indicados pelo STF)
TRE
2 = Desembargadores TJ (escolhidos pelo próprio TJ em voto secreto)
2 = Juízes Estaduais do TJ (escolhidos pelo TJ em voto secreto)
1 = Juiz Federal do TRF (com sede na capital do estado)
2 = advogados
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Peço licença, com todo o respeito, pessoal: CUIDADO com os comentários com informações incorretas.
O colega comentou "ATENÇÃO PARA POSSÍVEL PEGADINHA: Se, ao invés de "advogados" estivesse escrito "cidadãos", a composição estaria errada! Nomeação de cidadãos de reputação ilibada e idoneidade moral somente nos TREs!"
Tal afirmação não é correta, tendo em vista que na composição dos TREs a CF/88 TAMBÉM EXIGE que sejam ADVOGADOS os membros do tribunal destinados a esta vaga. Segue o artigo 120, CF/88 que trata da composição dos TREs:
Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.
§ 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
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Complementando os estudos:
Na CF Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, NO MÍNIMO, de sete membros, escolhidos:
NO MÍNIMO sete membros: lei complementar poderá aumentar o número de Juízes do TSE.
O entendimento da doutrina é no sentido de que o aumento do número de membros do TSE é possível, desde que seja por intermédio de lei complementar, em razão do art. 121, caput, da CF:
Art. 121. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais
Fonte: Dir. eleitoral - estratégia - Prof. Ricardo Torques
Bons estudos
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gente, da onde veio isso de '2 cidadãos no TRE a alternativa estaria correta'????
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Krisstarah, vem daqui, se a questão pedir " de acordo com o Código Eleitoral, deve-se tomar cuidado,porque a CF diz que é " de dois dentre seis ADVOGADOS" e o Código Eleitoral " de de dois dentre seis CIDADÃOS "
Mas,obviamente, o dispositivo do CE não se aplica,porém pode ser cobrado de forma literal.
Código Eleitoral
Art. 25. Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
...
III - por nomeação do Presidente da República de dois dentre seis cidadãos de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça
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Li comentárioas que o TSE compor-se-á por 7, se a prova vier escrito assim esta errado ,não adianta depois recorrer, o correto é no MÍNIMO 7 ,vide Art 119 da CF/88. Vamos atentar aos detalhes!!!!
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COMPOSIÇÃO DO TSE
STF
STF voto secreto STF
STJ voto secreto STJ
Advogado Advogado
1° Indicado pelo STF
2° Escolhidos pelo Presidente da República
( Nomeação)
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Gente,
Para falar com o TSE, disque 322
Para falar com o TRE, disque 2212
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N O
M Í N Í M O
!!!!
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COMPOSIÇÃO DO TSE E DO TRE
Para começar a estudar para o TRE
Você tem que escrever em uma cartolina pregar bem na sua frente
P nunca errar uma questão dessa!
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1) Enunciado da questão
A questão exige conhecimento sobre a
organização da Justiça Eleitoral, mais especialmente a composição dos Tribunais
Regionais Eleitorais.
2) Base constitucional (CF de 1988)
Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á,
no mínimo, de sete membros, escolhidos:
I) mediante eleição, pelo voto secreto:
a) três juízes dentre os Ministros do Supremo
Tribunal Federal;
b) dois juízes dentre os Ministros do Superior
Tribunal de Justiça;
II) por nomeação do Presidente da República, dois
juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral,
indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
3) Exame da questão e identificação da
resposta
O Tribunal Superior Eleitoral foi assim
constituído: três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal,
escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto; dois juízes dentre os
Ministros do Superior Tribunal de Justiça, escolhidos mediante eleição e pelo
voto secreto; dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e
idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal e nomeados pelo
Presidente da República.
Essa composição está correta porque atende
às normas legais pertinentes constantes da Constituição Federal brasileira.
De fato, trata-se da transcrição literal do
art. 119, incs. I e II, da CF/88.
Resposta: C.