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Letra (b)
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: CAPACETE DE PM
I - direito civil, aeronáutico, penal,
agrário, comercial, espacial, trabalho, eleitoral, II - desapropriação; , processual, marítimo
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal
legislar concorrentemente sobre:TUPEF
I - direito tributário, urbanístico, penitenciário, econômico, financeiro
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bizu>
3REAISUP
- ECONOMICO
FINANCEIRO
TRIBUTARIO
uRbanistico
penintenciario
nao desitam
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Mais um macete sobre a competência concorrente do art. 24 da CF: PUTO FE:
Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Orçamento
Financeiro
Econômico
Art. 24 da CF. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
II - orçamento;
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OBS: Legislar sobre desapropriação é competência privativa da União, mas Estados e Municípios também podem promover desapropriações.
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Aconselho decorar apenas as competências comum e concorrente. Por eliminação dá pra acertar a grande maioria das questões.
No caso, competência concorrente seria art. 24, I, CF:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
Método mnemônico: TriFiPenEcUr
Logo, sobraria apenas direito do trabalho, levando a assinalar a alternativa "b".
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eita, salvo pelo CAPACETE DE PM :)
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Salvo pelo PUFET
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Competência privativa da União para legislar:
CAPACETE DE PM (como muitos já conhecem)
E eu inventei essa nova: "ATÉ RI PRO TRATRA"
IV - águas, telecomunicações, energia, radiodifusão e informática;
XXIX - propaganda comercial.
XI - trânsito e transporte
E a aumentei a famosa frase da competência concorrente: "PUTEFO CONPRO CU JUNCO"
I – direito Penitenciário, Urbanístico, Tributário, Econômico e Financeiro; II - Orçamento;
V - CONSUMO E PRODUÇÃO;
IV - CUSTAS DOS SERVIÇOS FORENSES
III - JUNTAS COMERCIAIS;
Essas são as q mais confundem e q a banca vai tentar te pegar na hora da prova.
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OIe gente! eu faço assim (é meio idiota mas funciona). Gravo apenas as competências concorrentes e inventei o seguinte: "ladrão roubou economia da cidade". ladrão (penitenciário), economia (tributário, financeiro, econômico) e cidade (urbanístico).
Bons estudos!
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que caia assim na minha prova
rs!
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direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrario,maritimo, aeronautico, espacial e do trabalho.
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6 L = Comercial,Eleitoral,Civil,processual,penal e Especial
4 O = Trabalho - Marítimo, Agrário, aeronáutico
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3reias upp
tributario
economico
financeiro
urbanistico
previdenciario
penintenciario
comercial -> uniao
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GABARITO ITEM B
LEGISLAR CONCORRENTEMENTE ---> UNIÃO/ESTADOS/DF
BIZUU: ''PUTEFO CONPRO CU JUNCO PREVIDÊNCIA SOCIAL''
(IMAGINE O PUTEFO(UMA PESSOA) COMPRANDO COM O JUNCO(UMA PESSOA) A PREVIDÊNCIA SOCIAL)
PENITENCIÁRIO
URBANÍSTICO
TRIBUTÁRIO
ECONÔMICO
FINANCEIRO
ORÇAMENTO
CONSUMO E PRODUÇÃO
CUSTAS DOS SERVIÇOS FORENSES
JUNTAS COMERCIAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
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questão pra não zerar, do nosso querido "TRIUPEF"
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CONCORRENTE: TRI.FI.PE.NE.CU.
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Vi esse macete em uma outra questão parecida, achei top e vou reproduzir:
PRIVATIVO (Direito) - todos que terminam com L (civil, comercial, penal, processual, eleitoral, espacial) + todos que terminam em O (com menos de 8 letras), incluindo aeronáuticO (11 letras), ex: (agrário 7, marítimo 8, trabalho 8, AERONÁUTICO 11).
CONCORRENTE (Direito) - todos que terminam em O (com mais de 8 letras) exceto (aeronáuticO 11 letras, que é privativo)
ex: (tributário 10, financeiro 10, orçamento 9, econômico 9 , urbanístico 11, penitenciário 13)
Logo: PRIVATIVO (L, O-8*) E CONCORRENTE (O+8*)
*AeronáuticO --> privativo
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Concorre à União e aos Estados legislar sobre:
1 - tributário / 2 - financeiro / 3 - penitenciário / 4 - econômico / 5 - Urbanísticos
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RESPOSTA: B
Aprendi um macete aqui no QC e nunca mais esqueci.
Quando se tratar de casos envolvendo competência privativa e concorrente para legislar algum direito. Basta lembrar a regra:
1) É palavra com até 8 letras terminadas em "O"? = Privativo da União ( menos aeronáutico)
2) É palavra terminada com "L" = Privativo da União
3) É palavra terminada em "O" com mais de 8 letras = Concorrente (União, Estados e DF)
OBS: a referida regra não abarca todas as situações, no entanto pela minha experência ajuda em 90% das resoluções das questões envolvendo o tema.
BONS ESTUDOS! :p
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Acertei com dois Macetes
1- CAPACETE PM...
Competência Privativa da União
C= direito comercial
a= agrário
p= penal
a= aeronáutico
c= civil
e= eleitoral
t= trabalho
e= espacial
P= processual
M= marítimo
2- Sempre que for
PRISAO (penintenciário)
DINHEIRO (Tributário, Orçamentário, Financeiro, Economico)
CIDADE (Urbanistico)
Será Competência Concorrente.
Prisão, dinheiro e cidade!
Prisão, dinheiro e cidade!
Concorrente.
Bons estudos!
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Gab - B
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; - T U P E F
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Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente
I - direito tributário, urbanístico, penitenciário, econômico, financeiro
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Letra B
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
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Compete privativamente à União legislar sobre direito:
---> civil
---> eleitoral
---> trabalho
---> penal
---> processual
--->agrário
---> comercial
---> marítimo
---> aeronáutico
---> espacial
Compete concorrentemente à União, aos estados e ao DF legislar sobre: ursinho PUFETO
---> Penitenciário
---> Urbanístico
---> Financeiro
---> Econômico
---> Tributário
---> Orçamentário
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Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístic