Questão 1753495

• Banca: FCC
• Órgão: CETAM
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - CETAM - Técnico de Tecnologia da Informação
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres; Legislação da Educação

A educação profissional e tecnológica

I. integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

II. deve ser interligada às seguintes modalidades de ensino: educação de jovens e adultos; educação voltada às novas tecnologias; educação ambiental e educação para o cooperativismo.

III. abrangerá os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; de educação profissional técnica de nível médio e de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

Está correto o que consta APENAS em

• A. I.
• B. I e III.
• C. II.
• D. I e II.
• E. II e III.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 39.  A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. (Redação dada pela Lei nº 11.741, de 2008)

   2º  A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos: (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008)
  
  I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008)
  
  II – de educação profissional técnica de nível médio; (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008)
  
  III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação. (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008)

• letra b

   

• RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

  Art. 4º A Educação Profissional e Tecnológica, com base no § 2º do art. 39 da LDB e no Decreto nº 5.154/2004, é desenvolvida por meio de cursos e programas de:

  I - qualificação profissional, inclusive a formação inicial e a formação continuada de trabalhadores;

  II - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, incluindo saídas intermediárias de qualificação profissional técnica e cursos de especialização profissional técnica; e

  III - Educação Profissional Tecnológica, de graduação e de pós-graduação, incluindo saídas intermediárias de qualificação profissional tecnológica, cursos de especialização profissional tecnológica e programas de Mestrado e Doutorado profissional.