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ID
1753843
Banca
FCC
Órgão
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O Texto Constitucional decorrente dos trabalhos realizados por órgão constituinte democraticamente eleito, que sistematiza as ideias e os princípios fundamentais da teoria política e do direito prevalente em determinado momento histórico é denominado, quanto ao modo de sua elaboração, de

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra D

    A) Flexível: são aquelas totalmente modificadas facilmente. (ela pode ser escrita ou não-escrita), e não cabe controle de constitucionalidade

    B) Rígida: ela pode ser modificada por procedimento mais difícil, e ela é o pressuposto para o controle de constitucionalidade. (é sempre escrita).

    C) Semi-rígida ou semi-flexível: é aquela que parte de seu texto pode ser modificada por procedimento mais simples enquanto que a outra parte por procedimento mais dificultoso. (Ex: CF 1824).

    D) CERTO: Dogmáticas: são constituições escritas e são elaboradas de acordo com os dogmas em vigor (Ex: CF88) Elas podem ser eclética (heterodoxa): contém várias ideologias política, ou Ortodoxa: contém apenas uma ideologia política.

    E) Outorgadas: são constituições que são impostas sob um ato unilateral – ditatorial (Ex: CF BR 1824, 1937, 1967, 1969).

    bons estudos

  • As alternativas a, b e c dizem respeito à classificação das constituições quanto à sua estabilidade. Nesse quesito, a Constituição de 1988 classifica-se como rígida, visto que, em relação às outras espécies normativas, demanda um processo legislativo mais difícil e solene para ter o seu texto modificado.


    A alternativa e, por outro lado, encaixa-se na classificação das constituições quanto à origem delas. Constituição outorgada é aquela imposta autoritariamente pelo detentor do poder.  Não é o caso da Constituição de 1988, que foi promulgada já em um processo democrático e sob o crivo do povo.


    O enunciado da questão, por outro lado, pergunta como a Constituição de 1988 é classificada quanto ao "modo de sua elaboração". Ela é dogmática. Dentro desse quadro, as constituições podem ser consideradas também históricas. O exemplo sempre lembrado é o da Constituição da Inglaterra, que não se encontra em um documento único, elaborado de acordo com os dogmas de época bem delimitada. Pelo contrário, a constituição inglesa está em diversos documentos elaborados através dos séculos e que refletem o modelo de Estado ali perseguido.

  • PEDRAFORMAL
    Promulgada (ORIGEM);
    Escrita (FORMA);
    Dogmática (elaboração);
    Rígida (estabilidade);
    Analítica (EXTENSÃO);
    Formal (CONTEÚDO).

    GAB LETRA D

  • Também denominada ortodoxa, traduz-se num documento necessariamente escrito, elaborado em uma ocasião certa, historicamente determinada, por um órgão competente para tanto. ( fonte: livro Nathalia Masson- pág 70)

  • O que me deixou intrigado foi o início do enunciado "O Texto Constitucional decorrente dos trabalhos realizados por órgão constituinte democraticamente eleito". Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino ao descrever as constituições dogmáticas não afirmam que o órgão constituinte deva ter sido democraticamente eleito, in verbis.

    As Constituições dogmáticas, sempre escritas, são elaboradas em um dado momento, por um órgão constituinte, segundo os dogmas ou ideias fundamentais da teoria política e do Direito então imperantes. Poderão ser ortodoxas ou simples (fundadas em uma só ideologia) ou ecléticas ou compromissórias (formadas pela síntese de diferentes ideologias, que se conciliam no texto constitucional).
  • No final da questao e pedido o MODO, por isso elimina-se a letra E uma vez que se trata de origem, e eliminamos tambem as letras A, B, C ja que tratam de tipos de constutuicoes. Restando apenas o gabarito letra D - dogmatico.

  • Dogmática – É aquela elaborada por um órgão Constituinte consolidando o pensamento que uma sociedade possui naquele determinado momento, por isso é necessariamente escrita, pois precisa esclarecer estas situações que ainda não estão “maduras”, solidificadas no pensamento da sociedade. Diz-se que a Constituição dogmática sistematiza as idéias da teoria política e do direito dominante naquele determinado momento da história de um Estado.

  • mo DO de elaboração=  DOgmática  

    OR igem  =   p RO mulgada e  out OR gada
  • Também pensei que está fora do edital. Aliás, muitas questões que fiz desta prova, a meu ver (e de outros colegas também), estão fora do edital.

  • quanto ao modo de elaboração, pode ser: dogmática e histórica.


  • Quanto ao Modo de Elaboração:

    Constituição Dogmática(sistemática): apresenta-se como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e idéias fundamentais da teoria política e do órgão dominante. Ou seja, "as constituições escritas pressupõem a aceitação de dogmas ou de opiniões sobre a política do momento. Exemplo: Constituição Federal de 1988;

    Constituição Histórica ou costumeira: é o fruto da lenta e contínua síntese da história e tradições de determinado povo. "As constituições históricas devem ser não escritas". (Ex: Constituição Inglesa).

    Portanto o exposto na questão trata de uma constituição dogmática.

     

  • As constituições dogmáticas resultam dos trabalhos de um órgão constituinte sistematizador das ideias e princípios fundamentais da teoria política e do direito dominante naquele momento. São constituições escritas, que partem de teorias preconcebidas, de planos e sistemas, de ideologias bem declaradas, de dogmas políticos.

  • PADRE FED - PROMULGADA, ANALÍTICA, DOGMÁTICA, RÍGIDA, ESCRITA, FORMAL, ECLÉTICA, DIRIGENTE

  • -
    A C.F/88,

     

    quanto ao conteúdo é: FORMAL

    quanto a forma é: ESCRITA

    quanto a elaboração é: DOGMÁTICA

    quanto a origem é: DEMOCRÁTICA/PROMULGADA

    quanto a sua extensão é: ANALÍTICA

    quanto a ideologia é: ECLÉTICA

    quanto a finalidade É: SOCIAL

    quanto a multabilidade é: RÍGIDA

     

    #avante

    #quemestudapassa

  • péssima escolha da banca na área de constitucional para a prova TRT 9ª região: de 5 questões, 2 questões anuladas e 2 fora do edital. Lamentável.

  • Quanto ao modo de elaboração:

    Dogmática- reflete um dado momento da sociedade

    Histórica  - reflete um desenvolvimento da sociedade

  • d)

    dogmático. = quanto à forma de elaboração.

    e)

    outorgado. = quanto à origem

  • Quanto à estabilidade ou multabilidade - letras A, B ou C - flexível x rígida x semirígida x imutável x fixa.

    Quanto à origem - letra E - outorgada x promulgada

    Quanto ao modo de elaboração - letra D - dogmática x histórica

  • CF/88

     

    Conteúdo -> FORMAL

    Forma -> ESCRITA

    Origem -> PROMULGADA

    Estabilidade -> RÍGIDA

    Extensão -> ANALÍTICA

    Elaboração -> DOGMÁTICA

    Ideologia -> ECLÉTICA

    Essência -> NOMINALISTA

    Sistematização -> UNITÁRIA

    Função -> DIRIGENTE

    Sistema -> PRINCIPIOLÓGICA

  • Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser: dogmáticas ou sistemáticas, que são escritas, tendo sido elaborasdas por um órgão constituído para tal finalidade em um determinado momento, segundo os dogmas e valores então em voga.

    Subdivemdem-se em:

    Ortodoxas: refletem apenas uma ideologia;

    Heterodoxas ou Ecléticas: suas normas orginam-se de ideologias diferentes,

    A Constituição de 1988 é DOGMÁTICA ECLÉTICA, pois adotou como fundamento do Estado, o pluralismo político (art. 1º, CF).

    Estratégia CONCURSOS. Professora Nádia Carolina.

    bons estudos!

     

  • Elaboração lembra LABRADOR (que é um dog) DOGMÁTICA 

     

  • Por Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino: "As Constituições dogmáticas, sempre escritas, são elaboradas em um dado momento, por um órgão constituinte, segundo os dogmas ou ideias fundamentais da teoria política e do direito então imperantes". 

    Direito Constitucional Descomplicado - 12 edição.

  • Classificação quanto ao modo de elaboração:

     

    a) Dogmáticas (sistemáticas): são escritas, tendo sido elaboradas por um órgão constituído para esta finalidade em um determinado momento, segundo os dogmas e valores então em voga. Subdividem-se em:

     

    - ortodoxas: quando refletem uma só ideologia.

    - heterodoxas (ecléticas): quando suas normas se originam de ideologias distintas. A Constituição de 1988 é dogmática eclética, uma vez que adotou, como fundamento do Estado, o pluralismo político (art. 1º, CF).

     

    Históricas: também chamadas costumeiras, são do tipo não escritas. São criadas lentamente com as tradições, sendo uma síntese dos valores históricos consolidados pela sociedade. São, por isso, mais estáveis que as dogmáticas. É o caso da Constituição inglesa

     

    Ricardo Vale

  • ....

    d) dogmático.

     

     

     

    LETRA D  – CORRETA -  Segundo o professor Pedro Lenza (in Direito constitucional esquematizado. 20 Ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2016. P. 146 e 147):

     

     

    Quanto ao modo de elaboração

     

     

     

    Quanto ao modo de elaboração as Constituições poderão ser dogmáticas (também denominadas “sistemáticas”, segundo J. H. Meirelles Teixeira) ou históricas.

     

     

     

    Dogmáticas, sempre escritas, consubstanciam os dogmas estruturais e fundamentais do estado ou, como bem observou Meirelles Teixeira, “... partem de teorias preconcebidas, de planos e sistemas prévios, de ideologias bem declaradas, de dogmas políticos... São elaboradas de um só jato, reflexivamente, racionalmente, por uma Assembleia Constituinte”.50 Como exemplo, destacamos a brasileira de 1988.

     

     

     

    Históricas, constituem-se através de um lento e contínuo processo de formação, ao longo do tempo, reunindo a história e as tradições de um povo. Aproximam-se, assim, da costumeira e têm como exemplo a Constituição inglesa.” (Grifamos)

     

  • Regrinha que criei com uns bizus aqui do QC:

     

    PEDRA F x O FEL É SEXC

     

    Promulgada.            Origem

    Escrita.                      Forma

    Dogmatica.               ELaboracao

    Rigida.                        EScrita

    Analítica.                   EXtensao

     Formal.                     Conteúdo

  • vou colocar um esquema que vi aqui no QC:

    Origem - - - - ---Promulgada

    Extensão--------Analítica

    Conteúdo--------Formal

    Modo-------------Dogmática

    Ideologia--------Eclética

    Alterabilidade--Rígida

    Sei que é apelativo, mas o importante é marcar no local certo, formando a frase: O EX COMIA PRA FODER - 

    Bons estudos

  • FORMA: ESCRITA OU NÃO ESCRITA

    ORIGEM: PROMULGADA E OTORGADA

    ELABORAÇÃO: DOGMÁTICA E HISTÓRICA

    ESTABILIDADE: IMUTÁVEIS, RIGIDAS, FLEXIVEIS E SEMIRRIGIDA

    CONTEUDO: MATERIAL E FORMAL

    EXTENSÃO: ANALÍTICA E SINTÉTICA

  • Constituição Dogmática: resulta dos trabalhos de um órgão constituinte sistematizador das ideias e princípios dominantes em determinado momento. A constituição dogmática sempre será uma constituição escrita, porque ela sempre vai surgir em determinado momento histórico. O órgão constituinte (se for uma constituição democrática, a Assembleia Nacional Constituinte) vai, naquele momento histórico, verificar quais são os valores principais da sociedade e consagrá-los no texto constitucional. É fruto de uma sistematização dos princípios dominantes naquele momento, dentro daquela sociedade. Ou seja, não surge aos poucos, surge de uma só vez. Surge da sistematização dos valores, princípios e institutos mais importantes naquela sociedade e naquele momento histórico. É o caso de todas as constituições escritas. Ex.: Constituição americana de 1887; CRFB/88.  


  • A) flexível.

    Estabilidade

    B) rígido.

    Estabilidade

    C) semirrígido.

    Estabilidade

    D) dogmático. CERTA

    Elaboração, tal qual a Histórica(costumeiras criadas lentamente com as tradições).

    Dogmática - é elaborada por órgão constituído para esta finalidade em determinado momento e segundo DOGMAS em voga. Pode ser ortodoxa (segundo uma só ideologia) ou Heterodoxa (ideologias distintas)

    E) outorgado.

    Origem.

  • GABARITO: D.

     

    Quanto ao modo de elaboração:

     

    Históricas: são formadas lentamente, ao longo do tempo, à medida em que os usos e costumes vão se incorporando à vida estatal. 

    Dogmáticas: criadas pelo trabalho de um órgão constituinte que sistematiza as ideias e princípios fundamentais da teoria política e do direito dominantes no momento. (CF88)

  •  ''determinado momento histórico''

    Palavra chave

  • Quanto ao modo de elaboração há duas classificações possíveis: dogmática ou história. A Constituição classificada como dogmática, é um documento necessariamente escrito, elaborado em uma ocasião certa, historicamente determinada, por um órgão competente para tanto. Retrata os valores e os princípios que vigoravam na sociedade naquele específico período de produção e os insere em seu texto, fazendo com que ganhem a força jurídica de dispositivos obrigatórios. É uma Constituição feita de uma só vez, em um período histórico delimitado. A letra ‘d’ está correta.

    Gabarito: D

  • A Constituição dogmática é elaborada por um órgão constituído para esta finalidade em um determinado momento, segundo os dogmas e valores então em voga.

    O gabarito é a letra D.

  • Eliminava de cara a

    a, b e c- se referem a alterabilidade

    resta:

    a "d" e "e"

    Promulgada ou outorgada se referem a origem

    elaboração é dogmática ou histórica

    D= correta

  • CONSTITUIÇÃO QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO:

    A) DOGMÁTICA

    B) HISTÓRICA, COSTUMEIRA OU CONSUETUDINÁRIA

    CONSTITUIÇÃO DOGMÁTICA É ELABORADA PELO PODER CONSTITUINTE E SEU TEXTO ABARCA VALORES POLÍTICOS E IDEOLÓGICOS EM DETERMINADO MOMENTO HISTÓRICO.

  • Constituição Dogmática- palavras-chave

    orgão constituinte democrático;

    determinado momento histórico

    quanto a elaboração- dogmática.