-
ü Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela Anvisa;
ü Autorização Especial de Funcionamento (AE) para farmácias, quando aplicável;
ü Licença ou Alvará Sanitário expedido pelo órgão Estadual ou Municipal de Vigilância Sanitária
ü Certidão de Regularidade Técnica, emitido pelo Conselho Regional de Farmácia a respectiva jurisdição
-
Leandro concordo demais contingo meu amigo.
Você embasou com coerência a polêmica assertiva III, porém acredito eu que o erro não se encontra nesse aspecto citado por você, mas sim referente ao termo "como os demais tratados". Este referente faz com que a questão se torne errada, pois apenas o Tratados Internacionais que versem sobre direitos humanos (Quórum de Emenda - Equivalentes as EC) OU Tratados Internacionais (Sem passar pelo Quórum - Supralegais) estarão acima das leis e abaixo da CF e não todos os demais tratados como diz a questão.
Cabe Recurso Tranquilamente.
-
Leandro concordo demais contingo meu amigo.
Você embasou com coerência a polêmica assertiva III, porém acredito eu que o erro não se encontra nesse aspecto citado por você, mas sim referente ao termo "como os demais tratados". Este referente faz com que a questão se torne errada, pois apenas o Tratados Internacionais que versem sobre direitos humanos (Quórum de Emenda - Equivalentes as EC) OU Tratados Internacionais (Sem passar pelo Quórum - Supralegais) estarão acima das leis e abaixo da CF e não todos os demais tratados como diz a questão.
Cabe Recurso Tranquilamente.
-
complementando: gab d
como o próprio nome diz, NADA TEM A VER COM FARMÁCIA HUMANA: MAPA = Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento