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Gabarito ERRADO
Art. 20. São bens da UNIÃO:
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
bons estudos
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só pensar que os índios, o petróleo e as usinas radioativas são da Dilma.
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Errado
A título de complementação do Art. 20, XI da CF.88
"Os incisos I e XI do art. 20 da CF não alcançam terras
de aldeamentos extintos, ainda que ocupadas por indígenas em passado
remoto." (Súmula 650.)
"Todas as ‘terras indígenas’ são um bem público federal
(inciso XI do art. 20 da CF), o que não significa dizer que o ato em si
da demarcação extinga ou amesquinhe qualquer unidade federada. Primeiro,
porque as unidades federadas pós-Constituição de 1988 já nascem com seu
território jungido ao regime constitucional de preexistência dos
direitos originários dos índios sobre as terras por eles
‘tradicionalmente ocupadas’. Segundo, porque a titularidade de bens não
se confunde com o senhorio de um território político. Nenhuma terra
indígena se eleva ao patamar de território político, assim como nenhuma
etnia ou comunidade indígena se constitui em unidade federada. (inciso V do art. 129 e art. 232, ambos da CF." (Pet 3.388, rel. min. Ayres Britto, julgamento em 19-3-2009, Plenário, DJE de 1º-7-2010.)
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A questão erra ao falar "dos estados-membros da Federação", outras questões ajudam a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - JuizDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Organização do Estado - União; Organização Político-Administrativa do Estado ; Conforme previsão constitucional, são bens da União
d) as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
GABARITO: LETRA "D".
Prova: CESPE - 2009 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia FederalDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Índios; Ordem Social ; A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Delegado de PolíciaDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Índios; Ordem Social ; As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio constitucional da União Federal, são inalienáveis, indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva.
GABARITO: CERTA.
"Fica aqui o meu apelo para a equipe do site “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”
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terras indigenas são bens publicos.
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São bens da União.
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ERRADO
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art. 20. São bens da União:
XI. as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios;
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Gabarito ERRADO.
São bens da União!
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Depois de tanta repetição: QUEM DECOROU, DECOROU! Quem não decorou, não decora mais! kkkkk
Valeu renato!
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GABARITO ERRADO
CF/88
Art. 20. São bens da União:
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
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A questão erra ao falar "dos estados-membros da Federação", outras questões ajudam a responder, vejam:
Prova: CESPE
- 2014 - TJ-DFT - JuizDisciplina: Direito Constitucional |
Assuntos: Organização do Estado - União; Organização
Político-Administrativa do Estado ;
Conforme previsão constitucional, são bens da União
d) as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
GABARITO: LETRA "D".
Prova: CESPE
- 2009 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia
FederalDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Índios; Ordem
Social ;
A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE
- 2013 - Polícia Federal - Delegado de PolíciaDisciplina: Direito
Constitucional | Assuntos: Índios; Ordem Social ;
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio constitucional da União Federal, são inalienáveis, indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva.
GABARITO: CERTA.
IsabelaQC
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São bens da união e não dos estados-membros.
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A questão faz referência aos estados membros da federação. Não apenas a União.
Por conta deste detalhe está errada.
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Art. 20. São bens da União:
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
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* PERTENCE À UNIÃO
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são bens públicos especiais da União.
Gabarito Errado
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Gabarito:"Errrado"
Art. 20, CF/88. São bens da União:
[...]
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
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São bens DA UNIÃO as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
GAB:E
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Artigo 26 da CF - Incluem-se entre os bens dos Estados:
- as águas superficiais
- as águas subterrâneas
- as águas fluentes
- as águas emergentes
- as águas em depósito (exceto as decorrentes de obras da União)
- as áreas nas ilhas oceânicas que estiverem no seu domínio (exceto aquelas sob domínio da União ou terceiros)
- as áreas nas ilhas costeiras que estiverem no seu domínio (exceto aquelas sob domínio da União ou terceiros)
- as ilhas fluviais ( exceto as pertencentes à União)
- as ilhas lacustres ( exceto as pertencentes à União)
- as terras devolutas não compreendidas entre as da União
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Artigo 26 da CF - Incluem-se entre os bens dos Estados:
- as águas superficiais
- as águas subterrâneas
- as águas fluentes
- as águas emergentes
- as águas em depósito (exceto as decorrentes de obras da União)
- as áreas nas ilhas oceânicas que estiverem no seu domínio (exceto aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros)
- as áreas nas ilhas costeiras que estiverem no seu domínio (exceto aquelas sob domínio da União, Município ou terceiros)
- as ilhas fluviais (exceto as pertencentes à União)
- as ilhas lacustres (exceto as pertencentes à União)
- as terras devolutas não compreendidas entre as da União
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Eu tenho que parar de achar que terras ocupadas pelos índios são as florestas !
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União
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Muita questão repetida QC !
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São bens da união
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Qconcursos vejam o que está acontecendo, as questões estão se repetindo muito.
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CF Art. 20. São bens da União:
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
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GABARITO ERRADO
CF
Art. 20. São bens DA UNIÃO:
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
BONS ESTUDOS,GALERA.NUNCA DESISTAAM!! VALEEEU
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Tudo que é relacionado a índios eu ligo com a União. É o MPF que é responsável por tutelar juridicamente os interesses dos indígenas, etc.
Um salve p/ o indígena que vive dentro de todo brasileiro.
Vida longa e próspera, C.H.
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SÃO BENS DA UNIÃO!!
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ERRADO
SÃO BENS DA UNIÃO
Imagine se fossem dos estados...Acho que os índios já teriam as perdido a muito tempo. A exemplo aqui no RJ, o Sérgio Cabral já teria as incorporado em seu patrimônio..... : )
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Resposta: Errado
São bens da União.
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UNIÃO
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Art. 20. São bens da União:
I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos;
II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;
III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;
IV - as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as áreas referidas no art. 26, II;
IV as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II;
V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva;
VI - o mar territorial;
VII - os terrenos de marinha e seus acrescidos;
VIII - os potenciais de energia hidráulica;
IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;
X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
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é da UNIÃO.
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GABARITO ERRADO
Segundo o art. 20, XI, da CF/88, são bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. O Código Civil define em seu art. 99 os tipos de bens públicos: bens de uso comum do povo, de uso especial e os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma das entidades. Ainda, de acordo com o art. 101, do CC, os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas exigências da lei. As terras tradicionalmente ocupadas por índios não são dominiciais, como prevê o art. 231, § 4º, da CF/88, as terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
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Errado. Bens da União.
#AVAGAÉMINHA
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ERRADO
Conforme o artigo 20;XI da CF88:
São bens da União:
-as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
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GAB: ERRADO, pois são bens da UNIÃO.
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Errado.
Falou em índio, é da União.
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Um ponto importantíssimo para as provas é que não pertencem à União os aldeamentos extintos, ainda que ocupados por indígenas em tempos remotos (STF, Súmula 650).
Continuando, o artigo 231 da CF/88 diz que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Essas terras são inalienáveis e indisponíveis, além do que os direitos sobre elas são imprescritíveis (não admitem usucapião).
Vou além, destacando que as riquezas do subsolo não foram asseguradas aos índios, razão pela qual há restrições, por exemplo, à exploração por meio de jazidas nessas áreas. Além disso, note que os índios atuam como possuidores, podendo usufruir da terra, mas eles não possuem a propriedade dessas áreas, as quais pertencem à União.
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Art. 20. São bens da União:
I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos;
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
Súmula 650. STF. Os incisos I e XI do art. 20 da Constituição Federal não alcançam terras de aldeamentos extintos, ainda que ocupadas por indígenas em passado remoto.
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CONFORME JÁ DECIDIU O STF – A EC nº 46/2005 não alterou o regime patrimonial dos terrenos de marinha, tampouco dos potenciais de energia elétrica, dos recursos minerais, das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e de nenhum outro bem arrolados no art. 20 da CF”.
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Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
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- terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.UNIAO
- TERRAS DEVOLUTAS .ESTADOS
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UNIÃO.
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Errado, são bens da União.
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a união é dona da porr@ toda!
é só se ligar nisso, obrigações e deveres, ela compartilha, propriedades é dela (união)
#foco
#força
#perteceremos
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PMAL 2021
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Quando fala em índio, já penso em União kkk.
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As terras dos índios pertencem a UNIÂO
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União!
PMAL 2021
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GABARITO : ERRADO
Art. 20. São bens da UNIÃO:
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.