Questão 1757077

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP)
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Engenharia Civil
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Acidente de Trabalho (CAT); Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort); Fundamentos da Saúde Ocupacional

Acidentes de trabalho podem causar lesões corporais, perturbações funcionais permanentes ou temporárias, mortes, perda ou redução da capacidade para o trabalho. A respeito desse assunto e a aspectos relacionados a ele, assinale a opção correta.

• A. Doença profissional não é considerada acidente do trabalho.
• B. Silicose (do silício) é considerada doença profissional.
• C. Doença degenerativa é considerada doença do trabalho.
• D. Doença profissional é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado.
• E. Doença do trabalho é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.

Gabarito: B

Comentários

• a Doença Profissional pode ser entendida como a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

  • Por exemplo: Saturnismo (intoxicação causada pelo chumbo) e Silicose (sílica).

• Lei 8213

  Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

          I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

          II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

          § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

          a) a doença degenerativa;

          b) a inerente a grupo etário;

          c) a que não produza incapacidade laborativa;

          d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.