Questão 1757098

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP)
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Engenharia Civil
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

Com relação ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), assinale a opção correta.

• A. A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é responsabilidade do empregador ou condomínio.
• B. O PCMAT deve ser elaborado por engenheiro civil.
• C. Faz parte do PCMAT a relação dos brigadistas de incêndio do local.
• D. O PCMAT deverá ser enviado ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
• E. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos que tiverem cinquenta trabalhadores ou mais.

Gabarito: A

Comentários

• 18.3.3. A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.

• A- Correta.

  B- 18.3.2 - PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legamente habilitado na área de segurança do trabalho.

  C- Não faz parte.

  D- 18.3.1.2 - O PCMAT deverá ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão reginal do Ministério do Trabalho.

  E- 18.3.1 - Obrigatório p/ 20 ou mais trabalhadores.

• a) A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é responsabilidade do empregador ou condomínio.

   

  b) O PCMAT deve ser elaborado por engenheiro civil. ( PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO NA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO). 

   

  c) Faz parte do PCMAT a relação dos brigadistas de incêndio do local. ( NÃO CONTEPLA).

   

  d) O PCMAT deverá ser enviado ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).  ( DEVERÁ SER MANTIDO NO ESTABELECIMENTO PARA POSSÍVEL FISCALIAÇÃODO MTE). 

   

  e) São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos que tiverem cinquenta trabalhadores ou mais. ( É OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO E A ELABORAÇÃO EM ESTABELECIMETOS COM 20 TRABALHADORES OU MAIS ).