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ID
1757407
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Ana, analista judiciária do TRT, casada com João, espanhol, foi enviada à França para representar o órgão em um evento. Ao chegar naquele país, em decorrência de complicações na gravidez, deu à luz seu filho, Pedro.

Nessa situação, Pedro é considerado

Alternativas
Comentários
  • Nessa situação nós temos:

    Critério sanguíneo + critério funcional – art. 12, I, “b”, CF:

    - é brasileiro nato o filho de pai ou mãe brasileira, quando estes tiverem no exterior a serviço da República Federativa do Brasil.

    Art. 12, CF - São brasileiros:

    I - natos:

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro oumãebrasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    Bons estudos!


  • Gabarito: C

    Ana está a serviço do TRT, portanto podemos dizer que está a serviço oficial do Brasil.

    C.F. Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;


    Podemos então concluir que Pedro é brasileiro nato, e a única afirmativa que se adequa é a letra "c".

    Bons estudos!

  • COMPLEMENTANDO : A SERVIÇO DO BRASIL ( REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ) : significa a serviço da adm. publica direita ou indireta .


    GABARITO "C"
  • E brincadeira essa questão foi repetida umas vezes. Produção vamos filtrar as questões para acabar com a repetição. 

    Gabarito C

  • Esse tipo de questão quer pegar o desavidado...

     

     

    Astrogilda, brasileira nata, servidora, foi pra Portugal, adotou um gato, levou o gato pra Espanha, comprou um cachorro, levou o cachorro pra Austrália onde conheceu um ET mas abortou, ficou triste e foi pra Islândia, a serviço do Brasil, ONDE CONHECEU ASTROGILDO, TIVERAM 4 FILHOS> TODOS BR NATOS.

  • Pai ou mãe a serviço da RFB -> Brasileiro NATO 

  • Questão dada né: )

  •  

    brasileiro nato

  • Mãe ou pai brasileiro :

    +filho nascindo em outro outro país ✓✓

    Filho brasileiro Nato

    Mae ou pai brasileiro + a serviço da república + Filho que nasceu em outro país : ✓✓✓✓ Filho brasileiro nato.

    filho nasceu no Brasil + país estrangeiro+ os pais não a serviço de outro país : Filho brasileiro Nato

  • Minha contribuição.

    CF/88

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

    Abraço!!!

  • Ana estava a serviço da República Federativa do Brasil, portanto, seu filho é brasileiro nato.

  • Brasileiro nato, por está a serviço do Brasil.

  • São brasileiros NATOS: os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

  • C.F. Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde

    que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    Não informa que Ana é brasileira, mas informa ser analista judiciária TRT cargo compatível com brasileiro Nato ou Naturalizado. Cargos de Estrangeiros é facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas.

  • LETRA C

  • Ana, analista judiciária do TRT, casada com João, espanhol, foi enviada à França para representar o órgão em um evento. Ao chegar naquele país, em decorrência de complicações na gravidez, deu à luz seu filho, Pedro. Nessa situação, Pedro é considerado brasileiro nato.

  • A serviço do órgão > A serviço do TRT > A serviço de seu país.

    b) Os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da RFB.

    Gabarito letra C.

  • Nato.

    A mãe do pivete estava a serviço do TRT.

  • Pai ou mãe estando a serviço da RFB: Brasileiro Nato

    Bons estudos.

  • Pessoal, não deveria estar explícito de que Ana é brasileira?