Questão 1758748

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-BA
• Ano: 2014
• Provas: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

As empresas obrigadas a manter Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) são: 

• A. Todas as empresas privadas e públicas, assim como os órgãos públicos da administração direta e indireta, que possuam empregados regidos pela CLT.
• B. Todas as empresas do setor privado que possuam empregados contratados sob qualquer tipo de regime.
• C. Todas as empresas do setor público ou privado independente da forma de contratação de seus empregados. 
• D. As empresas que apresentem um número acima de 50 funcionários regidos pela CLT. 
• E. As empresas privadas que apresentam um número igual ou superior a 10 funcionários sob qualquer tipo de regime de contratação.

Gabarito: A

Comentários

• 4.1 As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. 

• a) Todas as empresas privadas e públicas, assim como os órgãos públicos da administração direta e indireta, que possuam empregados regidos pela CLT. GABARITO

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  NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

  4.1 As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.

   

• A questão quer saber qual alternativa está nos exatos termos das disposições contidas na NR-4 em relação à obrigatoriedade do SESMT.

  A NR-4 dispõe o seguinte:

  "4.1 As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho".

  Analisando as alternativas:

  A- CORRETA. A alternativa está de acordo com o item 4.1 da NR-4.

  B- INCORRETA. "Todas as empresas do setor privado que possuam empregados contratados sob qualquer tipo de regime".

  Tem que ser contratado pelo regime da CLT.

  C- INCORRETA. "Todas as empresas do setor público ou privado independente da forma de contratação de seus empregados".

  Tem que ser contratado pelo regime da CLT.

  D- INCORRETA. "As empresas que apresentem um número acima de 50 funcionários regidos pela CLT"

  Não há exigência sobre número mínimo de funcionários.

  E- INCORRETA. "As empresas privadas que apresentam um número igual ou superior a 10 funcionários sob qualquer tipo de regime de contratação".

  Não há exigência sobre número mínimo de funcionários. Além disso, o regime de contratação deve ser o da CLT.

  GABARITO DA MONITORA: LETRA A