Questão 1758757

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-BA
• Ano: 2014
• Provas: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

O profissional que desenvolve suas atividades laborais em condições insalubres recebe um adicional remuneratório e alguns benefícios como redução no seu tempo de serviço para fins de aposentadoria, além de equipamentos de proteção individual e coletivo especiais. No caso da remuneração diferenciada para trabalhadores que operam em condições insalubres, os percentuais recebidos sobre o valor do salário mínimo são: 

• A. 50% grau máximo, 30% grau médio ou 10% grau mínimo de insalubridade.
• B. 20% de adicional de insalubridade.
• C. 30% grau máximo e 20% grau mínimo de insalubridade. 
• D. 30% grau máximo, 20% grau médio ou 10% grau mínimo de insalubridade.
• E. 40% grau máximo, 20% grau médio ou 10% grau mínimo de insalubridade.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito letra E

   

  15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
  15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
  15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
  15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;

• e) 40% grau máximo, 20% grau médio ou 10% grau mínimo de insalubridade. GABARITO

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  NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

  15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

  15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;

  15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;

  15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;

   

• A questão exigiu conhecimento sobre as NR 15 que regulamenta as atividades e operações insalubres.

  De acordo com a NR- 15, os graus de insalubridade são os seguintes:

  15.2 - O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

  • 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
  • 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
  • 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.

  Não confundir as atividades/operações insalubres com as perigosas, pois elas ensejam adicionais diferentes em percentual e em base de cálculo.

  Qual o valor do adicional de periculosidade de acordo com a NR-16?

  6.2 "O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa".

  Portanto, os adicionais de insalubridade máximo, médio e mínimo são de 40%, 20% e de 10% do salário mínimo. .

  Bibliografia: CAMISASSA, M. Q. Segurança e saúde no trabalho: NRs 1 a 36 comentadas e descomplicadas. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método: 2015.

  GABARITO: LETRA E