Questão 1758778

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-BA
• Ano: 2014
• Provas: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort); Fundamentos da Saúde Ocupacional

Uma empresa, cuja matéria prima de trabalho é o alumínio, constatou que seu soldador, durante realização do exame periódico de 10 anos, encontra-se com catarata. A fundamentação tanto da Doença do Trabalho quanto da Doença Ocupacional está na Lei 8.213 de 24/07/91, artigo 20, itens 1 e 2. Esse mesmo item da lei garante que tanto a Doença do Trabalho como a Doença Ocupacional são considerados acidentes de trabalho. Alguns profissionais de segurança no trabalho ainda têm dúvidas entre a diferença entre doença ocupacional e doença do trabalho. 

No caso do soldador citado, a catarata é considerada: 

• A. Uma doença profissional, pois foi desenvolvida por causa da iluminação inadequada do ambiente de trabalho.
• B. Uma doença do trabalho, pois é uma doença inerente à atividade de soldagem
• C. Uma doença profissional e também do trabalho, por ser uma doença produzida pelas condições que o ambiente insalubre proporciona.
• D. Uma doença ocupacional, pois é uma doença desencadeada pelo exercício da profissão de soldador. 
• E. Uma doença do trabalho, pois se desenvolveu pela exposição frequente do trabalhador a condições de iluminação inadequadas

Gabarito: D

Comentários

• Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

          I - doença profissional ou ocupacional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

          II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

          § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

          a) a doença degenerativa;

          b) a inerente a grupo etário;

          c) a que não produza incapacidade laborativa;

          d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.