-
A) São distintos.
B) Não, somente de obra pública e quando haja valorização de imóveis próximos devido à obra.
C) Imposto.
D) Taxa
E) Correto, embora incompleto. É necessário a valorização do imóvel de particular por causa da obra.
-
Letra (e)
CF.88
Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
III – contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas
O Código Tributário Nacional (CTN), possui as seguintes normas gerais sobre a espécie de tributo contribuição de melhoria:
“Art. 5º. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.”
-
A letra (E) esta correta pois traz a ideia de melhoria do espaço, por exemplo:
- *irão construir uma praça em frente a sua casa, logo deve ser concedido a cobrança por melhoria ,pois haverá
realização de obras publicas !
-
Puts, o Sergio Mendes, AFO estrategia, Tava falando disso agorinha kkk segue:
Súmula 545 do Supremo Tribunal Federal:
Preços de serviços públicos e taxas não se confundem, porque estas,
diferentemente daqueles, são compulsórias e têm sua cobrança condicionada à
prévia autorização orçamentária, em relação à lei que a instituiu.
O preço público ou tarifa é uma receita originária empresarial, pois é
proveniente da intervenção do Estado na atividade econômica. Por meio de
empresas associadas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos
federais, estaduais e municipais, as tarifas são cobradas para permitir o
melhoramento e a expansão dos serviços, a justa remuneração do capital e
assegurar o equilíbrio econômico e financeiro do contrato. É uma
contraprestação de serviços de natureza comercial ou industrial, cujo
pagamento deve ocorrer somente se existir a utilização do serviço. Por essa
ótica, o pagamento é considerado voluntário e facultativo. O preço público
geralmente visa ao lucro.
Nao desistam
-
GABARITO: E
A cobrança de contribuição de melhoria também pode ser percebida no seguinte exemplo: o governo estadual resolve construir uma estação de metrô no seu bairro, daí os imóveis nele localizado são valorizados. O poder público pode então instituir a contribuição de melhoria.
AVANTE, GUERREIROS!
-
Pessoal, é o que dispõe do Art. 81 do CTN:
"Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado."
-
provinha boa !
-
É como no caso de um bairro que possui esgoto à ceu aberto, e a prefeitura resolve canalizar tudo. Os lotes e imóveis provavelmente valorizarão em face da ação promovida pelo Poder Público. As contribuições de melhoria são uma contrapartida à ser paga pela população.
OBS: É bem verdade que hoje a política sobre canalização mudou bastante e a tendência é justamente descanalizar tudo. Mas acho que deu para pescar a ideia.
-
Fato gerador é valorização é não a obra...se ocorrer obra pública sem valorização, há óbice para cobrança da contribuição
-
PASSÍVEL DE ANULAÇÃO, PELO MODO QUE FOI REDIGIDA A RESPOSTA DADA COMO CERTA, VISTO QUE NÃO É TODA OBRA QUE ENSEJA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (TEM QUE HAVER VALORIZAÇÃO IMOBILIARIA) O QUE DÁ A ENTENDER NA REFERIDA QUESTÃO, VIDA QUE SEGUE
-
Questões com grandes enunciados, sempre, sempre leiam primeiro o comando que está no final do enunciado, na maioria das vezes já é possível ir direto nas alternativas e responder, como é o caso desta questão, muitas bancas, inclusive FCC tem utilizado desse artifício para além de intimidar o candidato com o volume de informação, casar sua mente, não caia nesse, estratégia também faz parte da vida do concurseiro de sucesso!
Gabarito Letra E
A. imposto e taxa NÃO são o mesmo tipo de tributo, ;
Imposto é uma espécie de tributo cuja obrigação tem, por fato gerador, uma situação que não está ligada à atuação da administração pública, mas, sim, à atuação do próprio contribuinte.
Taxa – é cobrada ela prestação de um serviço público “específico e divisível prestado ao contribuinte
B - a cobrança da contribuição de melhoria decorre da realização de obras públicas
C - a taxa é devida sempre que um serviço público “específico e divisível é prestado ao contribuinte
D. o imposto de acordo com o item A
E. a cobrança da contribuição de melhoria decorre da realização de obras públicas. CORRETA