Questão 176206

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ADAGRI-CE
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - ADAGRI-CE - Agente Estadual Agropecuário
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Controle de Qualidade e Tecnologia dos Produtos Agropecuários

No que se refere à classificação de produtos de origem vegetal,
julgue os itens que se seguem.

Apenas o MAPA pode executar a classificação de produtos vegetais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• LEI Nº 9.972, DE 25 DE MAIO DE 2000.
  Art. 4º Ficam autorizadas a exercer a classificação de que trata esta Lei, mediante
  credenciamento do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e conforme procedimentos e exigências contidos em regulamento:
  I - os Estados e o Distrito Federal, diretamente ou por intermédio de órgãos ou empresas especializadas;
  II - as cooperativas agrícolas e as empresas ou entidades especializadas na atividade; e
  III -as bolsas de mercadorias, as universidades e institutos de pesquisa.