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Gabarito ERRADO
De acordo com o CPC 25
Provisão
14. Uma
provisão deve ser reconhecida quando:
(a)
a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como
resultado de evento passado;
(b)
seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam
benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c)
possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se
essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida
bons estudos
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"Esse pagamento INDEPENDERIA de eventos futuros já basta para invalidar a questão" - Quem tiver outros apontamentos que a invalidam, que os faça.
Lembrando aos amigos que PASSIVO CONTINGENTE é diferente de PROVISÃO. Abaixo, o colega espôs a parte do pronunciamento que descreve provisão.
Abraços
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O termo "contingente" é utilizado para passivos e ativos não reconhecidos em virtude de sua existência DEPENDER de um ou mais eventos futuros incertos que não estejam totalmente sob o controle da instituição.
Fonte: Prof. Gilmar Possati, Estratégia Concursos.
A questão menciona que INDEPENDERIA da ocorrência de eventos futuros incertos.
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Deve ser reconhecido como uma PROVISÃO e não como passivo contingente.
A CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes define “passivo contingente” como: (a) uma possível obrigação que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou (b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque: (i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou (ii) o montante da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
GABARITO: ERRADO
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Na verdade não podemos afirmar nada sobre ser reconhecida a provisão. A questão nada fala sobre a estimativa do valor da obrigação , portanto não podemos distinguir se é caso de reconhecer provisão ou evidenciar o passivo contingente. Entretanto , com certeza não será um passivo contingente , já que independe de da ocorrência de eventos futuros.
CPC 25: Passivo contingente é: (a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
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Passivo contingente - NÃO É RECONHECIDO
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GABARITO ERRADO
Uma companhia aberta criou expectativa válida de um pagamento extra em dinheiro aos seus empregados em data futura ainda não definida (prazo incerto). Esse pagamento independeria da ocorrência de eventos futuros incertos, não totalmente sob o controle da companhia.
Provisão - É um passivo de prazos ou valores incertos, que devem ser estimados de maneira confiável.
Contingência - É um passivo que será determinado pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos.
O enunciado excluiu a possibilidade de eventos futuros incertos, dando a garantia de que o evento irá ocorrer, apesar de ainda não possuir um prazo certo. Com essas características, excluímos a possibilidade de uma contingência e reconhecemos uma provisão.
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"Uma companhia aberta criou expectativa válida de um pagamento extra em dinheiro aos seus empregados em data futura ainda não definida . Esse pagamento independeria da ocorrência de eventos futuros incertos (evento furuto certo), não totalmente sob o controle da companhia.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A companhia assumiu uma obrigação não formalizada com os empregados e deve considerar esse compromisso como um passivo contingente."
passivo contingente = evento futuro incerto + prazo incerto.
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É o conceito de obrigação não formalizada do CPC 25:
Obrigação não formalizada é uma obrigação que decorre das ações da entidade em que:
(a) por via de padrão estabelecido de práticas passadas, de políticas publicadas ou de declaração atual suficientemente específica, a entidade tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades; e
(b) em consequência, a entidade cria uma expectativa válida nessas outras partes de que cumprirá com essas responsabilidades.
O item 17 ainda afirma que:
17. Um evento passado que conduz a uma obrigação presente é chamado de um evento que cria obrigação. Para um evento ser um evento que cria obrigação, é necessário que a entidade não tenha qualquer alternativa realista senão liquidar a obrigação criada pelo evento. Esse é o caso somente:
(a) quando a liquidação da obrigação pode ser imposta legalmente; ou
(b) no caso de obrigação não formalizada, quando o evento (que pode ser uma ação da entidade) cria expectativas válidas em terceiros de que a entidade cumprirá a obrigação.
Ou seja, caso uma obrigação não formalizada crie expectativas válidas em terceiros de que a entidade cumprirá a obrigação, restará configurada a obrigação presente. Se é obrigação presente, não há que se falar em passivo contingente.
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CPC 25
7. Este pronunciamento define provisão como passivo de prazo ou valor incertos. Em alguns países o termo “provisão” é também usado no contexto de itens tais como depreciação, redução ao valor recuperável de ativos e créditos de liquidação duvidosa: estes são ajustes dos valores contábeis de ativos e não são tratados neste Pronunciamento Técnico.
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A questão cobra conceitos que estão descritos no
CPC 25 – PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES.
Temos que
prestar atenção na assertiva da questão para não confundirmos cada conceito.
Vamos analisar cada conceito de acordo com a norma:
Passivo
É uma obrigação presente da entidade, derivada de
eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de
recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
Obrigação não formalizada
É uma obrigação que decorre das ações da entidade
em que:
(a) por via de padrão estabelecido de práticas
passadas, de políticas publicadas ou de declaração atual suficientemente
específica, a entidade tenha indicado a outras partes que aceitará certas
responsabilidades; e
(b) em consequência, a entidade cria uma
expectativa válida nessas outras partes de que cumprirá com essas
responsabilidades.
Passivo contingente
É uma obrigação possível que resulta de eventos
passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não
de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da
entidade, ou uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que
não é reconhecida porque:
(I) não é provável que uma saída de recursos que
incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação;
ou
(II) o valor da obrigação não pode ser mensurado
com suficiente confiabilidade.
Provisão
É um passivo de prazo ou de valor incertos.
A questão não traz muitos detalhes acerca do tipo
de obrigação, mas pelas informações podemos descartar que trata-se de um
passivo contingente, o que torna a assertiva errada.
Fonte:
CPC 25.
Gabarito do Professor: ERRADO.