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Errado, pessoal. Recolhimento = É a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa, conforme determina o art. 56 da Lei nº 4.320, de 1964, a seguir transcrito: Art. 56. O recolhimento de todas as receitas far-se-á em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada qualquer fragmentação para criação de caixas speciais.
Fonte: MCASP
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ERRADO
A assertiva descreve o recolhimento, e não a arrecadação, que é uma fase anterior.
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P-L-A-R
Planejamento, Lançamento, Arrecadação, Recolhimento.
A questão trocou os conceitos das últimas duas fases. Quando você paga a GRU ocorre a arrecadação. O recolhimento é etapa posterior, quando o banco recolhe o dinheiro pago à conta única do Tesouro.
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Previsão lançamento arrecadação recolhimento
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ERRADA
A fase o estágio da RECEITA PÚBLICA na qual a questão refere-se diz respeito à fase de RECOLHIMENTO, que nada mais é do que a transferência de valores arrecados (entregues ao agente ou banco arrecadador) à conta específica do Tesouro (princípio da unicidade de tesouraria).
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Errada
Os ESTÁGIOS da RECEITA PÚBLICA são:
>>>PLAR<<<
> Previsão
> Lançamento
> Arrecadação
> Recolhimento
O correto seria: O estágio da receita conhecido como RECOLHIMENTO é determinado pelo recolhimento dos valores recebidos pelos agentes arrecadadores para a Conta Única do Tesouro Nacional, sendo vedada a divisão dos recursos em contas especiais.
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VOCÊ ARRECADA E DEPOIS RECOLHI.
EX: ESTOU ARRECANDO 1 KILO DE ALIMENTO PARA TAL DIA, TAL DIA VOCÊ VEM E RECOLHI.
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Gabarito "Errado"
O estágio da receita conhecido como arrecadação, corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.
E o Estágio de Recolhimento é o momento da transferência dos recursos arrecadados a conta especifica do Tesouro Nacional, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa.
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4.320
Art. 56. O recolhimento de todas as receitas far-se-á em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada qualquer fragmentação para criação de caixas especiais.
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Esse não é o estágio da arrecadação! É o estágio do recolhimento!
A arrecadação corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente. É quando você vai ao Banco do Brasil pagar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), por exemplo.
Já o recolhimento é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro. É quando o Banco do Brasil transfere o dinheiro que arrecadou da sua GRU para a Conta Única do Tesouro, mantida junto ao Banco Central.
Gabarito: Errado
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ERRADA
Recolhimento
É a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa, conforme determina o art. 56 da Lei no 4.320, de 1964, a seguir transcrito:
Art. 56. O recolhimento de todas as receitas far-se-á em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada qualquer fragmentação para criação de caixas especiais.
MCASP 8º ed. pág:55
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