-
Letra (a)
Art. 206. O
ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I -
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (b)
II -
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; (c)
III -
pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições
públicas e privadas de ensino; (d)
IV -
gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais
da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com
ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes
públicas;
VI -
gestão democrática do ensino público, na forma da lei; (e)
VII -
garantia de padrão de qualidade.
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da
educação escolar pública, nos termos de lei federal.
-
IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais
gabarito "A"
-
Tem quem goste
-
Letra A
privatização do ensino público em estabelecimentos oficiais ERRADO
IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais
gabarito
-
YATALO VAQUEIRO ~~ ; ~~
-
CF/88. Art. 206. (...) IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
Em estabelecimentos governamentais de educação o ensino não será cobrado, mas acessível a todos, sendo oneroso nas instituições privadas de ensino.
LDB. Art. 3º. (...) VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
Obs.: A maioria das pessoas acredita que as escolas públicas são escolas gratuitas, isto é, o poder público oferta à comunidade como dever e esta mesma comunidade se serve graciosamente do serviço público. Não é verdade. As escolas públicas são escolas pagas, mas não são privadas, isto é, não visam auferir lucro, mas atender uma demanda social. E quem paga as escolas públicas? O próprio público, isto é, o povo, através dos impostos. Os impostos são os principais fontes de recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento da educação pública.
-
a)
privatização do ensino público em estabelecimentos oficiais.
-
GABARITO: LETRA A
DA EDUCAÇÃO
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
FONTE: CF 1988
-
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre ensino. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a exceção.
A– Incorreta - O princípio correto é o da gratuidade de ensino, não de privatização do ensino. Art. 206, CRFB/88: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (...)".
B– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (...)".
C- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; (...)".
D- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. art. 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...)III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (...)".
E- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. art. 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; (...)".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (já que a questão pede a exceção).