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V- Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
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Gabarito: Letra E.
Lei: 9.394/96 - Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I
- igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II
- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o
saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV
- respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V
- coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI
- gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos
sistemas de ensino;
IX
- garantia de padrão de qualidade;
X
- valorização da experiência extra-escolar;
XI
- vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
(Incluído pela Lei nº
12.796, de 2013)
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...PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO
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Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o
pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e
da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extraescolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as
práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
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coexistência apenas de instituições públicas de ensino.
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Mais uma questão que nos pede para apontar o item errado. Desse modo, a única alternativa que não condiz com um dos princípios relacionados ao ensino presentes no art. 3.º é a que se refere à “coexistência apenas de instituições públicas de ensino”. O erro da assertiva está em afirmar a coexistência apenas de instituições públicas, quando na verdade essa coexistência é de instituições públicas e privadas de ensino. A seguir destacamos o fundamento das alternativas:
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância.
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
VII - valorização do profissional da educação escolar.
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
IX - garantia de padrão de qualidade.
X - valorização da experiência extraescolar.
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
GABARITO: alternativa “e”
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A questão quer saber qual assertiva não contempla um princípio estampado no artigo 3 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( LDB) 9394/1996. Façamos a leitura da lei:
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (Alternativa A)
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; (Alternativa B)
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; (Alternativa C)
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (Alternativa D)
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extraescolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."
O erro da alternativa E foi ter colocado a palavra "apenas", porque deve ter coexistência de instituições públicas e privadas de ensino e não só de uma ou de outra.
Gabarito do monitor: E