Questão 1762414

• Banca: NUCEPE
• Órgão: SEDUC-PI
• Ano: 2015
• Provas: NUCEPE - 2015 - SEDUC-PI - Professor
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Em relação à Educação Profissional a LDB nº 9.394/96, no Art. 42, dispõe que as escolas técnicas e profissionais oferecerão

• A. cursos regulares abertos à comunidade, estando condicionada à matrícula ao nível de escolaridade.
• B. cursos especiais, tendo estes a matrícula condicionada apenas ao nível de escolaridade.
• C. além dos seus cursos regulares, cursos especiais, exclusivos aos seus alunos, estando condicionada a matrícula aos interesses da comunidade.
• D. além dos seus cursos regulares, cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada à matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.
• E. além dos seus cursos regulares, cursos especiais, fechados à comunidade, estando seu ingresso condicionado à matrícula e à capacidade de aproveitamento nos anos anteriores de sua escolaridade.

Gabarito: D

Comentários

• D)

  Art. 42.  As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.