Foi Lançado em 2007, o sistema Rede e-Tec Brasil visa à oferta de educação profissional e tecnológica a distância e tem o propósito de ampliar e democratizar o acesso a cursos técnicos de nível médio, públicos e gratuitos, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Os cursos serão ministrados por instituições públicas.
O MEC é responsável pela assistência financeira na elaboração dos cursos. Os estados, Distrito Federal e municípios cabe providenciar estrutura, equipamentos, recursos humanos, manutenção das atividades e demais itens necessários para a instituição dos cursos."
fonte: http://portal.mec.gov.br/rede-e-tec-brasil
Art. 5o Para integrar a Rede e-Tec Brasil as instituições interessadas deverão constituir polos de apoio presencial para a execução de atividades didático-administrativas de suporte aos cursos ofertados.
§ 1o Os polos de apoio presencial deverão contar com espaço físico adequado, infraestrutura e recursos humanos necessários ao desenvolvimento das fases presenciais dos cursos e projetos na Rede e-Tec Brasil, inclusive para o atendimento dos estudantes em atividades escolares presenciais previstas na legislação vigente.
§ 2o Os polos de apoio presencial serão instalados preferencialmente em:
I - escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal;
II - instituições públicas que ofertem cursos de educação profissional e tecnológica; e
III - unidades de ensino dos serviços nacionais de aprendizagem.