Questão 1762777

• Banca: PM-MG
• Órgão: PM-MG
• Ano: 2015
• Provas: PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Corrupção ativa; Crimes contra a administração pública; Crimes contra o patrimônio; Furto; Peculato

O funcionário público "A" compareceu, durante a madrugada, na repartição pública onde presta serviços diariamente, e, após abrir a seção utilizando a chave que possui em razão da função desempenhada na Administração Pública, subtraiu todos os objetos de valor ali existentes, causando prejuízo aos cofres públicos. Na empreitada criminosa, teve auxílio de seu amigo “B", profissional liberal, que possui uma caminhonete a qual foi utilizada para ocultar e transportar os objetos subtraídos. Nesse caso, com base nas previsões normativas do Código Penal, marque a alternativa CORRETA: 

• A. “B" não responderá pelo crime de peculato, previsto no art. 312 do Código Penal, pela circunstância de não ser funcionário público, respondendo somente por furto qualificado, previsto no art. 155, § 4º, do Código Penal.
• B. Por se tratar de objetos de propriedade da Administração Pública, ambos responderão pelo delito de furto de coisa comum, previsto no art. 156 do Código Penal.
• C. “A" e “B" responderão pelo delito de corrupção ativa, previsto no art. 333 do Código Penal.
• D. “A" e “B" responderão pelo crime de peculato, previsto no art. 312 do Código Penal.

Gabarito: D

Comentários

• Errei essa questão! A questão não fala se B conhecia a qualidade de agente publico de A, ou seja, só o agente A responderia pelo crime de peculato..

• Questão anulada pela banca , pelo seguinte motivo;

  primeiro colocaram o gabarito como letra D , Porém não poderia ser porque o amigo do funcionário publico não sabia que seu este era funcionário P, pelo simples fato da questão não cita tal comando a questão foi anulada.

• Mas tem o fato de ser amigo! Esse comando indica um grau de intimidade que leva apensar que ele sabia da condição.

• esse negócio de "leva a pensar" não existe em concurso...ou é ou não é.

• A menos pior seria B, todas as outras estão ridiculamente erradas, porém, ninguém é advinha, circunstancias do crime devems er descritas, MP escreveu nao leu, inepcia da exordial. Logo, se não falou se eram amigos a questão deixou de ter gabarito.