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"Fato permutativo" e "Variação patrimonial permutativa" não seriam sinônimos?
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Fato permutativo consiste em fatos contábeis que não alteram a situação patrimonial.
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Nesse caso, a alternativa "e" também não estaria correta?
Afinal, variações patrimoniais qualitativas "são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido". MCASP.
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A questão trata de Operações de Crédito por Antecipação de Receita, que é uma receita extraorçamentária.
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Segundo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais
3.1.1. Conceito de Variações Patrimoniais Qualitativas Variações patrimoniais qualitativas são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição
dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
Como exemplos têm-se a compra de veículo e a contratação de operações de crédito, que são variações patrimoniais
qualitativas, pois o que acontece, no primeiro exemplo, é a troca (permuta) de uma obrigação de pagar
por veículo e, no segundo exemplo, é a entrada de caixa, advinda do empréstimo, em contrapartida a um registro
de uma obrigação de devolução do empréstimo.
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Concordo com o Allan e o Bernardo, gostaria que algum professor comentasse.
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A questão encaixa-se no item 3.2.2.2. Reconhecimento da VPA após a ocorrência da arrecadação da receita orçamentária do MCASP
"Considere o recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de serviços. Nesse caso, a receita orçamentária é registrada antes da ocorrência do fato gerador, ou seja, a VPA ocorre em momento posterior
à arrecadação da receita orçamentária. Há troca de um direito (entrada antecipada dos valores) por uma obrigação
de prestar o serviço, constituindo uma variação patrimonial qualitativa. "
Ao meu ver deveria ser anulada.
Vejam que o MCASP está afirmando que no exato momento do "adiantamento" ocorre um VPQ. E posteriormente no momento do fato gerador transforma-se em VPA
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Exemplo IPTU (recebimento antecipado)
Registro do valor a receber tributário e consequentemente o aumento do PL (antes da arrecadação).
Registro - Reconhecimento
D- Crédito Tributário a Receber
C- VPA Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria
Na arrecadação ocorre o fato permutativo:
D- Caixa
C - Crédito Tributário a Receber
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No meu entendimento VPQ e Fato Permutativo é a mesma coisa, restando as alternativas "b" e "e" corretas.
VAMOS PEDIR UM COMENTÁRIO DO PROFESSOR, "INDICAR PARA COMENTÁRIO"!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Alguém tem que saber o porquê desse gabarito!
Força e fé!!!
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A FGV tem dessas coisas. Questão deveria ter sido anulada, pois a letra B e E são sinônimas.
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Pessoal, essa é uma questão que dispensa a análise individual das alternativas.
Notem que houve o recebimento antecipado de recursos antes da ocorrência de um evento tributável e o consequente registro de um passivo. Ou seja, houve uma alteração dos elementos patrimoniais sem, no entanto, alteração do patrimônio líquido. Dessa forma, ocorreu um fato permutativo. Daí, temos que a alternativa correta é a letra B).
A título informativo, note também que quando o evento tributável for reconhecido e o tributo for lançado, ocorrerá uma VPA.
Gabarito: LETRA B
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Na minha visão, se tratando de contabilidade pública o "mais correto" seria letra E, porém a FGV....
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"Os recebimentos antecipados originam um ativo e uma obrigação presente, obedecidas as demais condições relativas a tais elementos patrimoniais, por isso, a VPA não pode ser reconhecida nesse momento. Após a ocorrência do evento que torne o acordo obrigatório, e cumpridas as condições restantes do acordo, o passivo deve ser baixado e a receita deve ser reconhecida.
[...]
Recebimento Antecipado de Tributos no Curto Prazo
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.0.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C 2.1.8.8.1.xx.xx Demais Obrigações a Curto Prazo – Valores Restituíveis (F)"
(MCASP - 8ª edição)
Bons estudos!
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Você acertou! Em 18/12/20 às 16:36, você respondeu a opção B.
Você errou! Em 16/12/20 às 18:47, você respondeu a opção D.
Seguimos por mais!
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Gabarito da Banca: ANULADA. Há duas alternativas corretas: B e E.
Fonte: professor Marcus Aurélio do TEC Concursos.
Toda vez que tenho dúvidas sobre um gabarito vou ao TEC. O QConcursos tem que tomar mais cuidado com a atualização das questões.