Questão 1764646

• Banca: FGV
• Órgão: PGE-RO
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - PGE-RO - Técnico da Procuradoria - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

Formado por uma relação padronizada de contas apresentada em conjunto com atributos conceituais, o PCASP permite a consolidação das Contas Públicas Nacionais, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Acerca do sistema de contas da contabilidade pública e dos fatos que afetam o patrimônio dos entes estatais, é correto afirmar que:

• A. uma despesa monetária corrente com aquisição de material de consumo para estoque gera uma variação patrimonial passiva;
• B. a receita corrente a realizar é conta típica do sistema financeiro;
• C. a aquisição de um veículo e a contratação de uma operação de crédito representam variações patrimoniais diminutivas;
• D. o plano de contas utilizado na contabilidade pública deve ser capaz de evidenciar os vários estágios das receitas e despesas;
• E. toda receita orçamentária por mutação gera uma variação patrimonial mista.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D
  

  Segundo o MCASP (PAG.283) “O plano de contas de uma entidade tem como objetivo atender, de maneira uniforme e sistematizada, ao registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade. Desta forma, proporciona maior flexibilidade no gerenciamento e consolidação dos dados e alcança as necessidades de informações dos usuários. Sua entrada de informações deve ser flexível de modo a atender aos normativos, gerar informações necessárias à elaboração de relatórios e demonstrativos e facilitar a tomada de decisões e a prestação de contas.” Assim, apesar de ser muito mais abrangente do que afirma a questão, o PCASP não deixa de ser capaz de evidenciar os estágios das receitas e despesas

• A) FALSO - Variação Patrimonial Passiva é a que diminui o PL do ente, não é o caso da aquisição de material (permutativo).
  
  B) FALSO - Receita Corrente a Realizar é do Sistema Orçamentário.
  C) FALSO - As duas transações vão permutar entre Ativo e Passivo, não alterarão a situação líquida do ente.
  E) FALSO - R. O. por mutação é a que reduz o ativo permanente ou aumenta o passivo permanente; já Variação Patrimonial Mista é a que permuta contas e também aumenta ou diminui a situação líquida. Logo, digamos que o ente venda um imóvel (reduzindo o ativo permanente), pode até ser que tenha ganho (aumentaria o pl), mas não necessariamente, o imóvel pode ser vendido pelo valor contábil, ficando só na permuta de contas (caixa e imóvel).
  
  Agora uma curiosidade, examinador descarado copia e cola, fez algumas alterações nas questões do Cespe  Anac 2012 e voilá, colocou na prova da FGV:
  Acerca do sistema de contas da contabilidade pública e dos fatos que afetam o patrimônio dos entes estatais, julgue os itens a seguir. 
  84 Despesa monetária corrente com aquisição de material de consumo para estoque gera uma variação patrimonial passiva.
  85 Toda receita orçamentária por mutação gera uma variação patrimonial passiva. 
  86 A aquisição de um veículo e a contratação de uma operação de crédito representam variações patrimoniais qualitativas. 
  87 Receita corrente a realizar é conta típica do sistema financeiro. 
  88 O plano de contas utilizado na contabilidade pública deve ser capaz de evidenciar os vários estágios das receitas e despesas. 
  http://www.cespe.unb.br/concursos/anac_12/arquivos/ANAC12_002_04.pdf