Questão 1764661

• Banca: FGV
• Órgão: PGE-RO
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - PGE-RO - Técnico da Procuradoria - Contabilidade
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: IRPF e IRPJ; Tributos Federais

Texto 5

Gabriel, órfão de pai e mãe, foi registrado em 1º de agosto de 2015 na empresa XYZ com salário bruto de R$ 6.000,00. Junto com seus documentos pessoais e os de seus dois dependentes para fins de imposto de renda, deixou na empresa uma ordem judicial que o obriga a pagar R$ 500,00 de pensão alimentícia, apesar de sua esposa não concordar com esse pagamento. Aliás, nesse mesmo mês a esposa de Gabriel entrou na 37ª semana de gestação do primeiro filho do casal. Gabriel, que já recebe uma aposentadoria de R$ 1.800,00 do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) está muito feliz, pois será pai novamente aos 80 anos de idade. 

De acordo com as informações disponíveis no texto 5 relativas ao Sr. Gabriel, o valor de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relativo ao mês de agosto foi:

• A. calculado com base na quinta faixa de apuração;
• B. calculado com base em todas as faixas de apuração;
• C. isento em relação ao seu provento de aposentadoria;
• D. menor por conta da gestação do seu filho;
• E. calculado com base na alíquota de 22,5%.

Gabarito: C

Comentários

• Gab. C
  
  Analisando: 
  

  a) calculado com base na quinta faixa de apuração; Ele entrou em Agosto, logo o valor do IR é baseado na primeira faixa de apuração.
  b) calculado com base em todas as faixas de apuração; Não se calcula em todas as faixas, por conta do baixo valor que ele recebe de aposentadoria, o mínimo é proventos a partir de 1.903,98
  c) isento em relação ao seu provento de aposentadoria; Gab.
  d) menor por conta da gestação do seu filho; Valor da pensão independe da gestação do filho.
  e) calculado com base na alíquota de 22,5%. Errado, por ele ter salário bruto de 6.000, ele entra no cálculo da alíquota máxima de 27,5%.
  
  

• Thiago, quando voce fala em faixa de apuracao seria as faixas da tabela de tributacao?

  TABELA DE TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE 

  VALOR DO PLR ANUAL (EM R$)	ALÍQUOTA	PARCELA A DEDUZIR DO IR (EM R$)
  de 0,00 a 6.000,00	0%	-
  de 6.000,01 a 9.000,00	7,5%	450,00
  de 9.000,01 a 12.000,00	15%	1.125,00
  de 12.000,01 a 15.000,00	22,5%	2.025,00
  acima de 15.000,00	27,5%	2.775,00

• Art. 6º, inc. XIV - lei 7713/88