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Letra (a)
Só lembrar do nadador Michael “FELP”:
Fixação, Empenho, Liquidação e Pagamento
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Quando eu tiver uma filha o nome dela vai ser FELIPA:
Fixação
Empenho
LIquidação
PAgamento
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MCASP 6ª Edição:
4.5.2. Execução
A execução da despesa orçamentária se dá em três estágios, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964: empenho, liquidação e pagamento.
[...]
4.5.1. Planejamento
A etapa do planejamento abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que serviram de base para a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação.
Gab: A
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Ratificando, a FIXAÇÃO, conforme supracitado em comentários anteriores é uma fase meramente conceitual e NÃO está consignada no texto da lei 4.320/64
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A fixação em determinadas despesas pode ser dispensada, porém empenho, liquidação e pagamento nao podem.
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Fases
Planejamento
fixação
Execução
1)empenho= uma obrigação do estado
2)liquidação= tudo que envolver documento sempre vai se liquidação
3)pagamento= ja ta dizendo e pagamento, mas antes dele tem que haver liquidação segue a ordem
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empenho, liquidação e pagamento