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LINDB, Art. 4o dispões que quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Não raro, a banca examinadora em destaque cobra, no que toca o tema da LINDB, o texto de lei de forma direta-como é o caso da questão em foco. Importante registrar que os temas e dispositivos legais escolhidos são tratados em razão de casuística apresentada nos certames anteriores.
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Por favor, alguém poderia comentar mais detalhadamente essa questão citando autores ou trechos de leis?
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Certamente a questão se resolve com o art. 4º da LINDB. O inserto do enunciado se refere aos princípios gerais de direito como último processo utilizado na descoberta daquilo que se deve aplicar, referenciando a ordem trazida na lei (primeiro analogia, depois os costumes, por fim princípios gerais)
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A questão colocou como sinônimos os Princípios Gerais do Direito e Direito em sua plenitune...
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que questão esquisita!
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Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
O examinador substituíu princípios gerais "princípios no direito em sua plenitude"
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acho que a matéria seria de filosofia!
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A questão quer o conhecimento do
artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
LINDB:
Art. 4o
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia,
os costumes e os princípios gerais de direito.
“Há uma hierarquia na utilização desses
mecanismos, figurando a analogia em
primeiro lugar. Somente podem ser utilizados os demais se a analogia não puder
ser aplicada. Isso porque o direito brasileiro consagra a supremacia da lei
escrita. Quando o juiz utiliza-se da analogia para solucionar determinado caso
concreto, não está apartando-se da lei, mas aplicando à hipótese não prevista
em lei um dispositivo legal relativo a caso semelhante.“
(...)
“Não encontrando solução na analogia,
nem nos costumes, para preenchimento da lacuna, o juiz deve buscá-la nos princípios
gerais de direito. São
estes constituídos de regras que se encontram na consciência dos povos e são
universalmente aceitas, mesmo não escritas.”
“Tais regras, de caráter genérico,
orientam a compreensão do sistema jurídico, em sua aplicação e integração,
estejam ou não incluídas no direito positivo.”
(Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral.
11. ed. – São Paulo : Saraiva, 2013).
O enunciado trata dos princípios gerais de direito, como sendo o último lugar
onde deverá o investigador pesquisar determinado princípio.
A) no Direito em sua plenitude."
Correta letra “A”. Gabarito da
questão.
B) no instituto que aborda a
matéria."
Incorreta letra “B”.
C) em todo o Direito Positivo."
Incorreta letra “C”.
D) no Direito Público ou no Direito Privado."
Incorreta letra “D”.
E) em vários institutos afins."
Incorreta letra “E”.
Observação:
A questão
colocou como sendo sinônimos os Princípios Gerais do Direito e Direito em sua
plenitude.
Gabarito A.
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A questão fala: na tentativa de encontrar o PRINCÍPIO consagrado pelo legislador (CONSGRADO PRA AQUELA TEMATICA), e diz que o pesquisador deve seguir uma ordem para encontrá-lo, e o ÚLTIMO LUGAR QUE ELE DEVE PROCURAR É NO...DIREITO EM SUA PLENITUDE, POR SER O MAIS AMPLO DE TODOS.
Observa-se na questão uma gradação lógica., com sentidos mais amplos que outros. Sendo o mais amplo a letra A.
Exemplo: se tu quer encontrar um princípio de direito civil, possívelmente, consagrado pelo legislador onde tu vai procurar?
Eu iria no direito privado, em institutos afins, no institudo que aborda a matéria.
O direito positivo como um todo é muito amplo, pois são todas as leis materializadas, e no direito em sua plenitude, pode se enquadrar, perdoe-me a redundância: tudo!
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Art. 4º Principios gerais do direito --> direito em sua plenitude
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Que brisa essa questão
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Havendo lacuna normativa o legislador não poderá se eximir de julgar o caso concreto. Para tanto, deverá valer-se, nessa ordem:
1- analogia
2- costumes
3- princípios gerais do direito
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Gabarito: letra A
Recomendo a leitura do colega José Maranduba, pois foi o mesmo caminho que segui. A questão trata de gradação lógica (lógica jurídica, rs). Ademais, aqueles que seguiram o enunciado de ordem rigorosa e hierarquica entre os métodos de integração (art. 4º da LINDB), tomem cuidado, pois a FCC, até a presente data (maio de 2018), não segue a ideia de rigorismo e hierarquia (a CESPE segue). Bons estudos a todos!
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Art. 4º da LINDB: "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito".
Em caso de lacuna na lei o juiz não pode deixar de decidir o caso, por esse motivo deve buscar soluções. Com respaldo na lei de introdução o julgador deve utilizar a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito nessa ordem (em caso de omissão ACP - uso as iniciais para lembrar).
"Na tentativa de descobrir o princípio consagrado pelo legislador, aquele que o investiga deverá seguir uma ordem. Nesta ordem, em último lugar deverá o investigador pesquisar determinado princípio?" O enunciado já coloca alguns termos pra responder que é o direito em sua plenitude. Afinal, fala em ordem e que ocupa o último lugar.
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Essa foi pra ninguém fechar a prova, rs.
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Princípios gerais do direito, ou direito em sua plenitude.
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realmente, essa questão.. Jesus...!!! Onde vamos parar..
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''Princípios gerais do direito = direito em sua plenitude.''
FCC Lispector.
Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. (LINDB)
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Esse fez uma viagem longa ao produzir essa questão
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Bizarro!
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princípios gerais do drt = drt em sua plenitude (poético) hehe gostei! Ademais, nota-se q há uma hierarquia a ser seguida. Neste sentido, Cristiano Chaves..
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"Na tentativa de descobrir o princípio consagrado pelo legislador, aquele que o investiga deverá seguir uma ordem. Nesta ordem, em último lugar deverá o investigador pesquisar determinado princípio _____________."
A ordem a ser seguida é a do art. 4º da LINDB: analogia, costumes e princípios gerais de direito.
Dentre todos os princípios consagrados pelo legislador, ou seja, existentes no mundo jurídico - seja explícita e expressamente, seja implicitamente, quem investiga sobre o assunto deve sempre partir da especialidade para a regra geral. Deste modo, por último, restará analisar os PRINCÍPIOS GERAIS, após não ter encontrado o princípio específico relacionado à matéria estudada (ex. um princípio específico do D. Trabalho).
Assim, por ÚLTIMO, restará a análise dos Princípios Gerais do Direito.
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Questão muito estranha!
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Morena tu tá metida com droga???
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Eu sabia de analogia, costumes e princípios gerais do direito, mas o examinador cobrou ‘ direito em sua plenitude’. Vou rir para não chorar : kkkkkkk!
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Questão ridícula, parece aquelas questões de prova de faculdade em que o professor cobra uma frase do livro que ele mandou ler.
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GABARITO LETRA A - CORRETA
LINDB, Art. 4 Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
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achei uma questão bem nada a ver :)
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GABARITO LETRA A
DECRETO-LEI Nº 4657/1942 (LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB)
ARTIGO 4º Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
1) ANALOGIA
2) COSTUMES
3) PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO (=PRINCÍPIO NO DIREITO EM SUA PLENITUDE)
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Acertei, mas não entendi nada! Tô igual ao gordinho do meme da risada! kkkk