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Errei devido ter respondido pelo ECA, pois lá se encontra:
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Mas, a questão pede de acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, e lá se encontra:
Convenção considera-se como criança todo ser humano com menos de dezoito anos de idade, a não ser que, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes.
Então item correto ( D)
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d) CORRETA:
Artigo 1, da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. Para efeitos da presente
Convenção considera-se como criança todo ser humano com menos de dezoito anos
de idade, a não ser que, em conformidade com a lei aplicável à criança, a
maioridade seja alcançada antes.
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Essa questão está confusa...
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ECA - Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
OBS: Questão muito confusa mesmo...
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Basta ler o comando: "Segundo a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança..." Não está pedindo ECA.
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Gente Alguém pode me explicar porque a resposta é a D ?
A pergunta é sobre criança e segundo o art 2° do ECA , considera-se criança até 12 anos de idade incompletos , agora entre 12 e 18 anos incompletos é adolescente.
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Que porra de convenção. Quero saber do ECA. Rsr.
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Correta a letra D, segundo a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os menores de 18 anos de idade são considerados crianças. Diferente do ECA que considera criança os menores de 12 anos de idade
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Fundamenta-se a resposta correta na alternativa " D", pois:
Conforme o Decreto n. 99.710/1990 (Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança)
Art. 1: Para efeitos da presente Convenção considera-se como criança todo ser humano com menos de dezoito anos de idade, a não ser que, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes.
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Banca miserável...
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ECA = 12
CONVENÇÃO = 18
Agora não erra nunca mais!
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Para efeito da presente Convenção, considera-se como criança todo ser humano com menos de 18 anos de idade, salvo quando, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes.
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eca.....12 anos
convenção de haia...... 16
convenção sobre o direito da criança....18