-
Letra (a)
A Constituição é PEDRA FORMAL
Promulgada
Escrita
Dogmática
Rígida
Analítica
Formal
-
Rígida. - Normas constitucionais precisam de um procedimento mais custoso, com quórum qualificado e procedimento especial.
Flexível - Normas constitucionais podem ser alteradas pelo mesmo procedimento destinado a legislação infraconstitucional.
Histórica - Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser históricas ou dogmáticas. Serão históricas quando fruto de um longo e lento processo evolutivo. Dogmáticas são aquelas que nascem em determinado tempo, trazendo valores vigentes a época em que foi criada.
Semirrígida - Parte da constituição pode ser alterada por procedimento legislativo igual ao destinado a legsilação ordinária, mas outra parte, algumas matérias, precisam de um procedimento mais custoso. A Constituição do Império do Brasil era semi-rigida
-
■ 2.4.6. Quanto à alterabilidade
Esse critério recebe diversas denominações pelos constitucionalistas pátrios. Além da citada alterabilidade (Leda Pereira Mota e Celso Spitzcovsky52), encontramos: mutabilidade (Michel Temer;53 Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior54), estabilidade (José Afonso da Silva55 e Alexandre de Moraes56) e consistência (Pinto Ferreira57).
Em essência, deixando de lado a questão terminológica, as Constituições poderão ser rígidas, flexíveis (também chamadas de plásticas, segundo a denominação de Pinto Ferreira)58 e semirrígidas (ou semiflexíveis). Alguns autores ainda lembram as fixas ou silenciosas, as transitoriamente flexíveis, as imutáveis (permanentes, graníticas ou intocáveis) e as super-rígidas.
Rígidas são aquelas Constituições que exigem, para a sua alteração (daí preferirmos a terminologia alterabilidade), um processo legislativo mais árduo, mais solene, mais dificultoso do que o processo de alteração das normas não constitucionais. Lembramos que, à exceção da Constituição de 1824 (considerada semirrígida), todas as Constituições brasileiras foram, inclusive a de 1988, rígidas!
LENZA (2014)
-
GABARITO: A
Denomina-se rígida a constituição que determina procedimento especial e solene para a sua modificação, não admitindo ser alterada da mesma forma que as leis ordinárias.
A atual Constituição Federal é rígida, posto que determina uma forma solene de alteração, que será através de Emenda Constitucional aprovada em dois turnos, por 3/5 dos membros das duas casas do Congresso Nacional (Art. 60, 2º, Constituição Federal), ao contrário das Leis Ordinárias que são modificadas em único turno, por maioria simples e da Lei Complementar - por maioria absoluta, além das hipóteses que a Constituição prevê a iniciativa restrita.
Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2228043/qual-a-diferenca-entre-constituicao-flexivel-e-constituicao-rigida-caroline-silva-lima
-
Ora meu caro aluno, o enunciado nos apresentou exatamente aquilo que acabamos de estudar: uma Constituição rígida é aquela que exige, para a alteração do seu texto, um procedimento mais complexo e dificultoso do que aquele prescrito para a feitura das leis ordinárias. Sendo assim, a alternativa a ser marcada será a da letra ‘a’.
Gabarito: A
-
A rigidez da constituição se dá por conta das Emendas Constitucionais, e não por conta da previsão de cláusulas pétreas. Inclusive, as cláusulas pétreas podem ser mexidas, desde que não sejam afetados seu núcleo essencial.
-
uma Constituição rígida é aquela que exige, para a alteração do seu texto, um procedimento mais complexo e dificultoso do que aquele prescrito para a feitura das leis ordinárias
Prof. Nathalia Masson
-
A questão exige conhecimento acerca das classificações da Constituição e pede ao candidato que assinale o item correto, de acordo com o texto a seguir: "A exigência de um procedimento mais difícil e rigoroso para alteração das normas constitucionais é típico de uma Constituição"
a) Rígida.
Correto e, portanto, gabarito da questão. "Rígidas são aquelas Constituições que exigem, para sua alteração (...),um processo legislativo mais árduo, mais solene, mais dificultoso do que o processo de alteração das normas não constitucionais."
b) Flexível.
Errado. "Flexíveis são aquelas Constituições que não possuem um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que o processo legislativo de alteração das normas infraconstitucionais. Vale dizer, a dificuldade em alterar a Constituição é a mesma encontrada para alterar uma lei que não é constitucional."
c) Histórica.
Errado. "Históricas [pertencem à classificação quanto ao modo de elaboração], constituem-se através de um lento e contínuo processo de formação ao longo do tempo, reunindo a história e as tradições de um povo."
d) Semirrígida.
Errado. "Semiflexíveis ou semirrígidas são aquelas Constituições tanto rígidas como flexíveis, ou seja, algumas matérias exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido par a alteração das leis infraconstitucionais, enquanto outras não requerem tal formalidade."
e) Garantista.
Errado. Não existe a denominação de "constituição garantista", mas, sim, de constituição garantia que "busca garantir a liberdade, limitando o poder."
Gabarito: A
Fonte: LENZA, 2018
-
GABARITO A
A Constituição Federal de 1988é classificada como RÍGIDA, pois possui um processo bem mais dificultoso para alteração de seu texto do que as leis ordinárias.