Questão 1769305

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Porto Barreiro - PR
• Ano: 2015
• Provas: OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Porto Barreiro - PR - Advogado
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Partilha e Tipologia (Repartição de Competência); Competência Tributária

De acordo com a Constituição Federal, é de competência da União Federal, dos Municípios e dos Estados, respectivamente, instituir impostos sobre:

• A. Propriedade territorial rural, serviços e doação de direitos.
• B. Grandes fortunas, doação de direitos e circulação de mercadorias.
• C. Operações de crédito, propriedade predial e territorial urbana e propriedade territorial rural.
• D. Grandes fortunas, circulação de mercadorias e propriedade de veículos automotores.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito Letra A
  
  

  União

  • imposto de importação (II);

  • imposto de exportação (IE);

  • imposto de renda (IR);

  • imposto sobre produtos industrializados (IPI);

  • imposto sobre operações financeiras (IOF);

  • imposto territorial rural (ITR);

  • imposto sobre grandes fortunas (IGF).
  
  

  Estados e Distrito Federal

  • imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação (ITCMD);

  • imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS);

  • imposto sobre veículos automotores (IPVA).
  
  

  Municípios e Distrito Federal

  • imposto predial e territorial urbano (IPTU);

  • imposto sobre transmissão de bens “inter vivos” (ITBI);

  • imposto sobre serviços (ISS).

  
  bons estudos
  
• Uma dúvida: " respectivamente"..isso não significa que o imposto municipal "serviços" seria antes do estadual? Afinal a questões está diz: "é de competência da União Federal, dos Municípios e dos Estados, respectivamente". Pensei que a resposta correta fosse a B.

• Gabarito letra: A

  ITR: União.

  ISS: Municípios.

  ITCMD: Estados.

  Avante! Deus está no controle!

• Cintia Ribeiro, você se confundiu. De fato, a questão pede os tributos de competência da União Federal, dos Municípios e dos Estados, RESPECTIVAMENTE. Logo, a assertiva letra "B" está INCORRETA, a sequência da letra "B" é a seguinte: "Grandes fortunas, doação de direitos e circulação de mercadoria", perceba que apesar dos Impostos Sobre Grandes Fortunas ser de competência da União, a Doação de Direitos é de competência DOS ESTADOS E NÃO DOS MUNICÍPIOS, olha lá no enunciado a sequência que ele pede: "impostos de competência da União, DOS MUNICIPIOS e dos Estados. Por isso a resposta correta é a letra "A", que está que corresponde à sequência solicitada no enunciado.

• IMPOSTOS ESTADUAIS:

  COMPREI UM CARRO (IPVA), CIRCULEI (ICMS) OLHANDO UMAS GATINHAS, BATI E MORRI (ITCMD)

   

  IMPOSTOS MUNICIPAIS:

  TRABALHEI MUITO (ISS) E CONSEGUI COMPRAR UMA CASINHA (IPTU), MAS LOGO VEIO A CRISE E A VENDI (ITBI)

• Examinador preguiçoso esse...