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Classificação da despesa segundo estrutura de programa, ação (projeto, atividade ou operação especial) e subtítulo (localizador do gasto), cujo objetivo é identificar a finalidade do gasto, em que e onde serão alocados os recursos, bem como viabilizar o gerenciamento interministerial de programas. As partes “programa” e “ação” desta classificação foram introduzidas pela Portaria no 42/99. A parte “subtítulo” não está prevista na norma geral, mas, sim, nas subsequentes leis de diretrizes orçamentárias. Esta classificação é composta por doze dígitos: 1º ao 4º (programa); 5º ao 8º (ação); 9º ao 12º (subtítulo).
fonte:http://www12.senado.gov.br/orcamento/glossario/classificacao-programatica
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Consegue se Identificar pelo SUBTÍTULO, da AÇÃO, do PROGRAMA, da ESTRUTURA PROGRAMÁTICA.
SUBTÍTULO - onde é feito? Onde está o beneficiário do gasto
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Questão um pouco difícil, tem que lembrar do SUBTÍTULO, que se insere na classificação qualitativa da despesa por ESTRUTURA PROGRAMÁTICA.
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
> PROGRAMA
>AÇÃO
>>Atividade
>>Projeto
>>Operação Especial
>SUBTÍTULO (nada mais é que o localizador do gasto, por exemplo, RIO DE JANEIRO)
Abração
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Subtítulo ( localizador de gastos)
Encontram-se padronizados pela SOF como: nacional ou exterior; por regiões (NO, NE, CO, SD, SL); por estados; e por municípios.
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Letra A
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
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- Subtítulo = localizador físico
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A classificação da despesa, quanto ao seu aspecto QUALITATIVO, pode se desdobrar nas seguintes estruturas:
1. INSTITUCIONAL:
a) Órgão - Ministério dos Transportes
b) Unidade Orçamentária - DNITT
2. FUNCIONAL:
a) Função - Transporte
b) Subfunção - Transporte Rodoviário
3. PROGRAMÁTICA:
a) Programa - Transporte Terrestre
b) Ação:
b.1) Atividade
b.2) Projeto - Construção de trecho rodoviário
b.3) Operação Especial
c) Subtítulo - localização: Rio Grande do Sul.
FONTE: MTO, 2017
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GABARITO: A
A localização do gasto corresponde ao maior nível de detalhamento da estrutura programática, identificando por subtítulo ou localizador de gasto.
Abraços.
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Através do subtítulo da estrutura programática.
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Classificação programática permite identificar 03 pontos:
1-programa do gasto (temático ou gestão)
2-tipo de ação (projeto, programa ou op. especial)
3-localizador/ subtítulo (local de execução do gasto)
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A alternativa A) está certa, porque a estrutura programática contém o subtítulo, o qual informa justamente onde é feito o gasto e onde está o beneficiário da ação governamental.
A alternativa B) está errada, porque essa não é uma classificação da despesa.
A alternativa C) está errada, porque a classificação funcional permite identificar em qual área os recursos serão aplicados.
A alternativa D) está errada. Não estudamos esse conceito, mas ele se informa se os recursos compõem contrapartida nacional de empréstimos ou de doações ou destinam-se a outras aplicações (MTO, 2018).
A alternativa E) está errada, porque a classificação por esfera orçamentária informa de qual peça orçamentária (orçamento fiscal, da seguridade social ou de investimentos) os créditos orçamentários são originários.
Gabarito: LETRA A
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Se queremos identificar a abrangência (nacional, regional ou local) de um gasto público, precisamos saber o local do gasto, não é mesmo?
E o localizador do gasto (subtítulo) pertence a qual classificação? À classificação por estrutura programática.
As atividades, os projetos e as operações especiais serão detalhados em subtítulos, utilizados especialmente para identificar a localização física da ação orçamentária, não podendo haver, por conseguinte, alteração de sua finalidade, do produto e das metas estabelecidas.
Gabarito: A
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GAB: LETRA A
Complementando!
Fonte: Gilmar Possati - Estratégia
A estrutura programática é constituída pelas seguintes categorias: programa, ação (projeto, atividade e operações especiais) e subtítulo (localizador de gasto).
Os subtítulos são utilizados especialmente para identificar a localização física da ação orçamentária, não podendo haver, por conseguinte, alteração de sua finalidade, do produto e das metas estabelecidas.
O MCASP ressalta que o critério para priorização da localização física da ação em território é o da localização dos beneficiados pela ação. A localização do gasto poderá ser de abrangência nacional, no exterior, por Região (NO, NE, CO, SD, SL), por estado ou município ou, excepcionalmente, por um critério específico, quando necessário. A LDO da União veda que na especificação do subtítulo haja referência a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se determinados.
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Gabarito: A
Trata-se do subtítulo (localizador do gasto) que se encontra na estrutura programática da despesa. Segundo o MTO, as atividades, projetos e operações especiais serão detalhados, ainda, em subtítulos, utilizados especialmente para especificar a localização física da ação, não podendo haver, por conseguinte, alteração da finalidade da ação, do produto e das metas estabelecidas (a não ser que se altere a LOA). A localização do gasto poderá ser de abrangência nacional, no exterior, por Região (NO, NE, CO, SD, SL), por estado ou município ou, excepcionalmente, por um critério específico, quando necessário. A LDO da União veda que na especificação do subtítulo haja referência a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se determinados.
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Índio Artiaga | Direção Concursos
21/10/2019 às 19:25
A alternativa A) está certa, porque a estrutura programática contém o subtítulo, o qual informa justamente onde é feito o gasto e onde está o beneficiário da ação governamental.
A alternativa B) está errada, porque essa não é uma classificação da despesa.
A alternativa C) está errada, porque a classificação funcional permite identificar em qual área os recursos serão aplicados.
A alternativa D) está errada. Não estudamos esse conceito, mas ele se informa se os recursos compõem contrapartida nacional de empréstimos ou de doações ou destinam-se a outras aplicações (MTO, 2018).
A alternativa E) está errada, porque a classificação por esfera orçamentária informa de qual peça orçamentária (orçamento fiscal, da seguridade social ou de investimentos) os créditos orçamentários são originários.
Gabarito: LETRA A
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A estrutura programática da despesa identifica o programa, a ação e o subtítulo da despesa.
O programa refere-se ao programa do PPA que a despesa está atendendo.
Já a ação pode ser atividade, projeto e operação especial. Por último, o subtítulo é o localizador do gasto, ou seja, através dele é possível identificar se a abrangência da despesa é nacional, regional ou local.
A classificação por destinação identifica se a despesa possui recursos vinculados ou não.
A classificação funcional apresenta em que área a despesa será executada.
O identificador de uso possibilita verificar os recursos que compõem contrapartida nacional de empréstimos ou de doações ou destinam-se a outras aplicações, constando da LOA e de seus créditos adicionais.
A classificação por esfera identifica em qual orçamento a despesa está alocada