Questão 1771585

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-RS
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - TRE-RS - Conhecimentos Básicos para os Cargos 6 a 8; CESPE - 2015 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Administrativa; CESPE - 2015 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Operação de Computadores; CESPE - 2015 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul; Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, no caso de a sessão de julgamento de determinado feito já ter sido iniciada e o relatório concluído,

• A. as decisões, em regra, serão tomadas pela prevalência da maioria absoluta dos votos.
• B. o pedido de vista suspenderá o julgamento, devendo os demais juízes votar na sessão seguinte.
• C. a sustentação oral nos conflitos de competência será opcional.
• D. durante a discussão da matéria, o juiz deverá ter permissão prévia do presidente para falar.
• E. será suspensa a sessão e os autos serão remetidos ao procurador regional eleitoral se alguma preliminar for suscitada.

Gabarito: D

Comentários

• De acordo com o Regimento Interno do TRE-RS

  "Art. 69. Não poderá o juiz falar sem prévia permissão do Presidente e por mais de duas (2) vezes sobre o assunto em discussão, salvo se for para pedir algum esclarecimento, não podendo interromper aquele que estiver falando, senão depois de solicitar e obter permissão para fazê-lo."

  Gabarito letra D