SóProvas


ID
1773175
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-DFT
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Com base nas disposições do Código Civil, julgue o item seguinte.

Situação hipotética: Fábio e Cristiano, ao transportarem Batista, que se encontrava seriamente enfermo, para um hospital, colidiram o veículo em que estavam com um poste. Em virtude do acidente, todos os três morreram, não tendo sido possível verificar quem morreu primeiro. Assertiva: Nesse caso, considerando-se o debilitado estado de saúde de Batista, presume-se que ele morreu primeiro.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito ERRADO

    De acordo com o CC:

    Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

    Em regra a comoriência, alcança casos de morte conjunta, ocorrida no mesmo acontecimento, mas também pode ser considerada na hipótese de pessoas falecidas em locais e acontecimentos distintos, mas em datas e horas simultâneas ou muito próximas

    A comoriência terá grande repercussão na transmissão de direitos sucessórios, pois, se os comorientes são herdeiros uns dos outros, não há transferência de direitos; um não sucederá ao outro, sendo chamados à sucessão os seus herdeiros ante a presunção juris tantum de que faleceram ao mesmo tempo.

    bons estudos

  • ERRADO 

    Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamentemortos
  • rsrsr raciocinio lógico.

  • Sobre a temática, acresce-se: “[...] REsp 238573/SE, 29/08/2000

    PROCESSO CIVIL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA. CARÁTER SUBSTITUTIVO, LIDE, INÉRCIA E DEFINITIVIDADE. PECULIARIDADES DA JURISDIÇÃO CONTENCIOSA. FORMALISMO. REPÚDIO. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA.  TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO. RECURSO PROVIDO. I - A retificação de registro de óbito, prevista no art. 109 da Lei de Registros Públicos (nº 6.015/73), inclui-se nos procedimentos de jurisdição voluntária. Todavia, se supervenientemente se instaurou o contraditório e houve produção de provas documentais e testemunhais, o procedimento tomou o caráter contencioso, com a presença do conflito de interesses. II - A "jurisdição voluntária" distingue-se da contenciosa por algumas características, a saber: na voluntária não há ação, mas pedido; não há processo, mas apenas procedimento; não há partes, mas interessados; não produz coisa julgada, nem há lide. III - O sistema das nulidades processuais no direito brasileiro prestigia o aproveitamento dos atos processuais, desde que a finalidade tenha sido alcançada e não haja prejuízo para qualquer das partes. […].”

  • Sem a possibilidade de saber quem morreu primeiro surge o instituto da COMORIÊNCIA, ou seja, todos morreram ao mesmo tempo! E vamos adiante!!!!

  • Pois veja bem a própria pergunta responde a questão. " Não tendo sido possível verificar quem morreu primeiro". E ponto final.

    E olha aquela male dita Virgula que a CESPE prega!!!

  • Companheiros, desculpe, mas os que estão fundamentando através do instituto da comoriência, não é que esteja errado, todavia, completamente desnecessário!!! Uma vez que a questão não versa sobre direito sucessório, para qual o instituto da comoriência deve ser invocado!!! A própria questão diz que o ÚNICO VIVO É O BATISTA, O DOENTE! O pronome pessoal do caso reto "ELE" está substituindo o nome Batista. A questão pergunta se Batista, O ÚNICO VIVO, É O QUE MORREU PRIMEIRO!! Como presumí-lo morto se ele está vivo????? Raciocínio Lógico né!!!! 

    Para o alto e avaaaante!!!!



  • A QUESTÃO FOI CLARA : não se sabe quem morreu primeiro, logo... presume-se simultaneamente mortos. - COISINHA CHAMADA COMORIÊNCIA ( art. 8 CC)



    GABARITO ERRADO
  • Entendo que o gabarito da questão não contém erros. A afirmativa está mesmo errada.

    O instituto da comoriência só é aplicado em caso de haver parentesco entre os mortos no mesmo evento. Caso não haja possibilidade de sucessão entre os mortos, não se fala em aplicação da comoriência, ou seja, não há que se considerar os envolvidos simultaneamente mortos. Pois não haveria qualquer relevância nisto.

    Como a questão não menciona qualquer vínculo de parentesco entre os mortos, não se fala em comoriência, portanto, não se consideram os sujeitos simultaneamente mortos.

    Afirmativa errada. Gabarito correto.

  • COMORIÊNCIA = SIMULTANEIDADE

  • Só para acrescentar:

    O que o examinador mostrou foi um caso de possível PREMORIÊNCIA: que é a presunção de que uma pessoa morreu antes da outra. Porém, no Brasil não existe essa regra.

  • deixei de assistir bob esponja pra fazer uma questao dessa?

    ah nao

  • Pelo amor de Deus " MORAES BRASHEAR) ", você é que tem que tomar cuidado com os seus comentários. A questao fala claramente, que "os três morreram!

  • Comoriência : Presunção Legal, Relativa de morte simultanea de pessoas, Nestes casos não há trânsferência de bens entre Comorientes.

  • MORAES BRASHEAR), releia a questão por favor... questões como essas são colocadas para ninguém zerar.... a falta de atenção nas leituras dos enunciados pode ser seu grande inimigo

    Não tem nada de raciocínio lógico! É atenção mesmo!

    "Em virtude do acidente, todos os três morreram..."

    saudações.

  • Gab . Errado

     

     

    Comoriência

    Art. 8º CC - " Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos."

  • Trata-se da COMORIÊNCIA, presume que morreram  no mesmo momento.

  • Comoriência.

  • O TEXTO da questão

    Fábio e Cristiano, ao transportarem Batista, que se encontrava seriamente enfermo, para um hospital, colidiram o veículo em que estavam com um poste. Em virtude do acidente, todos os três morreram, não tendo sido possível verificar quem morreu primeiro.

     MORAES BRASHEAR) - Todos morreram!

  • Em face do exposto, presumem-se que todos morreram no mesmo momento, ou seja, ocorreu comoriência.

    É nessa linha de raciocínio que o artigo 8º do Código Civil vigente, se assegura: "Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presurmi-se-ão simutâneamente mortos".

    Assertiva: ERRADA.

  • Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos

    O fenômeno jurídico da comoriência ocorre quando duas ou mais pessoas morrem ao mesmo tempo e quando não é possível concluir qual delas morreu primeiro, razão pela qual o direito trata como se elas tivessem morrido no mesmo instante.

    ERRADA

     

     

  • GABARITO ERRADO

     

    OCORREU A COMORIÊNCIA!!

     

    CC

    Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos

     

    OBS: NÃO SERÁ NECESSARIAMENTE NO MESMO LOCAL.

     

    EX: ACIDENTE DE AVIÃO. UMA PARTE PODE CAIR NO MAR E A OUTRA NA TERRA.

  • Nesse caso ocorreu a denominada COMORIÊNCIA, a qual encontra-se expressamente prevista no artigo 8o do CC/2002, segundo o qual se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

  • A Comoriência esta ligada ao Direito de Família e ao Direito Sucessório. Para este último será de suma importância que se saiba quem morreu primeiro, ou se os dois morreram ao mesmo tempo, para assim se determinar quem serão os herdeiros.

    Acredito que a questão esteja errada por dois motivos:

    1º) O CC não prevê regras que presumem a morte de uma pessoa "debilitado" primeiro que as demais vítimas no caso de mortes conjuntas, considera-se todos mortos ao mesmo tempo ou não (se for o caso de aplicar as regras da comoriência); e

    2º) A questão não diz se há qualquer relação de entre as vítimas (Fábio e Cristiano podem ser os socorristas, a questão não especificou nada), portanto, não há de se falar em comoriência

     

    "Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu." Eclesiastes 3:1

  • comoriência. = Todo mundo foi pro saco junto!

  • A questão trata do instituto da comoriência, ou seja, do tratamento legal na hipótese em que mais de uma pessoa falece em um mesmo momento. Nesse sentido, o  Código Civil dispõe que:

    Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

    Assim, sendo impossível averiguar quem morreu primeiro no caso em questão, a lei, através de uma ficção jurídica, determina que se presume que todos morreram simultaneamente. Nesse caso, é irrelevante que um estivesse mais ou menos saudável no momento do fato. Contudo, admite-se prova em contrário.

    Gabarito do Professor: ERRADO

  • Nesse caso, haverá a Comoriência, ou seja, quando duas ou mais pessoas morrerem na mesma ocasião (não necessariamente no mesmo local), não podendo precisar quem morreu primeiro, serão consideradas simultâneamente mortas.


  • Assim, sendo impossível averiguar quem morreu primeiro no caso em questão, a lei, através de uma ficção jurídica, determina que se presume que todos morreram simultaneamente. Nesse caso, é irrelevante que um estivesse mais ou menos saudável no momento do fato. Contudo, admite-se prova em contrário.

     Comoriência, ou seja, quando duas ou mais pessoas morrem na mesma ocasião.

    Gab: Errado!

     

    Bons estudos!

  • ~> COMORIÊNCIA

     

    Art. 8º - Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

     

     

  • SE NÃO FOI POSSÍVEL AVERIGUAR = TODO MUNDO MORREU NA MESMA HORA.

  • Vale atentar que a COMORIÊNCIA é uma presunção legal do momento de falecimento das pessoas naturais.

     

    Tal presunção existe, uma vez que a morte é um fato que produz efeitos juridicos como, por exemplo, a sucessão patrimonial.

     

    Vida longa à democracia, C.H.

  • Ocorreu o fenômeno da comoriência. Presume-se que todos morreram no mesmo momento.

  • Refere-se ao Art 8º do CC que trata dos casos de COMORIÊNCIA

    Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros,presumir-se-ao simutaneamente mortos. 

    É importante lembrar que a comoriência pode ser reconhecida ainda que os obitos não tenham decorridos de um único acidente.

  • Kkkkkkkkkkk. Questão engraçada
  • Engraçada mesmo. rs
    Mas aí é aplicada a regra de comoriência ou de "morte simultânea" do artigo 8º do CC. Historinha serviu só pra tentar confundir a cabeça.

  • Comoriência : Consideram- se que todos morreram no mesmo horário

  • ERRADO. Instituto da Comoriência.

  • GALERA, OCORREU A COMORIÊNCIA.

  • Comoriência : existem determinados fatos no mundo juridico que tratam como ficção , ficção juridica , esse é um deles , é o exemplo de um avião cair e ficar o questionamento de quem morreu primeiro , o artigo 8º do codigo civil trata como se todos morressem de forma simultanea.

  • Prezados companheiros Flavio Lapa, Tatiana Bueno Tavares, Bruno Eduardo Dantas, Jones Roberto e demais colegas de estudo. Primeiramente desculpe e, obrigado pela chamada de atenção.

    Estamos em 2018, em 2016 fiz um comentário acerca dessa questão. Não obstante eu tê-la acertado, meu comentário foi muito infeliz mesmo. Peço desculpas a todos. Realmente não tem nada de raciocínio lógico! Todos morreram! Acabei lendo rapidamente a questão e me fixei na parte final "devido ao estado de saúde debilitado de Batista..." enfim. Não sei de onde eu tirei que Batista estava vivo! Eu hein! Devia estar muito maluco!

    Eu tenho diversos outros comentários em variadas questões. Sempre procuro trazer uma boa fundamentação técnica com uma explicação mais simples possível! Por vezes, ampliando o raciocínio caso fosse questão discursiva/oral ou mesmo o entendimento variado das bancas no mesmo assunto. Mas no comentário dessa questão eu estava muito malucão rs

    Um grande abraço.

    Para o alto e avante!!!!

  • Comoriência - se todos morreram na mesma situação e não for possível identificar quem morreu primeiro, os falecidos serão presumidos mortos simultaneamente.

  • Atualizando a resposta para meados de 2019...

    COMORIÊNCIA = "juntos e shallow now"

  • COMORIÊNCIA: Presumem-se que todos morreram de forma simultânea. Nesse caso, não ocorre sucessão patrimonial entre os falecidos, se da mesma família forem.

  • Errado,Comoriência - simultaneamente mortos.

    LoreDamasceno, seja forte e corajosa.

  • CC

    Art. 8º - se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

  • APÓS QUASE 80 QUESTÕES DESSE ASSUNTO DE CIVIL, ESTOU COM SÉRIOS TRAUMAS POR TANTAS TRAGÉDIAS.

  • Art. 8  Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

  • Prestar atenção no contexto ...

    No final a questão muda