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Letra (c)
Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais.
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Direitos da primeira geração - Negativa do Estado, liberdade.
Segunda geração - Liberdade, direitos Sociais
Terceira geração - Fraternidade
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Os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário.
Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.
Os direitos fundamentais de terceira geração, ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação. São direitos transindividuais, em rol exemplificativo, destinados à proteção do gênero humano.
Por fim, introduzidos no âmbito jurídico pela globalização política, os direitos de quarta geração compreendem os direitos à democracia, informação e pluralismo.
Fonte:
NOVELINO, Marcelo.
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Gabarito: C.
Resumindo, nessa questão, bastaria o candidato lembrar-se do lema da Revolução Francesa: “Liberdade,
Igualdade e Fraternidade”.
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RESPOSTA: C
DIREITOS FUNDAMENTAIS:
1a Liberdade
2a Igualdade
3a Solidariedade (Fraternidade)
4a Democracia; Informação; Pluralismo.
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Lendo toda a questão fica óbvio que a resposta é a 2ª geração, mas vale mencionar que a primeira frase refere-se aos direitos da 1ª geração:
"Não se igualam os homens com a supressão das palavras 'conde' ou 'barão".
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DIREITOS FUNDAMENTAIS
1 - ORIGEM E EVOLUÇÃO: O Rei, enquanto poder de DEUS, não errava. Assim, os burgueses (que possuíam dinheiro) começaram a questionar isso, um ser humano ter todo esse poder (Iluminismo). Daí surgiu 02 famosos movimentos: Revolução Americana (1776) e Revolução Francesa (1789), culminando no desaparecimento do Estado absolutista.
1ª geração: O lema é liberdade. O tipo de estado é liberal. As prestações estatais são negativas (não fazer). Os direitos são civis e políticos (ou clássicos – FCC gosta dessa expressão). Exemplos: Liberdade de religião e de locomoção. Todavia, apenas esses direitos não foram suficientes.
2ª geração: o lema é igualdade. O tipo de estado é social. As prestações estatais são positivas (um fazer). Os direitos são sociais, econômicos e culturais. Exemplos: saúde e previdência social. Direitos sociais e civis e políticos não foram também suficientes.
3ª geração: o lema é fraternidade. O tipo de estado é coletivo. As prestações estatais são positivas. Os direitos são coletivos. Exemplos: Meio ambiente e consumidor.
OBS: As gerações dos direitos fundamentais não se sucederam durante os anos, mas sim se complementaram.
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Com certeza a interpretação desse trecho é uma prestação positiva estatal, direito à educação e à participação na economia.
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Galera a dica infalível é: DIREITO DE RICO - PRIMEIRA GERAÇÃO
DIREITO DE POBRE: SEGUNDA GERAÇÃO
DIREITO MODERNO - TERCEIRA GERAÇÃO
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Achei bem confusa a citação pra identificar qual seria a Geração/dimensão que a banca queria como resposta. A ideia é selecionar quem sabe o assunto e tb um pouco esperto, talvés não seja o meu caso. #partiumaisestudos..
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Diz respeito a prestações positivas do estado, ou seja, direitos de segunda geração.
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MNEMONICO:
"O POLÍTICO é um CIVIL (1º- liberdade) com CULTURA SÓCIO-ECONÔMICA (2º- igualdade) que é SOLIDÁRIO (3º-fraternidade e solidariedade), ele só quer uma DEMOCRACRIA (4º) de PAZ (5º)."
.....e ainda há quem diga que o direito não é lógico...rs...uma frase de pura ironia, mas q ajuda.
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Alguém do QC disponibilizou um método mnemônico muito bom, o qual anotei no caderno, porém não me lembro quem foi.
De qualquer forma, aí está.
LIFE =>
º L - liberdade -> direitos civis e políticos. 1ª geração.
º I - igualdade -> SECond - sociais, econômicos e culturais. 2ª geração.
º F - fraternidade -> direitos difusos. 3ª geração.
° E - engenharia genética. 4ª geração.
ps.: lembrem-se da revolução francesa: LIBERDADE, IGUALDADE e FRATERNIDADE.
Bons estudos!
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Gab. C
1ª Dimensão LIBERDADE: Liberdades Públicas, Civis e Militares; (Ex.: direito civis ou políticos)
2ª Dimensão IGUALDADE: Direitos Sociais, Econômicos e Culturais;
3ª Dimensão FRATERNIDADE: Direito ao Meio Ambiente saudável, progresso da humanidade, ao patrimônio comum, entre outros. (Ex.: meio ambiente, consumidor, paz social, proteção das minorias, desenvolvimento).
Salmos 37:5
Girl Power!